DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla Jonathan e Adam, por
meio da
empresa produtora musical Rasgando
O Céu Produções
LTDA, CNPJ:
49.218.376/0001-66, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia das mães de
Alto Araguaia, no dia 18/05/2024, onde ficou acertado o cachê de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco
mil reais), conforme Convênio nº 0531/2024, resolve Ratificar a justificativa apresentada, e
ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no supracitado diploma legal.
Alto Araguaia - MT, 14 de Maio de 2024.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024.
O município de Alto Paraguai - MT torna público aos interessados que a
licitação realizada no dia 14/05/2024 às 10:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de
Pregão Eletrônico, EDITAL n° 007/2024, tendo como objeto Futura e Eventual Aquisição de
Implementos Agrícolas Enxada Rotativa Encanteiradora com Caixa de Adubo, Roçadeira
Articulada Hidráulica de Acordo Com o Convênio Federal Nº 901438/2020 para Atender a
Necessidade da Produção de Hortifrutigranjeiros no Municipio de Alto Paraguai Estado de
Mato Grosso, consagrou-se vencedora a empresa no valor total: R$ 76.800,00 (setenta e
seis mil e oitocentos reais): Puma Comercial Eireli Cnpj: 23.655.349/0001-67 com os lotes:
1,2 no valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).
Alto Paraguai-MT, 14 de maio de 2024.
WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura
de proposta no dia 08/05/2024 para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do
município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos
próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
resultou vencedora a empresa BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº.
25.220.650/0001-73, que apresentou a proposta no valor global de R$ 1.849.006,68 (um
milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seis reais e sessenta e oito centavos).
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 14 de maio 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE: FACILITADOR DE ARTESANATO, VISITADOR SOCIAL E PSICÓLOGO PARA OS
PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS - SCFV E CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL); E,
PSICÓLOGO PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI), ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos
interessados
que
realizará
processo
de
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
POR
CREDENCIAMENTO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024, na sede da
Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.
Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e
suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.
Arenápolis - MT, 15 de Maio de 2024.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO:
MÁQUINAS,
MOTORES
E
PRODUTOS
AGROPECUARIOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
número
03.362.799/0001-54.
VIGÊNCIA:
15/05/2024
à
15/05/2025.
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 13/2024. VALOR: R$ 21.980,00 (vinte e um mil e novecentos e oitenta).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de pulverizador, em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, deste Município de
Aripuanã-MT, Convenio N°1952/2022/SEAF/PMA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 60/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal
de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados a retificação do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO
DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ -MT. Informamos que houve alteração no item (2.1) do edital, no
qual relaciona aos lotes. Sendo assim a data da sessão permanecera a mesma. Início da
Sessão: 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico:
https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis
para consulta
e
retirada no
endereço
eletrônico
mencionado e
site
http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame
pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 15 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico que trata o Edital n.º 13/2024, levado a efeito às
09h00min do dia 03/05/2024, com sagrou-se vencedora a empresa APROCAMPO MÁQUINAS,
MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ nº 03.362.799/0001-54, vencedora de
01 item totalizando valor R$ 21.980,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta reais). Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 15 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a
realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº05/2024 que tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PASSEIO, ZERO KM PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo a
PROPOSTA 11228.118000/1200-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE
BARRA DO BUGRE/MT. Data de realização: dia 29 de maio de 2024, hora: 09h00 (Horário
de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às
13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra
do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de
informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.
Barra do Bugres - MT, 15 de maio de 2024.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2.024
Tipo: MENOR PREÇO - LOTE ÚNICO
O objeto da presente licitação sob o regime de menor preço tendo por objetivo
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE
LUMINÁRIAS DE VAPOR DE MERCÚRIO/SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MT ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT,
EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2411/2022, E PROJETO BÁSICO ANEXO. O
Município de Campinápolis, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os
interessados que realizar-se-á no dia 05/06/2.024, às 13h30min (horário Brasília), licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, regida pela Lei 14.133/2021 e suas alterações
posteriores e LC 123/2.006. Outras informações e edital completo poderão ser adquiridos
na sede da Prefeitura, junto ao Setor de Licitações, Av. Benônico Jose Lourenço, nº 2.170,
Setor União, CAMPINAPOLIS - MT, CEP 78630-000, no horário normal de expediente.
Campinápolis, 9 de maio de 2.024.
RICKELMY RIKLLEY SANTANNA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo 01 Contrato nº 76/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CONSTRUTORA ZM MENDES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.528.355/0001-72.
Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência contratual pelo período de 300 (trezentos) dias,
contados a partir de 24 abril de 2024 até 18 de fevereiro de 2025.
Prorroga-se o prazo execução da obra pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir de 27 de janeiro de 2024 até 23 de setembro de 2024
Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Secretaria: Secretaria de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por
quilômetros rodados, teve como vencedoras as empresas: NOVA OESTE - AGENCIA DE
VIAGENS,TRANSPORTE E TURISMO LTDA, com valor total de R$ 582.500,00 (quinhentos e
oitenta e dois mil e quinhentos reais), VINICIUS BUCHELT VIOLADA, com valor total de R$
170.955,00 (cento e setenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 15 de maio de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2024.
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio,
Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na
Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 006/2024 - Do Tipo Menor Preço Por
Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis
Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do
Portal
Da
Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/
Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,
No
Www.Bnc.Org.Br,
No
E-Mail:
Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em
Questão. Objeto: Abertura De Um Novo Processo Licitatório Para Contratação De
Prestação De Serviços De Transporte De Encomendas E Cargas Para Atender A
Demanda Das Secretarias Do Poder Executivo.Municipal, Junto Ao Município De
Confresa-Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 20/05/2024 As 08hs00min.Do
Encerramento De Recebimento: Dia 29/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas:
Dia 29/05/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 29/05/2024
As 09hs30min Modo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs:
Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 15 De Maio De 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação