DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 22/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404028/24 do tipo:
Menor Preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de sanitização para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o
certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de Brasília), através
do 
uso 
de
recursos 
da 
tecnologia 
da
informação, 
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 23/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404029/24 do tipo:
Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
fornecimento de material didático pedagógico para atendimento da Prefeitura de São
Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 24/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202404030/24 do tipo: Menor Preço por lote, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem
de estrutura física e animação musical e brincadeiras do São João (festas juninas) do
município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de maio de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 25/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404031/24 do tipo:
Menor Preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução
dos serviço para triagem de pacientes elegíveis para o tratamento esclerosante não
estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento esclerosante não
estético de varizes dos membros inferiores para atendimento da Prefeitura de São
Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 13 de maio de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
A autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR os termo da Concorrência
Eletrônica n° 003/2024 , que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação
de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de São João dos Patos - MA,
junto a empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS
SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000 com valor total de
R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta
e nove centavos). São João dos Patos/MA, em 13 de maio de 2024. Lourdes Karylla
Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração
São João dos Patos/MA, 13 de maio de 2024.
LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
A autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado
do
Maranhão, no
uso de
suas atribuições
legais, HOMOLOGA
os Termos
da
Concorrência Eletrônica n° 003/2024 - que tem por objeto a Contratação de empresa
para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de São
João dos Patos - MA, devidamente adjudicado à empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -
EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ,
PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Valor Total: R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). A Secretária
Municipal De Administração informa ainda, que os autos do processo se encontram
com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias
úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA .
São João dos Patos/MA, 15 de maio de 2024.
LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 016.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados,
que, em virtude da não disponibilidade do edital e seus anexos no portal de compras do
município em tempo hábil e em razão de sanar algumas pendencias, pelo princípio da
autotutela, transparência e publicidade, fica ADIADO a Licitação em epigrafe, objetivando
a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS PARA REFORMAS DE
PREDIOS PÚBLICOS,
LOGRADOUROS
PÚBLICOS 
NO
MUNICIPIO
DE
SERRANO 
DO
MARANHÃO/MA,
anteriormente marcada para o dia 22/05/2024 às 09:00. Sendo remarcado para o dia
12/06/2023 às 09:00h (Horário de Brasília). Mantendo a lisura do processo, sem que haja
prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no
Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta
no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 017.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
interessados, que, em virtude da não disponibilidade do edital e seus anexos no portal de
compras do município em tempo hábil e em razão de sanar algumas pendencias, pelo princípio
da autotutela, transparência e publicidade, fica ADIADO a Licitação em epigrafe, objetivando a
Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS
VICINAIS, SARJETAS, BUEIROS, COM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NO
MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 12/06/2024
às 09:00h. Sendo remarcado para o dia 27/06/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). Mantendo
a lisura do processo, sem que haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma
disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 008.20/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, torna público para
conhecimento dos interessados, que, em virtude da não disponibilidade do edital e seus
anexos no portal de compras do município em tempo hábil e em razão de sanar algumas
pendencias, zelando pelos princípio da autotutela, transparência e publicidade, fica
ADIADO a Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o
resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DOS TERRENOS ESCOLARES NO MUNICIPIO
DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 22/05/2024 às 15:00,
sendo remarcado para o dia 12/06/2024 às 15:00h (Horário de Brasília). Mantendo a lisura
do processo, sem que haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de abril de 2024,
RONILDO CARDOSO SILVA
Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 019.10/2024/2024
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o
ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o
resultado de contratação mais vantajosa visando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOS PRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO
MARANHÃO/MA, em razão de alterações no Termo de Referência, anteriormente marcada
para o dia 15/05/2024 às 09:00h. Fica adiado para o dia 05/06/2024 às 09:00h (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, 
assim 
como 
no 
portal 
da 
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA: Nº 14/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 230414/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, avisa a
Prorrogação do Prazo de Abertura, motivada por modificação no edital, da licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de
Preços, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de carnes diversas, frutas e
verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para
realizar-se-á as 14:00 horas do dia 17/05/2024, ficando a nova data de abertura para o dia
31/05/2024, 10:00 horas. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência
do Município: https://sucupiradonorte.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico
Ruf Guimaraes, Nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.cplsucupiradonorte@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99
99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 14 de maio de 2024.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro