DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DOS ARREDORES DA
ESCOLA PADRÃO FNDE NO BAIRRO BACURIZEIRO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as
disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e
ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada
através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no
e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à
disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA
- CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site
oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras
Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais,
pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária
Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04
de junho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS
PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 04 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br
Viana/MA, 14 de maio de 2024
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada
através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas
no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública
estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro
- Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às
12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 15 de maio de 2024.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h30min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h30min, do dia 06 de
junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br.
Viana/MA, 15 de maio de 2024
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de laboratório multidisciplinar de tecnologia de terceira dimensão com
fornecimento de material pedagógico paradidáticos para alunos e professores e
laboratórios de ciências destinados ao Ensino Fundamental I para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Viana - MA, observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital,
cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as
informações poderão ser obtidas no e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e
anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo
de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana
www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser
consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado.
Viana/MA, 14 de maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de
Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de maio
de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ
09h00min, do dia 31 de maio de 2024. Local: www.licitanet.com
Viana/MA, 14 de maio de 2024
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Laze
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-
76, através da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A
ESFERA MUNICIPAL, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada
através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser
obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão
Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho,
nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das
08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br,
e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou
obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14
de maio de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de
Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de maio
de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS:
ATÉ 09h00min, do dia 29 de maio de 2024. Local:www.licitanet.com.br
Viana/MA, 14 de maio de 2024
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a aquisição de
equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde do município de Viana - MA,
observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão
pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser
obtidas no e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à
disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP:
65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da
Prefeitura de Viana ww.viana.ma.gov. e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão
ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA,
14 de maio de 2024. LOYANE COUTINHO DE SANTANA - Secretária Municipal de Saúde. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de junho de 2024. HORÁRIO: 14h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 14h00min, do dia 03 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br
Viana/MA, 14 de maio de 2024
LOYANE COUTINHO DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Programa
Educacional o Soninho de Bebê para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e
Lazer do Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições
estabelecidas 
neste
Edital, 
cuja
sessão 
pública
será 
realizada
através 
do
endereço
eletrônico:www.licitanet.com.br,
as 
informações
poderão
ser
obtidas 
no
e-
mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos
interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de
segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de
Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser
consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de
maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA
DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 03 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br
Viana/MA, 14 de maio de 2024
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ABERTURA: 24/04/2024, às 9h (horário de Brasília) - EDITAL DE LICITAÇÃO 4/2024-
CONLESTE. Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 3/2024-CONLES T E ,
presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com
personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ
07.387.311/0001- 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque,
337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, O R G ÃO
GERENCIADOR, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ
PEREIRA CORREIA, e do outro lado, a empresa METTA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF 51.674.106/0001-01, doravante denominado
FORNECEDOR, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. DANIEL VINY
DOURADO COSTA (Procurador/Representante). O objeto é o Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, gerenciamento e distribuição
de Canabidiol, Medicamentos Oncológicos e Insulina, conforme especificação no Termo de
Referência. sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos
indicados nesta Ata de Registro de Preços
Produtos de Cannabis (1) - 1 ITEM - Descrição: Canabidiol 20mg/ml SOL CT FR VD AMB x
30ml + SER "full spectrum", contendo como ativos exclusivamente derivados vegetais ou
fitofármacos da Cannabis Sativa, possuindo canabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de
tetrahidrocanabinol (THC). Fabricante MEDIPHARM LABS INC.Preço TotalR$ 9.867.970,00.
. Medicamentos Oncológicos (2)
.
Item
Descrição
Preço Total
.
1
TRASTUZUMABE 440mg (caixa com 1 frasco-ampola de pó
para solução de uso intravenoso + frasco-ampola com 20ml
de diluente). Fabricante Roche.
R$ 10.774.336,00
.
2
LENALIDOMIDA 5mg, caixa com
21 cápsulas duras.
Fabricante TECNOFARMA LAB - BRISTOL MYERS SQUIBB.
R$ 11.699.280,00
.
3
LENALIDOMIDA
10mg, caixa
com
21 cápsulas
duras.
Fabricante TECNOFARMA LAB - BRISTOL MYERS SQUIBB.
R$ 12.267.272,00
.
4
LENALIDOMIDA
15mg, caixa
com
21 cápsulas
duras.
Fabricante TECNOFARMA LAB - BRISTOL MYERS SQUIBB.
R$ 12.919.304,00
.
5
LENALIDOMIDA
25mg, caixa
com
21 cápsulas
duras.
Fabricante ECNOFARMA LAB - BRISTOL MYERS SQUIBB.
R$ 14.233.464,00
.
6
IBRUTINIBE 140mg (COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE
TRANS, caixa com 30 comprimidos). Fabricante JANSSEN
CILAG S.P.A
R$ 9.306.792,00
.
7
PALBOCICLIBE 125mg, caixa com
21 cápsulas duras.
Fabricante PFIZER.
R$ 11.091.096,00
.
8
ENZALUTAMIDA 40mg, caixa com 120 cápsulas. Fabricante
CATALENT HARMA SOLUTIONS.
R$ 9.048.184,00
.
9
OSIMERTINIBE 40mg, caixa com 30 comprimidos revestidos.
Fabricante - ASTRAZENECA.
R$ 24.753.336,00
.
10
OLAPARIBE 100mg, caixa com 56 comprimidos revestidos.
Fabricante - ASTRAZENECA.
R$ 11.052.152,00
.
11
OLAPARIBE 150mg, caixa com 56 comprimidos revestidos.
Fabricante - ASTRAZENECA.
R$ 11.818.616,00
.
Medicamentos Injetáveis (3)
.
Item
Descrição
Preço Total
.
1
INSULINA GLARGINA - 100 U/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS
X 10 ML. Fabricante ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
R$ 1.669.590,00
.
2
INSULINA LISPRO - 100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10
ML. Fabricante ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
R$ 873.900,00
.
3
INSULINA ASPARTE - 100 U / ML SOL INJ CT 1 CAR VD
TRANS X 3 ML +
1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH).
Fa b r i c a n t e
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.
R$ 6.646.500,00
Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 228.021.792,00 (duzentos e
vinte e oito milhões, vinte e um mil e setecentos e noventa e dois reais).
A íntegra da Ata de Registro de Preços 3/2024-CONLESTE, resultante do procedimento
licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), estará à disposição dos
interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do
CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01, Centro
Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.

                            

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