DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600214
214
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
PROC. LICITAÇÃO 79/2024
Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Eventual e
futura contratação de empresa p/ fornecimento de infraestrutura e apoio (anual) para
eventos, sonorização volante e para reuniões, em atendimento às diversas Sec. da
Administração. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13h do dia
16/05/24 às 13h do dia 03/06/24. Sessão: 13:01h do dia 03/06/24, no endereço
https://www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000.
Rua
Padre
Carlos
Dondero,
16,
Centro,
Chiador,
CEP:
36.630-000,
e-mail:
licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
Chiador, 15 de maio de 2024.
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2024, CONCORRÊNCIA N°
007/2024. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITACAO E A CONSTRUCAO DO PORTAL TUR I S T I CO
NO MUNICIPIO DE CLAUDIO, NUMERO DA PROPOSTA 23633/2021, NUMERO DO CONTRATO DE
REPASSE 914507/2021, OPERACAO 1078310-67, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E
EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, através das empresas EDIVALDO DA
ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 21.579.951/0001-37. No valor total de R$299.695,56
(duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 4.4.90.51. Vigência 08/05/2024 a 08/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Corinto torna público o Edital do Processo Licitatório
25/2024, Pregão Eletrônico 07/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar para
manutenção das escolas e creches municipais, em atendimento à secretaria municipal de
educação, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de
pequeno porte e/ou equiparadas. Início de recebimento das propostas: das 09h:00min do
dia 16/05/2024, às 09h29min do dia 03/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 03/06/2024. Meios de acesso ao Edital; www.licitardigital.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos telefones (38) 3751-
2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
1- TERMO DE AUTORIZAÇÃO. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de
Coromandel-MG (Lei 244, de 20/07/2023, Decreto 195 de 16/07/2023 e Decreto 229
09/2023) decide e torna público aos interessados: 1-Conceder autorização PJ para formular
estudo de solução aos serviços de: iluminação pública, energia solar e telecomunicação para
Coromandel-MG no formato Manifestação de Interesse de Iniciativa Privada (MIP) para as
seguintes empresas:1.2 - Consórcio Coromandel Eficiente, composto pelas empresas : Green
Money Corporation
(43.237.001/0001-67) de
Cuiabá-MT e
Erival Telecomunicações
(64.606.486/0001-99) de São José dos Campos-SP. 2-A MIP apresentada não gera direito de
preferência para outorga da concessão; não obriga o poder público a realizar a licitação; pode
ser cancelada a qualquer momento sem que o autorizado tenha direito a indenização; não
gera direito de ressarcimento pela elaboração; não implica qualquer corresponsabilidade. O
prazo para apresentação dos estudos será de 60 dias após a publicação. O Consócio supra
fica autorizado e compromissado quanto as regras e condições da presente MIP. Inf. No site
www.coromandel.mg.gv.br ou pelo telefone 34-38411344. Coromandel-MG, 15 de maio de
2024. Fernando Breno Valadares Viera - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 003/2024
Será realizado no dia 26/06/2024 às 09:00h o Processo n° 041/2024, com critério de
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para reforma e adequação do prédio onde funciona a Escola Municipal Laércio Mendes de
Sairre, no Município de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br,
no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 14 de maio de 2024.
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24
Tipo Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, bolos e salgados), carnes e
café torrado e moído. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura da sessão:
Abertura: 29/05/2024 às 08hs (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta, 15 de maio de 2024.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA, RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/24
Proced. Licitatório nº 13/24. Concorrência nº 02/24. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de reforma do Campo ''Vovô Negrão'', situado na R. Sag.
Cor. Maria, B. Sta Tereza, neste município de Córrego Fundo/MG, incluindo o
fornecimento de todo o material. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG.
Contratado: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio LTDA. Valor estimado: R$ 881.113,92
(oitocentos e oitenta e um mil cento e treze reais e noventa e dois centavos).
Vigência: com termo inicial em 14/05/24 e termo final em 14/05/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra de
pavimentação asfáltica (tsd) com acabamento em microrrevestimento, em diversas ruas da COMUNIDADE
DE PAIOL MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
CRISTÁLIA-MG, 15 de MAIO de 2024.
TAMIRES RIBEIRO
Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 014/2024,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios em geral visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos
os setores da administração pública. - lei 14.133/2021 a ser realizada no município de Dom
Silvério, Abertura das propostas: Dia 10/06/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo
site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/
Dom Silvério, 15 de maio de 2024.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024,
Processo Licitatório nº 064/2024, na data de 05/06/2024, às 09h00min, objetivando a
contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento
em via rural, estrada vicinal do Turvão, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será
executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 1089.708-45/2023/MIDR/CAIXA .
O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por
meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124.
Ervália/MG, Em 15 de maio de 2024.
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 060/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de troféus personalizados que serão disponibilizados durante
premiações no torneio de futebol ruralzão e nos torneios de futsal a fim de atender a Secretaria
Municipal de Educação e Esportes. Cadastro das propostas a partir do dia: 17/05/2024.
Abertura da Sessão: 22/05/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 059/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei 14.133/21. Contratante:
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas. Contratado: Artefatos de Cimento e Materiais
de Construção São Sebastião Ltda. Objeto: Execução de pavimento em piso sextavado, com
bloco sextavado, espessura 8 cm. Local: Rua A (Rua Vereador Mário Batista Leão), Rua B
(Rua Vereador Pedro Batista da Silva), Rua C (Rua Virgílio de Pádua Neto), "Bairro Santa
Catarina" e parte da Rua Joaquim Mariano Reis, "Bairro Recanto dos Canários", através do
Convênio 01491001357/2023, concedente planilha orçamentária da SEGOV- Secretaria de
Estado de Governo". Valor: R$ 412.503,17. Dot.Orç: 02003001.0412200221.001.44905100
(ficha 98). Prazo: 1 ano, com início a partir da data de assinatura (02/05/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024
CONCORRÊNCIA: 003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ, RUA AROEIRAS, RUA CASTANHEIRAS
E RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS.
Adjudicado em: 17/04/2024 e Homologado em: 17/04/2024, Empresa Vencedora:
CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ: 01.058.206/0001-35, Valor Global: R$ 447.500,00.
Francisco Sá - MG, 15 de maio de 2024.
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 011/2024; Contratada: Elite Construções e Empreendimentos Ltda;
Objeto: Execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck e Rua dos Lírios, no Bairro
Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana
(3ª Etapa), conforme Convênio CAIXA 1089624-57; Valor: R$ 1.504.128,08; Vigência:
14/05/24 a 14/05/25 - Processo Licitatório 013/2024, Concorrência Presencial 004/2024.
Maiara Oliveira Leite, Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 -
licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 013/2024, Conc. Presencial
004/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av .
Juscelino Kubistcheck e Rua dos Lírios, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados
intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (3ª Etapa), conforme Convênio
CAIXA 1089624-57. Diante da documentação apresentada e a necessidade da
contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o
Fechar