DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600210
210
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se,
subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações,
e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as diversas Secretarias,
Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento
das Propostas: às 10h00min do dia 16/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às
08h30min do dia 03/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 03/06/2024.
Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das
07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 15 de maio de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório n 021/2024.
O Município de Rio Negro-MS, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "Menor
Preço (Por Item), nos termos do à Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais especificações.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km necessária para atender as demandas das
atividades
da
Administração
Municipal/Secretaria Municipal
de
Educação/Co zinha
Industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data da Sessão Pública: 06/06/2024. Horário: 09:00 - Horário Oficial de Brasília
(DF). Local/Ambiente: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://com
prasbr.com.br/. Nota: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br, licitacao.rionegro@gmail.com), e
http://aviso licitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ainda,
diretamente no protocolo do Setor de Licitação no endereço Rua Mitsuo Ezoe, 575- Centro
- Rio Negro - MS, CEP: 79470-000 Fone: (67) 3278-2166.
Rio Negro, MS, 15 de Maio de 2024.
GEISSY PAULLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de aumento quantitativo de 25% do fornecimento da Dispensa nº 07/2024, Proc.
07/2024, contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados. Praça São Sebastião,
nº 424, Centro, Morro da Garça, CEP: 39.248.000, e-mail camara@morrodagarca.cam.mg.gov.br
ou pelo fone (38) 3725 1121. Fernanda Vieira Dias, Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorização da Autoridade Competente de Dispensa da Câmara M. de Morro da Garça,
pessoa jurídica de direito público interno, 38.522.827/0001-38. Proc. 11/2024, Disp.
11/2024. Contratação de empresa p/ fornecimento de gêneros alimentícios e material de
limpeza: Coelho e Rego Comércio Ltda-ME, 26.768.786.0001/85: Valor global: R$ 6.462,65.
Proc. 12/2024, Disp. 12/2024. Contratação de empresa para fornecimento de lanches com
entrega parcelada: 51.984.014 João de Freitas Leite-ME, 51.984.014/0001-28. Valor global:
R$ 3.600,00. Proc. 13/2024, Disp. 13/2024 - Contratação da empresa para fornecimento de
eletrodoméstico Portal Comercio e Serviços Ltda-ME, 26.581.027/0001-09. Valor global: R$
6.523,99 e empresa Eletrozema S/A, 26.404.731/0031-01. Valor global: R$ 1.700,00. Proc.
14/2024 - Disp. 14/2024 - Contratação de empresa p/ cessão do direito de uso de software
Sistema de Contabilidade, Orçamento, Tesouraria, Recursos humanos/Folha de Pagamento,
Compras, Licitações, (incluindo Pregão Presencial), Obras e Editais, Controle de Patrimônio,
Modulo E-social e Controle de Almoxarifado e Frota (1 veículo). Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda: Valor global: R$ 24.000,00
Autorização da Autoridade Competente de Dispensa da Câmara M. de Morro da Garça,
pessoa jurídica de direito público interno, 38.522.827/0001-38. Proc. 15/2024, Disp.
15/2024. Contratação de empresa para fornecimento de combustível de posto de gasolina.
Posto Parada Paraiso Ltda, 23.395.015/0001-00: Valor global: R$ 7.875,00. Proc. 16/2024,
Disp. 16/2024. Contratação da empresa para fornecimento de Toldo fixo em policarbonato,
guarda corpo e corrimão em inox - MJ Vidros Ltda-EPP, 24.104.456/0001-60: Valor global:
R$ 10.000,00. Proc. 17/2024, Disp. 17/2024. 54.863.987 Caio Fernandes dos Santos-ME,
54.863.987/0001-05. Valor global: R$ 24.636,00. Proc. 18/2024, Disp. 18/2024. Contratação
da empresa para fornecimento de ar condicionado instalado. Portal Comercio e Serviços
Ltda-ME, 26.581.027/0001-09. Valor global: R$ 30.000,00. Proc. 20/2024, Disp. 20/2024 -
Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais e execução do plantio
no jardim. Joao Otavio Mariz Barbosa-ME, 49.964.499/0001-46. Valor global. R$ 7.900,00
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Torna público a revogação da Dispensa nº 05/2024, Proc. 05/2024, de
prestação especializada em monitoramento e manutenção do sistema de segurança,
tendo em vista, a alteração substancial de mais de 25%, referente a acréscimo e
supressões. Praça São Sebastião, nº 424, Centro, Morro da Garça, CEP: 39.248.000, e-
mail camara@morrodagarca.cam.mg.gov.br ou pelo fone (38) 3725-1121.
FERNANDA VIEIRA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de TERMO ADITIVO Nº.: 002/2024 Objeto
Contratação de empresa na área de construção civil, visando a continuidade da construção
da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014,
firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE. Processo:
059/2023 Tomada de Preço nº 002/2023. Contratado JE CONSTRUTORA LTDA - ME, CN P J. :
13.682.720/0001-26, Valor R$ 1.946.135,16 (Um milhão e novecentos e quarenta e seis mil
e cento e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 09/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROC. LICITATÓRIO 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de veículos 0 (zero) KM, tipo pick-up, para atender as demandas das diversas Sec. do Mun.
de Ataléia. Abertura: 28/05/24 às 08hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROC. LICITATÓRIO 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Sec. do Mun. de Ataléia.
Abertura: 28/05/24 às 10hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROC. LICITATÓRIO 13/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos de laboratório. Abertura: 29/05/24 às 08hs, será realizado no
site www.licitardigital.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Proc. Licitatório 14/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
recarga de gás de oxigênio medicinal, industrial e acetileno, para atender as demandas da
Sec.
Mun.
de 
Saúde.
Abertura:
29/05/24
às
12hs,
será 
realizado
no
site
www.licitardigital.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROC. LICITATÓRIO
15/2024. Objeto: Contratação
de serviços
especializados para
moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias para atender às necessidades da
Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Ataléia. Abertura: 03/06/24 às 08:30hs, será realizado no
site www.licitardigital.com.br
Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura, na Rua
Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 35/2024 Contratado: ANDRE RODRIGUES DA S I LV A
OLIVEIRA. Valor Total: R$ 39.919,00 Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 36/2024 Contratado: DANIEL SIQUEIRA DE LARA .
Valor Total: R$ 670,00 Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 37/2024 Contratado: FABIANA ISABEL DE OLIVEIRA
PINTO. Valor Total: R$30.259,12. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 38/2024 Contratado: JEFERSON ALVARENGA MACIEL..
Valor Total: R$28.560,00. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 39/2024 Contratado: KAUAN FERNANDES DA SILVA ..
Valor Total: R$39.916,14. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 40/2024 Contratado: SARA GOMES CASTRO. Valor
Total: R$39.916,14. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025.
Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde,
segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): CREATIVE COMERCIO
VAREJISTA LTDA Itens: 1-R$ 23,50; 4-R$ 26,50; 5-R$ 26,50; 6-R$ 20,50; 9-R$ 72,00; 10-R$
33,30; 11-R$ 70,00; 19-R$ 58,00; 19-R$ 47,00; Valor Total: R$ 108.445,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025.
Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde,
segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): ORBITA SERVIÇOS E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Itens: 2-R$ 21,39; Valor Total: R$ 1.283,40;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025.
Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde,
segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): DANUTRE NUTRIÇÃO
ESPECIALIZADA LTDA EPP Itens: 3-R$ 34,00; Valor Total: R$ 68.000,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo:
0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo
orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS Itens: 7-R$ 44,50; Valor Total: R$ 5.340,00;