DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 012/2024. Alteração de data de abertura da sessão pública.
O pregoeiro oficial do Município de Juramento Robson Corrêa Barbosa vem
retificar o edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Processo Licitatório nº 012/2024 cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gás de cozinha GLP 13 KG e vasilhames para atender as necessidades das
Secretarias do Município, considerando o disposto no art. Art. 55. § 1º da Lei Federal nº
14.133/2021, nos seguintes termos:
1-O Aviso do edital foi publicado nos jornais O TEMPO dia 27/04/2024 - DIÁRIO
OFICIAL DE MINAS 30/04/2024 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 30/04/2024. O município utiliza o
sistema do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS para publicação e julgamento de processos na
forma eletrônica, no entanto, por falha interna na exportação dos arquivos para o mencionado
portal de compras, os editais e anexos não ficaram disponíveis para acesso externo, que
somente foi descoberto no dia estabelecido para abertura da sessão pública, visto que não
acudiram interessados. Desta forma torna-se necessária a retificação e divulgação da nova data
de abertura da sessão pública para apresentação e formulação das propostas, bem como da
apresentação dos documentos de habilitação. Assim, diante das modificações das datas no
edital, procede-se, neste ato, a divulgação do certame, na mesma forma inicial, com os
mesmos prazos, de acordo com o Art. 55. § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021.
2- Deste modo, fica alterada a data de abertura da sessão pública que seria no dia
13/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) para o dia 27/05/2024 às 09:00 horas (horário
de
Brasília),
na
forma
eletrônica,
no
mesmo
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Juramento, 14 de maio de 2024.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 072/2024 - Farol Industria e Comercio LTDA. CNPJ 49.441.824/0001-96, constitui
objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em confecção de
camisetas personalizadas para alunos do 5º ano, que fazem parte do Programa do PROERD
(Programa Educacional de Resistencia às Drogas e a Violência), realizada pela Policia Militar
com parceria da Secretaria de Educação do ano de 2024. Processo licitatório 038/2024.
Pregão Eletrônico 023/2024. Vigência 13/05/2024 a 13/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/24 - Concorrência Eletrônica nº.03/24
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Asfaltek Construções Ltda - CNPJ
nº.34.361.676/0001-22
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão
do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e
justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 093/2024), em consonância
com a Lei Federal nº.14.133/2021.
Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira
Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Kleber José Rodrigues.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº.02/24
Partes: Prefeitura
Municipal de
Leopoldina e
a empresa
R &
C Construções
E
Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº. 38.074.310/0001-23
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão
do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e
justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 093/2024), em consonância
com a Lei Federal nº.14.133/2021.
Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira
Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Casio Pena Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Nº 00070/2024 - Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Edital 022/2024 - Do Objeto:
Futura e eventual aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados
à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do
Munício de Machado/MG.
Início do recebimento das propostas no site: Dia 27 de Maio de 2024 as
09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 12 de Junho de 2024 as 09:00hmin.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 12 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e
disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Houve alterações no edital - TERMO DE REFERÊNCIA (clausula 6. FORMA E
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR - Qualificação Técnica (técnico-operacional e
técnico-profissional), bem como alteração da data de abertura do certame, para:
03/06/2024 as 14h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações:
(38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.
Manga, 15 de maio de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel
Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar
do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia
para pavimentação dos canteiros centrais, execução do projeto luminotécnico e execução
do paisagismo dos canteiros centrais da Avenida Saul Luiz de França, no Bairro Tamuá,
na Zona Urbana do Município de Manga-MG. O procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas
alterações
em vigor
e
ao
estabelecidos neste
edital.
O
inteiro teor
deste
ato
convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado
a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações:
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.comprasbr.com.br.
e
no
site
www.manga.mg.gov.br.
Manga, 15 de maio de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 33/2024, Concorrência Eletrônica nº 1/2024, do tipo menor preço
global, para contratação de empresa especializada para construção do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do
Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e
a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul),
representado pela Caixa Econômica Federal, que será realizado no dia 10/06/2024 às 09:00
horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 10 de maio de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS n° 08/2024. Processo Licitatório n.º 016/2024 -
Pregão Presencial n.º 003/2024. Ata de Registro de Preços n.º 008/2024. Órgão
gerenciador: Município de Mendes Pimentel - MG. Detentora da ata: PANIFICADORA E
LANCHONETE CONDE LTDA.ME, CNPJ: 21.999.776/0001-37. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios (tipo padaria) em atendimento a demanda dos
departamentos municipais de Mendes Pimentel bem como aos programas da Assistência
Social, merenda escolar e outros. Valor estimado: R$391.627,95 (trezentos e noventa, um
mil seiscentos e vinte sete reais e noventa e cinco centavos). Prazo de execução/vigência:
12 (doze) meses. Data da assinatura: 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024
PROC. 37/2024. EDITAL RETIFICADO. PRG. Nº 008/2024.
A C.P.C, torna público que o edital em epigrafe, foi RETIFICADO, sendo a sessão
pública designada para o dia 29 de maio de 2024, às 09:00.
Mesquita - MG, 15 de abril de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. 39/2024. INEX. N° 05/2024. PROC. 39/2024 - INEX. N° 05/2024.
A C.P.C torna público que realizou o processo de contratação da empresa M&P
Ferreira Produções, CNPJ 08.111.952/0001-94, para apresentação artística da Banda DJavú,
no dia 07/06/24. Mais informações vide D.O.M.
Mesquita - MG, 13 de maio de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Ninheira- MG, torna público que se encontra em aberto as
inscrições para os Editais de Chamada Pública 001/2024 Premiação Demais Áreas da Cultura e
002/2024 Fomento ao Audiovisual, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações
complementares na Secretaria de Educação ou pelo site: http://ninheira.mg.gov.br/pagina/12_Lei-
Paulo-Gustavo.html. Em 13/05/2024 - Comissão de Seleção.
Em 13 de maio de 2024.
DONICELLE ROCHA MATOS
Secretário de Educação Cultura Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 019/2024 Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: Agnaldo da
Silva Oliveira, inscrito no Processo nº 011/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024 - Objeto:
locação do imóvel localizado na Rua Vila Nova, nº 213, Bairro Vila Vieira, na cidade de
Padre Paraíso-MG, CEP: 39.818-000, de propriedade de Agnaldo da Silva Oliveira, para ser
destinado a abrigar família em situação de vulnerabilidade social. Valor total do contrato:
R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 19/04/2024
a
31/12/2024.
CONTRATO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - Contratante: Município de Padre
Paraíso - Contratado: Tais Gonçalves Nogueira, inscrita no Processo nº 012/2024 -
Inexigibilidade nº 002/2024 - Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora
da Lapa, nº 57, Bairro Vila Vieira, na cidade de Padre Paraíso-MG, CEP: 39.818-000, de
propriedade de Tais Gonçalves Nogueira, para ser destinado a abrigar Família em situação
de vulnerabilidade social. Valor total do contrato R$3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Vigência do Contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 075/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 -Contratante: Município de Padre
Paraíso
-
Contratado:
WILSON
B
BRASILEIRO
PRODUÇÕES,
inscrita
no
CNPJ:
34.061.121/0001-65 - Processo nº 021/2024 - Inexigibilidade nº 005/2024 - Objeto:
contratação da empresa Wilson B Brasileiro Produções, detentora exclusiva do cantor
"Soró Silva", para apresentação no dia 01 de junho de 2024 no evento "11º Arraiá do
Bairro Bela Vista" no município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 09/05/2024 a 09/08/2024. Município de Padre
Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município.