DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Aquisição de uma
cabine de audiometria e um audiômetro digital para o Centro de Reabilitação, em Buritis
- MG, com abertura prevista para o dia 22/05/2024, a partir das 09:00h, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256.
Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 15 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e
ornamentação para 200 pessoas, para o evento em comemoração ao dia da enfermagem
na data de 17/05/2024. Empresa Vencedora: 15.030.868 NALVA RIBEIRO DE SOUZA, CNPJ
15.030.868/0001-01, com o valor de R$ 18.000,00.
Buritis - MG, 15 de maio de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 019/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei
Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município,
bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 051/2024 como
Inexigibilidade n.º 019/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino, no valor
total de R$ 8.534,00 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais).
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas, torna pública a Suspensão do
Processo de Licitação nº 058/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, o qual têm por
objeto: contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal
José Tercius Costa. A íntegra do Aviso estará disponível aos interessados nos endereços
eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.cachoeirademinas.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Em 15 de maio de 2024.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 039/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS
DE CARGA COM OPERADOR". Data de abertura das propostas: 29/05/2024 às 08:00h, na
Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações:
tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração
do Processo Licitatório 027/2024- Pregão Eletrônico 018/2024- SRP 006/2024, que tem por
finalidade o registro de preços de materiais hidráulicos. Menor preço por item. Propostas:
Das 08h de 17/05/2024 até 08h30 de 29/05/2024. Abertura e julgamento: 29/05/2024 às
08h30. Início: 29/05/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato:
(35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA JULIANA VILELA BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO 027/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e
Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society. O Prefeito Municipal
Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei
Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa
vencedora: Eccheli Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO 027/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e
Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society. O Prefeito Municipal
Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei
Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa
vencedora: Eccheli Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28.
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024
Processo 027/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024. Partes: Município de Cana
Verde/MG e Eccheli Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Reforma e
Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 309.999,62. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 031/2024, Pregão Eletrônica: 015/2024, Contrato: 045/2024. Objeto:
Aquisição de dois caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR.
Empresa: Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor: R$ 970.000,00
(novecentos e setenta mil reais). Data de assinatura 14/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a
14/05/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e Homologou o
Processo Licitatório: 031/2024, Pregão Eletrônica: 015/2024. Objeto: aquisição de dois
caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Contratada: Deva
Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil
reais). Data de assinatura 03/05/2024.
JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 006/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao aviso de licitação da
Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Na publicação do aviso de licitação da Concorrência
Eletrônica nº 006/2024 publicado no DOU no dia 09/05/2024, Seção 03, página 204. Onde
se lê: Execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ. Leia-se: Execução de obras
de Pavimentação asfáltica em CBUQ. Ratificam-se as demais informações contidas da
publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada.
LUVAS VICTOR S. SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 007/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de ata de RP 028/2024. PE nº 007/2024. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura aquisição de pneus. Vigência: 12 meses a contar da data de sua
publicação. Fornecedor: CPX Distribuidora S/A CNPJ: 10.158.356/0001-01. Valor global: R$ 55.200,00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 18/2024.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA o procedimento
licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO
FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
HOMOLOGANDO o respectivo objeto às empresas vencedoras do certame: COMERCIAL SILVA
CARNEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.337.021/0001-32, no valor global de R$
1.135.817,00,
LIMATUR
TRANSPORTE E
TURISMO
LTDA-ME,
inscrita no
CNPJ
n°
26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 96.665,00 e CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ
n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 542.627,20. Data da Homologação: 03/04/2024.
Carneirinho/MG, 10 de maio de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
Prefeito
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024. Processo Licitatório
nº 18/2024. ARP nº. 11/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratadas:
COMERCIAL SILVA CARNEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.337.021/0001-32, no valor
global de R$ 1.135.817,00, LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°
26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 96.665,00 e CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no
CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 542.627,20.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS
ALUNOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
(CRECHES,
PRÉ-ESCOLA
E
ENSINO
FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024.
Carneirinho/MG, 10 de maio de 2024.
LINDOMAR GONÇALVES DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração - Gestor
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Processo Licitatório 24/2024, Pregão Eletrônico 04/2024 critérios: menor preço. Objeto: Aquisição de
uma Pá Carregadeira sobre rodas. REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 945879/2023,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ/MG.
Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor do contrato:
R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil). Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência:
5 (cinco) meses. Lei 14.133/21.