DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
030/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024, Registro de Preços N.º
011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Junho de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte/remoção de urgência em ambulância com assistência médica intermunicipal,
para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí
/ MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de maio de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
p/ Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 092/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de
Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática,
Termo Higrômetro e Demais Acessórios. Abertura dia 28/05/2024 às 09:00hs. Acesso ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Processo nº 054/2024, Dispensa Presencial nº 010/2024. Órgão Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Volkswagen
Truck &amp; Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10.
Objeto do contrato: Compra nacional de veículos de carga, conforme condições e
especificações estabelecidos, constantes do pedido de Adesão, que integra o Processo
Licitatório em todos os seus termos e condições, em adesão à Ata de Registro de Preços
nº 23/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, gerenciado pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos. Valor: R$1.433.500,00. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Dotação Orçamentária: Ficha 112, FR 1.754. Publicação em acatamento à lei.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 30/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024.
DATA DA ABERTURA: 03 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na organização, aparelhamento e coordenação de grandes eventos,
para o fornecimento de toda a estrutura necessária, incluindo equipamentos, materiais,
mão de obra, segurança, apoio logístico e outros, necessários à realização do "4º Rodeio
Show do 49º Aniversário do Distrito de Chaveslândia", que será realizado nos dias 29, 30
e 31 de agosto de 2024 no Distrito de Chaveslândia, em Santa Vitória-MG, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES:
Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO:
08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na
plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG,
Sta Vitória, 15 de maio de 2024.
EZEQUIEL CARLOS PARREIRA
Analista - Setor de Elaboração de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2023. Contratada: EMMPEC -
Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78.
Objeto: Reprogramação com acréscimo nos itens do contrato de execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto
betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça -
trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O
valor do termo aditivo é de R$ 108.766,67.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Repetição
Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta
a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96
unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito
do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do
Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 10/06/2024 às 10h.
Em 15 de maio de 2024.
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico 27/2024 - Processo 51/2024.
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório,
que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviço de inspeção veicular.
Abertura da sessão pública: às 08:30 de 03/06/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br
ou
Praça
Getúlio
Vargas,
18,
Centro,
e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Antônio do Monte-MG, 15 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2024 - Processo Licitatório Nº 037/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da escola
municipal Paulo Freire, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários. Data de abertura: 03/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor
Preço Global. Modo de disputa: Aberto.
Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as
13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco-MG, 15 de maio de 2024.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - Processo Administrativo N° 035/2024 - SRP 013/2024 -
Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de
preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 15/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data
de início de recebimento de propostas: 15/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim
de recebimento de propostas: 28/05/2024 14:00 (horário de Brasília) - Id contratação
PNCP: 18137935000180-1-000031/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
(gasolina, etanol, diesel comum e S10), visando atender as necessidades dos veículos
(leves, médios, pesados) e maquinários (tratores, máquinas agrícolas e implementos)
pertencentes à frota oficial do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações
discriminadas no Termo de Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - Processo Administrativo N° 025/2024 - SRP 009/2024 -
Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de
preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 14/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data
de início de recebimento de propostas: 15/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim
de recebimento de Propostas: 29/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação
PNCP: 18137935000180-1-000030/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: O objeto da
presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de uniformes escolares e profissionais para atendimento das demandas
das unidades escolares da rede municipal de ensino de São Geraldo/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2023. Origem: Processo Licitatório nº
147/2023 - Tomada de Preços Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Gotardo. Contratada: Base Engenharia e Construção Ltda. Objeto: constitui objeto do 1º
termo aditivo a prorrogação da vigência contratual até o dia 31/12/2024. Data do aditivo:
10/04/2024. Denise Abadia Pereira Oliveira; Prefeita Municipal; 10 de Abril de 2024; César
José Barbosa; Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano; 10 de Abril de 2024;
Mauricio Pontes; Engenheiro Civil Municipal; 10 de Abril de 2024; Dalila Malba Dias
Gontijo; Representante da Contratada; 10 de Abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de licitação - Proc.
031/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024 - Objeto: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos termos da lei nº 11.947/2009.
Data da abertura dos envelopes de documentação dia 11/06/2024 às 09:00, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de chamada pública na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.sje.mg.gov.br,
link: licitações. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com -
RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROC. 39/2024. Prefeitura Municipal de SÃO ROMÃO/MG, Proc. 39/2024, Concorrência
2/2024 - Construção de praças - 26/6/2024 - 9h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com
- saoromao.mg.gov.br.
São Romão-MG, 15 de maio de 2024.
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Proc. 40/2024. Prefeitura Municipal de São Romão/MG, Proc. 40/2024, Concorrência
3/2024
-
Recapeamento
Av.
Paulo
Ivo
-
26/6/2024
-
11h.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
São Romão-MG, 15 de maio de 2024.
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROC. 41/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, Proc. 41/2024, Concorrência
4/2024
-
Serviços
implantação
Centro
Comercial
Produtos
Típicos
-
CTR
892493/2019/MDR/Caixa - 26/6/2024 - 13h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com -
saoromao.mg.gov.br.
São Romão-MG, 15 de maio de 2024.
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito