DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Nº 030/2024 - Pregão Eletrônico Nº 015/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna
público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS PARA SOLDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 10/2024.. Empresa Vencedora:OXI MORENA
COMERCIO DE OXIGENIO EIRELI - EPP. com o Item 01,02 e 03, totalizando o valor de
R$ 13.046,00 (treze mil e quarenta seis reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado
proferido ao Processo nº 030/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024 Sr.
Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas, Conforme
decreto n.º 109/2021 . Naviraí - MS, 14 de maio de 2024.
Naviraí-MS, 14 de maiode 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023
1º. ADITIVO SESSÕES -
A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao
CREDENCIAMENTO nº. 009/2023 Processo Licitatório nº. 334/2023, o qual tem por objetivo
a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos
autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações:
DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os
envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:
8ª sessão: 04/06/2024 - às 8:00H;
9ª sessão: 04/07/2024 - às 8:00H;
10ª sessão: 06/08/2024 - às 8:00H;
11ª sessão: 04/09/2024 - às 8:00H;
12ª sessão: 04/10/2024 - às 8:00H;
13ª sessão: 05/11/2024 - às 8:00H;
As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.
EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.
Naviraí - MS, 5 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa D.
MARTINS DE LIMA - ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL RITA RIBEIRO HASJINOKUTI, conforme solicitação n° 352/2023 e CI nº
1832/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 198.588,69 (cento
e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos);
PRAZOS: A vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contato a partir da data da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde
que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ/ATIV: 2.029 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO
INFANTIL. COD/RED: 62. DOTAÇÃO: 4.4.90.51 -- OBRAS E INSTALAÇÕES
Nova Andradina MS, 10 de maio de 2024.
ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI
POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de
despesas Contratante D. MARTINS DE LIMA - ME; Danilo Martins De Lima Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
450/2024; b) N. Licitação: 03/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: 14/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Ração Canina (adulto e filhote), felina
(adulto e filhote) e equina. Participante: PAMPA AGROVETERINARIA LTDA: Total do
Participante: R$ 188.725,00 - Total Geral: R$ 188.725,00
Nova Andradina, 14 de maio de 2024
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretario Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1052/2024
"EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/EPP "
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão
Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria
Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a
disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E REFEITÓRIO;
MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORME DE PROTEÇÃO NO
PREPARO DE ALIMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 04 de
junho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações
Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter
o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos
oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br),
na
aba
Licitações
e
(www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 15 de maio de 2024.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Adm.Nº. 062/2024
O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº
1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal
e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo
presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA modo de disputa "FECHADO/ABERTO" (incisos I e II
conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de
empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII,
alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade
com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas
posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do
Posto de Saúde Central, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica
UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-011, conforme especificações detalhadas na
Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro,
Projeto de Engenharia e
demais anexos que
fazem parte
do Edital.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 31 de maio de
2024, às 16:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na
Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
processo Administrativo Nº. 083/2024.
O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº
1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal
e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo
presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e
julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas
posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares, Material Permanente e um
Veículo, conforme Proposta 11864.713000/1230-14 junto ao Ministério da Saúde, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos
(MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de
Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 30 de maio de
2024, às 07:20 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na
Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2024.
O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº
1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal
e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo
presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e
julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas
posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente,
conforme Proposta 11864.713000/1200-06 junto ao Ministério da Saúde, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo
com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo
de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 30 de maio de 2024, às 09:00
horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida
Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024
Processo Administrativo Nº. 085/2024.
O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº
1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal
e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo
presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e
julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas
posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Equipamentos Odontológicos e Material Permanente,
conforme Proposta 11864.713000/1230-16 junto ao Ministério da Saúde, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo
com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo
de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 30 de maio de 2024, às 13:20
horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida
Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS.
RETIRADA DOS EDITAIS: Os interessados em participar na presente licitação
deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da
Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: licitacao@paranhos.ms.gov.br.
Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das
07:00 às 13:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº. 086/2024.
O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº
1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal
e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo
presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado
e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas
posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Veículo Tipo Minivan, objeto do Convênio nº
329/DPCN/2022 (Ministério da Defesa) inscrito no Portal Transferegov.br sob o nº
937250/2022, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I
- Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de
licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h30min do dia 30/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br).
A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos pelo fone (67) 3480-1225 ou pelo e-mail: licitacao@paranhos.ms.gov.br .
Paranhos (MS), 15 de maio de 2024.
ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI
Agente de Contratações
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