DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente processo admin. e adjudico a favor da empresa: Elite Construções e
Empreendimentos Ltda, 33.803.257/0001-30, Rua Antônio Gonçalves, 04 - Fundos, Centro,
Mendes Pimentel/MG, CEP: 35.270-000, neste mesmo ato, autorizo a aquisição do
objeto, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.504.128,08 (um
milhão, quinhentos e quatro mil, cento e vinte e oito reais e oito centavos). Frei
Inocêncio,
14/05/24.
Compras
e
Licitações:
(33)3284-2686
-
licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
JIMMY DUTRA GOULART
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as Secretarias do Município de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 17/05/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 06/06/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 06/06/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição
do
Edital
completo
pelo
Portal
do
Município:
https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 15 de maio de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2024, tipo menor preço por
item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP
OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO
DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA
PLATAFORMA
ELETRÔNICA,
PELO
SITE:
gameleiras.mg.gov.br
OU
PELO
E-MAIL:
licitacaogameleiras@yahoo.com
Gameleiras - MG, 15 de maio de 2024
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 77/2023.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da
8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa 54.933.367 RAFAEL HENRIQUE DIAS
BOTELLHO CNPJ nº 54.933.367/0001-97. Valor R$ 711.360,00. Objeto: Chamamento público,
para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro
hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e
outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade
e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Credenciamento/Chamada Pública Nº 1/2024.
A
Pref.
torna
público
a
abertura
do
Proc.
Adm.
006/2024,
Credenciamento/Chamada Pública Nº. 001/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender os alunos da Rede Básica de
Ensino do Município de Ibiracatu/MG. - Data e Horário: Abertura dia 31/05/2024, as
09h00min, desde que cumpridos todos os requisitos e que esteja vigente o presente Edital
de
Credenciamento.
e-mail:
pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br
KLEBER DA SILVA DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aviso de Inexigibilidade nº 14/2024, Processo nº 037/2024. Efetuará a
Contratação da Empresa: Banda Samba Club Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.042.951/0001-07,
cujo Objeto é: Contratação de show artístico da banda "Samba Club" para a 14ª Festa do
Queijo de Ipanema/MG, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/21, com suas alterações
posteriores.
Aviso de Inexigibilidade nº 13/2024, Processo nº 036/2024. Efetuará a
Contratação da Empresa: Cadari Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ Nº
82.470.402/0001-14, cujo Objeto é: Contratação de Empresa para auditoria do maior
queijo, doce de leite e queimadinha da 14ª Festa do Queijo de Ipanema/MG, nos termos
do Art. 74 da Lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 13 de maio de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PL 010/2024. Contratação de serviços de equoterapia
cujas sessões devem ocorrer no Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de
crianças e jovens de 03 (três) a 25 (vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência,
conforme a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que
não possuam contraindicações para a atividade descrita. Contratada: Equoterapia Bruno
Assis Ltda. - CNPJ 47.636.955/0001-01. Valor: R$ 1.033.000,00. Vigência: 01 ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2023
Fica revogada a licitação referente ao Proc. nº 213/23, P.E. nº 55/23, R.P. nº
25/23, objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recauchutagem de pneus dos veículos da frota desta Prefeitura
Municipal. O despacho de revogação está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, mais
informações telefone (35) 3534-3800.
Em 14 de maio de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 11/2024, Objeto: Aquisição de Gás, Recursos: Próprios,
Empresa Vencedora: Ana Paula da Silva XXX542676XX, CNPJ: 21.575.210/0001-88, Valor
Total: R$ 158.136,00.
Pregão Eletrônico Nº 12/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e
Construção, Recursos: SUS/Transferência Fundo a Fundo do Governo do Estado, Empresa
Vencedora: AGS Tintas Ltda, CNPJ: 12.726.978/0001-14, Valor Total: R$ 2.909,82.
Pregão Eletrônico Nº 13/2024, Objeto: Serviços de Serralheria para atender o
CAPS,
Recursos:
Próprios,
Declarada
Deserta.
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 15 de maio de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Taina Yasmim S Souto Ltda/R$
336.070,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames
especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de
assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município
Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 39/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2024 Contratante:
Município
de
Janaúba/MG
Contratada/Valor total:
Dangelis
Construções
Ltda/R$
195.000,00; JGM - Engenharia & Topografia Ltda/R$ 29.900,00 Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços topográficos a fim de
atender a demanda da secretaria de obras e serviços urbanos Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2326002 Processo de
Licitação n°.: 260/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 047/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Aliança Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto da
Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais e Medicamentos, cuja
a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de
Farmacoterapêutica. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 620,00 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 3.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 236/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 017/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para realização de
Calçamento em Bloquete na Rua Zim Batista no bairro Ribeirão do Ouro - Covênio SEGOV
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/04/2024 PRORROGAÇÃO: 17/04/2024 a 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 222003
Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma da Escola
Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Valor do decréscimo
neste Aditivo: R$ -28.410,66 Valor do Contrato Atualizado: R$ 186.163,54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 222003 Processo de
Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma da Escola
Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido
neste aditivo: R$ 23.112,08 Valor do contrato atualizado: R$ 209.275,62.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Ata Processo de Licitação n°: 273/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico
49/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Interbook
Livros Ltda/ R$ 7.399,70 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para
a Escola Municipal Américo Soares (fortalecimento das escolas), em atendimento ao
Convênio nº 1242/2022. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.