DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTO S
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023
O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de
apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Tomada de Preços
Nº 007/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza
Bruno no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 1810-2021, sagrou-se
vencedora do certame com o valor de R$ 2.120.000,00 (dois milhões cento e vinte mil
reais) a empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
30.940.570/0001-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação.
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023
O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de
apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Tomada de Preços
Nº 008/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino
no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 0547-2022, sagrou-se vencedora do
certame com o valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) a empresa J
L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. A ata
encontra-se disponível no setor de licitação.
Jangada - MT, 6 de maio de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024
Data: 13/05/2024. Vigência: 13/11/2024. Licitação: Concorrencia Eletronica N.º 001/2024.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica E
Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas, Nos Bairros Jardim Continental E Jardim Primavera Ii.
Especificação: Aplicação De Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua
Florianópolis -T1 A T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3,
Rua Rino Guinoza -T1 E T3, Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua
Angra Dos Reis E Rua Bauru. Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo-T2; Coordenada
Inicial: 11°15'27.01''s; 57°30'15.07''o, Coordenada Final: 11°15'33.04''s; 57°30'03.04''o,
Totalizando Uma Área De 19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De
Convênio N.º 2462/2023 - Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento Da
Secretaria
Municipal
De
Cidade,
Município
De
Juara/Mt.Contratada:
Terrapavi
Terraplanagem E Pavimentação Ltda Pessoa Jurídica De Direito, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O
Número 21.481.259/0001-71, Com Sede Na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino
Portugal,
Sala
403,
Comercio,
Na
Cidade
Salvador/Ba,
E-Mail:
Engenharia4@Terrapavi.Com.Br , Telefone: (71) 9-8197-9970, Neste Ato Representada
Pelo(A) Sócio(A) Proprietário(A) Senhor(A), Luis Fernando Leal Da Silva, Brasileiro(A),
Solteiro, Residente E Domiciliado(A) Na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802,
Federação, Salvador/Ba, Portador Da C.I. Rg. Nº 3xxx8 Oab/Ba E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-
X0.Valor: R$ 2.858.396,45 (Dois Milhões, Oitocentos E Cinquenta E Oito Mil, Trezentos E
Noventa E Seis Reais E Quarenta E Cinco Centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024
Data: 13/05/2024. Vigência: 13/11/2024. Licitação: Concorrencia Eletronica N.º 002/2024.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica Em
Vias Urbana Com Drenagem Superficial E Profunda Do Bairro Jardim Itália, Nos Trechos: Da
Rua Trento, Rua Bari, Rua Florença, Rua Veneza, Rua Genova, Rua Milão, Rua Turim E Rua
Ferrara, No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa
Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao
Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Da
Secretaria Municipal De Cidade, Município De Juara/Mt.Contratada: M C Brustolin
Engenharia Eireli Epp, Pessoa Jurídica De Direito Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número
28.836.771/0001-32, Com Sede Na Rua Veneza Bairro Jardim Italia Nº 674 N, Cep 578.575-
000, Na Cidade Juara/Mt, E-Mail: Maikobrustolin@Hotmail.Com Telefone: (66) 996031602,
Neste Ato Representada Pelo(A) Sócio(A) Proprietário(A) Senhor(A), Maiko Cleomir
Brustolin, Brasileiro(A), Solteiro, Residente E Domiciliado(A) Na Rua Veneza Nº 674n, Bairro
Jardim Italia, Na Cidade De Juara/Mt Portador Da C.I. Rg. Nº 1xxxxxx-1 Ssp/Mt E Cpf/Mf N.º
0xxx.Xxx.Xxx-X9.Valor: R$ 2.081.000,00 (Dois Milhões, Oitenta E Um Mil Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
BRASILÂNDIA
-
MT.
CONTRATADA:
URBAN
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 28
de abril de 2024 a 26 de agosto de 2024. ASSINATURA: 26 de abril de 2024. FUNDAMENTO:
De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
BRASILÂNDIA
-
MT.
CONTRATADA:
URBAN
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 01 de junho
de 2024 a 29 de setembro de 2024. ASSINATURA: 26 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024.
O Município de Nova Mutum, através do Ordenador de Despesas, comunica aos
interessados que ocorreu alteração no item 7 do edital, a redação encontra-se na íntegra
no site do município no link https://www.novamutum.mt.gov.br/publicacao/5016 e na
edição nº 3339 do Diário de Contas do TCE/MT.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024.
O Município de Nova Mutum, através do Ordenador de Despesas, comunica aos
interessados que ocorreu alteração no item 7 do edital, a redação encontra-se na íntegra
no site do município no link https://www.novamutum.mt.gov.br/publicacao/5017 e na
edição nº 3339 do Diário de Contas do TCE/MT.
Nova Mutum - MT, 15 de maio de 2024.
TOSHIO ONGHERO TAKAGUI
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico
nº 006/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município
de nova santa helena mt. sagrou-se vencedora as seguintes empresas: bf de andrade
hospitalar ltda valor 9.313,00 biomed distribuidora de medicamentos eireli valor 2.162,00
ca distribuidora de produtos hospitalares eireli valor 37.270,00 centermedi comércio de
produtos hospitalares ltda valor 89.798,85 comercial mark atacadista me valor 9.280,00
conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda valor 10.964,10
dimaster comercio de produtos hospitalares ltda valor 48.758,20 distribuidora de
medicamentos backes ltda valor 120.185,41 estratti vegetali farmacia e manipulação eireli
valor 24.670,00 farmacia bom preço ltda valor 64.999,90 fia comercio de produtos
hospitalares ltda valor 4.520,00 goldenplus comércio de medicamentos e produtos
hospitalares
ltda valor
9.888,00 henrivix
comercio de
medicamentos e
materiais
hospitalares ltda valor 19.514,90 hospfar industria e comércio de produtos hospitalares
valor 18.760,00 inovamed hospitalar ltda valor 102.691,60 l e comercio de medicamentos e
materias hospitalares ltda valor 44.862,00 m f carneiro ltda valor 86.180,00 maêve produtos
hospitalares ltda valor 25.323,57 mcw produtos medicos e hospitalares valor 17.089,00
medcall farma popular ltda valor 37.576,55 medicamentos de az eireli valor 10.439,60
medicinali produtos para saúde eireli valor 11.350,00 natcofarma do brasil ltda valor
2.020,00 nf farmaceutica e logistica eireli valor 28.057,77 nova medicamentos ltda valor
2.854,00 nutri c distribuidora de alimentos ltda valor 13.767,60 promefarma medicamentos
e produtos hospitalares ltda valor 39.707,00 sulmedic comercio de medicamentos ltda valor
9.668,00 terrasul comercio de medicamentos ltda valor 1.781,50.
Nova Santa Helena - MT 15 de Maio de 2023.
EDINALVA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 2/2024
Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2.021. A Prefeitura Municipal
De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que A Dispensa De Licitação Eletrônica Nº
002/2.024 - Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes - Equipamentos Hospitalares,
Odontológico, Laboratoriais E Mobiliários Para Atender A Unidade Básica De Saúde Psf 06
Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Foi Declarada
Fracassada.
Nova Xavantina - MT, 15 de maio de 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso,
através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de
dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de
Concorrência Eletrônica, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023,
para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES (BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS
PLUVIAIS) DA RODOVIA RURAL E-60 TRECHO: ENTRº BR.163/MT AO ENTRº BR-080/MT,
PONTO 00, ESTACA 15, ESTRADA VICINAL (E-60) EXTENSÃO DE 17,00 KM, NO MUNICÍPIO
DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME O CONVÊNIO Nº 0583/2020/SINFRA E PROJETO
EM ANEXO". Início da Sessão será dia 25/06/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de
Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 16/05/2024 às 12h do dia
25/06/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço
abaixo ou
baixado gratuitamente
nos
seguintes endereços
eletrônicos:
www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-
5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana,
situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-
000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.
Peixoto de Azevedo/MT, 15 de maio de 2024.
THIAGO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 3/2024.
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para
conhecimento dos interessados resultado do Concorrência Presencial nº 03/2024 objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO
TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE -
MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO.
empresa vencedora: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA ME CNPJ: 18.363.482/0001-00 lote: 1
valor R$6.155.032.23 (Seis Milhões Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Trinta e Dois Reais e Vinte
Três Centavos) visto que a empresa atendeu a todos os requisitos do edital supracitado.
Porto Alegre do Norte - MT, 15 de maio 2024.
VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Processo Administrativo nº 746/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal
de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de
Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais
legislação
aplicáveis. Critério
de Julgamento:
"MENOR PREÇO
POR ITEM".
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA DE SOM PARA PC, TECLADO USB
E LEITOR DE CÓDIGO DE BAR-RAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 22 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de
Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 -
Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de
Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação