DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
Processo nº 1609/2023. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
ASSEIO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS,
ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO
PARA O CONTROLE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa:
ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de junho de 2024. Hora:
08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS
E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em
dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do
edital: A íntegra do presente Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma Licitanet,
no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, e no sítio internet da Prefeitura
Municipal
de
Primavera
do
Leste
/
MT,
no
endereço
eletrônico:
https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html no Portal
Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/.
Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo nº 563/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MELHOR TÉCNICA E PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Modo de
Disputa: ABERTO. Setor: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO PÚBLICA
PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília
- DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO
DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às
13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 155-
CENTRO SANTO AFONSO- MT. OBJETO DO PREGÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO SUAS DE
SANTO AFONSO CONFORME PROPOSTA FEDERAL DE Nº 510726320230001 DO MINISTÉRIO
DA CIDADANIA. A pregoeira oficial da prefeitura municipal de Santo Afonso-MT, torna
público aos interessados que na licitação modalidade pregão eletrônico n° 001/2024 com
registro de preço do tipo menor preço por item, cuja abertura ocorreu ao dia 25/04/2024
às 09h00min horas (horário de Brasília). Na sede Secretaria Municipal de Assistência Social
de Santo Afonso/MT, sistema LICITANET, sagrou-se vencedora as empresas: 1. DK
INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 48.373.392/0001-60 itens 3,4,12,13 no valor total
de R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais). 2. SUPERAR COMERCIO DE
MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ nº 42.953.946/0001-12 itens 5,9,16,20 no
valor total de R$ 14.599,00 (quatorze mil e quinhentos e noventa nove reais). 3. ASCIA
COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.258.221/0001-83 item 19 no valor
total de R$ 108.995,00 (cento e oito mil novecentos e noventa cinco reais). Cabe mencionar
que o valor total dos itens acima listados em sua totalidade soma o valor de R$ 129.534,00
(cento e vinte nove mil quinhentos e trinta quatro reais).
Santo Afonso - MT, 15 de maio de 2024.
ROSEANE DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADM: Nº 025/2024
Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de 50 Unidades Habitacionais,
Mediante Fornecimento de Mate- Riais e Mão de Obra, Conforme Convênio N° 0058/2023 Com
O Governo do Estado de Mato Grosso, À Fim De Atender Às Necessidades da Secretaria
Municipal de Promoção e Assistência Social. Empresa vencedora valor total: R$ 4.830.750,00
(quatro milhões e oito- centos e trinta mil e setecentos e cinquenta reais): Prisma Serviços
EIRELI (10754461000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 4.830.750,00 (quatro milhões e
oitocentos e trinta mil e setecentos e cinquenta reais).
São José do Rio Claro - MT, 14 de maio de 2024.
LEVI RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Vera - MT, através de seus Agentes de Contratação, nomeados pela
Portaria nº 023/2024, torna Público para conhecimento dos interessados, a abertura da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 001/2024,
tipo
menor
preço GLOBAL,
visando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADA EM VIAS URBANAS, CONFORME TERMO
DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951675/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO
DO MD - MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE VERA - MT, em conformidade com o
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico, partes integrantes deste Edital.
Realização: por meio do site www.bllcompras.org.br Data de início para o recebimento das
propostas: das 14h00min do dia 20/05/2024 até às 08h30min do dia 04/06/2024 (horário de
Brasília - DF). Data e horário de início da sessão: Dia 04/06/2024 as 09h00min. (horário de
Brasília - DF). O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vera,
Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, no endereço eletrônico
www.vera.mt.gov.br; ou através do site www.bllcompras.org.br Informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100 ou via e-mail: licitacaovera@gmail.com
Vera - MT, 15 de maio de 2024.
JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA
PABLO JUNIOR GONÇALES
Agentes de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2024
Processo Administrativo nº 271/2023. Pregão Eletrônico nº 089/23. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS e a empresa Gadu Segurança - Ltda. Objeto: seleção da
proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços visando a contratação de
empresa, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de fornecimento e
locação de equipamentos, aparelhos de sonorização, palco, telão de led, iluminação,
banheiros químicos, grades de segurança, tendas, fechamentos, camarins, geradores de
energia, bem como estrutura para realização de rodeio, compreendendo a montagem,
desmontagem, transporte, instalações elétricas, hidráulicas, bem como pessoal capacitado
para realização, ainda, prestação de outros serviços correlatos, a fim de atender aos
eventos que serão promovidos e executados pelo município de Água Clara/MS, conforme
especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 77.484,50
setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos. Vigência:
O prazo de vigência do Contrato será até 24 de novembro de 2024, contados a partir da
data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei
n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/04/2024. Vigência Final: 24/11/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal. Secretária Municipal de Cultura- Jurema Nogueira de Matos. Contratada: Gadu
Segurança Ltda. - Erivan Francisco da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio,
torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de Empresa
Especializada
para ministrar
Palestras socioeducativas,
oficina socioeducativas e
capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI,
através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em
atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vencedor (es): WESLEY BATISTA DA SILVA-ME - CNPJ: 22.240.492/0001-25 COM
VALOR TOTAL DE: R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais).
Anaurilândia - MS, 15 de maio de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 013/2024.
A Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na
avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo e
anexos. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua Antônio Furtado Mendonça, nº 10, Centro, Corguinho - MS, sendo
conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de
Apoio com data de abertura agendada para 04 de junho de 2024 às 09:00hs. Cópias do
Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitações, no endereço acima referido, no horário de Segunda a Sexta-feira das 07:00 as
13:00 horas, pelo telefone (067) 3250-1439 ou através do Portal de Transparência do
Município pelo endereço http://corguinho.ms.gov.br/.
Corguinho - MS, 15 de maio de 2024.
CÉLIA GOMES FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Nº 025/2024 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO
FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ENDOSCOPIA COM TESTE DE UREASE,
PARA PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI (H. PYLORI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ,
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE SERVIÇO Nº 83/2024. Empresa Vencedora: CLINICA MÉDICA SANTA ANA LT DA
com o lote 001, totalizando o valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil
reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 025/2024 referente ao
Pregão Eletrônico nº 011/2024 Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 .
Naviraí-MS, 14 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Nº 025/2024 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO
FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ENDOSCOPIA COM TESTE DE UREASE,
PARA PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI (H. PYLORI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ,
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE SERVIÇO Nº 83/2024. Empresa Vencedora: CLINICA MÉDICA SANTA ANA LT DA
com o lote 001, totalizando o valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil
reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 025/2024 referente ao
Pregão Eletrônico nº 011/2024 Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 .
Naviraí-MS, 14 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita