DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 30/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação
de empresa especializada para a execução da obra construção da Praça na Rua Felício
Schetino Rosa, bairro Gruta, Município de Patrocínio do Muriaé-MG.
Recebimento das propostas até às 08h20min do dia 04/06/2024. Início da
Sessão:
04/06/2024
às
08H30min,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF.
Informações
complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br.
Edital disponível a partir de 16/05/2024.
Patrocinio do Muriae/MG, 14 de maio de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Às 9h30min, do dia 04 de junho de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico, na
plataforma "Licitar Digital", visando o registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender às secretarias do município. Interessados poderão
retirar edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PL nº 25/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do
canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, município de Pimenta/MG.
Comunica que o edital foi alterado mantendo-se a data para 24/06/24.
Pimenta/MG, 15 de maio de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PL nº 26/24. Objeto: Construção do Pátio de Estacionamento de Veículos e Máquinas no
Município de Pimenta/MG.
Propostas: até 26/06/24 às 08h59min. Sessão: 26/06/24 às 09h00min Edital no
site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37)
3412-2820.
Pimenta/MG, 15 de maio de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº
06/2024
a
empresa
IRONEI
RODRIGUES
DE
SOUZA
85441970197
inscrita
no
CNPJ:30.883.756/0001-97 no valor Global de 106.000,00 (cento e seis mil reais).
Pintópolis, 15 de maio 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
Ratificação licitação
Dispensa Nº02/2024 - Processo licitatório nº53/2024
Ratifico nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, o ato de
declaração de Dispensa, exarado pelo agente de contratação, procedimento licitatório
instaurado para a contratação da SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados,
para a prestação dos serviços de sistemas de RADAR, responsabilizando deste o
preenchimento de autos de infrações até despachos de notificações. Valor global:
R$26.028,00 (vinte e seis mil, vinte e oito reais). A despesa decorrente do contrato a ser
firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.10.01-15.451.0017.2153-
3.3.90.39.00-1.500.000 Ficha 1087.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Poco
Fundo, atraves do Departamento de
Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio
n 58/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 37/2024, tendo como Objeto do
proposto certame a aquisicao de um veiculo de passeio com cinco lugares para atender
as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM RECURSO DE CONVENIO
N 1491000982/2023, NUMERO DA PROPOSTA: 002805/2023, NUMERO DO PLANO DE
TRABALHO: 001344/2023- SECRETARIA DE ESTDO DE GOVERNO -SEGOV, conforme
descrito no edital. A data de abertura sera dia 29 de maio de 2024, as 09:00 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 1/2024
Homologação - Processo 054/2024 - DISPENSA Nº 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público, para o conhecimento
de quantos possam interessar, que está publicando a Homologação referente ao Processo
Licitatório 054/2024 - DISPENSA Nº 1/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de
engenharia para execução de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa
para funcionamento de farmácia. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ Nº 12.459.473/0001-30, no valor de R$ 133.615,92 (cento e trinta e três mil reais,
seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos).
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA
MECÂNICA
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
ELÉTRICA
E
ELETRÔNICA;
SERVIÇOS
DE
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RESSOLAGEM DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES
AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. INÍCIO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 16/05/2024 a partir das 17:00 (dezessete
horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 06/06/24 às 09:00 (nove
horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
06/06/24 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos
novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº
45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br,
sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo
setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 15 de maio de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00h do dia 29 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM" Registro de preços para a aquisição de pães e salgados para diversas secretarias
municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023. PL n° 81/2022 TP n° 6/2022. Contratante:
Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada:
Construtora do Leste Eirelli, CNPJ sob o nº 17.251.548/0001-07. Objeto: Reequilíbrio
financeiro do contrato nº 50/2022. Valor atualizado R$ 695.999,03 (seiscentos e noventa e
cinco mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos) Ass. 15/5/2024. Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL nº 31/2023 - PE nº 17/2023. O Município de Resplendor torna público extrato final do
processo em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de ministração de aulas de "Jiu
Jitsu", para crianças e adolescentes usuárias do SCFV, da seguinte forma: Adjudicado e
homologado em 17/5/2023. Contrato n° 80/2023; R$ 20.799,36; Ass.: 18/5/2023.
EMANUEL GONÇALVES LEAL 05962553659, inscrito no CNPJ sob o n° 43.346.043/0001-36.
1° TA; prorrogação de prazo de vigência. Ass.: 15/5/2024. Vig.: 15/5/2024 a 14/5/2025.
Deuzimar Nepomuceno de Oliveira Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
Partes: Município de Sabará e Vitor Hugo Alexandrino. Objeto: prestação de serviço como,
função: visitador para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema
Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-
895/2024. Prazo: 09 Meses. Valor: R$ 15.386,19. Data:17/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Veículos 0km, ano e modelo 2024, em atendimento a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Efigênia de Minas. Conforme Convênio de
Saída n.º 1491000216/2024. Firmado entre SEGOV/P.M. Santa Efigênia de Minas. Será
realizado a abertura das propostas as 09h00min do dia 29/05/2024.
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações,
www.licitardigital.com.br- Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de
Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com-
Em 14 de maio de 2024.
RONALDO MAGNO DE MOURA
Prefeito