DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção De Praça em Espaço
Público Localizado na Rua Lago Azul Nº 1340, no Bairro Costa Teles II, em atendimento
à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor Preço Unitário.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 16/05/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 24/06/2024.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 24/06/2024. Valor estimado
da licitação: R$ 1.580.346,58. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito.
Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 021/2024 estará disponível a partir
das 16h do dia 16/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma
eletrônica
de
licitações
(LICITAR
DIGITAL),
pelo
link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34)
3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 8 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto: Aquisição de ferramentas, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social
[SEDS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 16/05/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 28/05/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 28/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 27.422,93. Fonte de recursos: Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 050/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 16/05/2024 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão,
pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
"LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 3 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Objeto - Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da
Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 10h do dia 17/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas - Às 14:00 do dia 03/06/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 15h00min do dia 03/06/2024. Valor estimado da licitação - R$ 684.799,09.
Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data-base do orçamento definitivo 08/03/2024.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 49/2024 estará disponível a partir das 10
horas do dia 17/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 9 de maio de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Objeto - Fornecimento de pilhas e baterias, em atendimento à Secretaria da Saúde.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico
- A partir das 12h do dia 20/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento
das propostas - Às 13h00 do dia 04/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 14h00min do dia 04/06/2024. Valor estimado da licitação - R$ 31.526,70. Fo n t e
de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/03/2024. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 50/2024 estará disponível a partir das 12 horas do dia
20/05/2024
através dos
seguintes
acessos: Portal
do
Cidadão
do Município
de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos
licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do
Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse
os
canais
informados
e
não visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 9 de maio de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 181/2024
Comprasnet Nº. 90181/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De
Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia -
Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Obras - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação do Centro de
Referência em Transtorno do Espectro Autista - CR-TEA, localizada na Rua 07 de Setembro,
871, Bairro Pacaembu, em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO :
R$ 1.309.287,62. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 15 de maio de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024 - SRP
Comprasnet Nº. 90220/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota
Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item"
Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação -
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha (assadeira de
alumínio retangular, bacia de alumínio e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 751.270,95. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2024, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 15 de maio de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 188/2024
COMPRASNET Nº. 90188/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 critério de
julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de saúde e secretaria MUNICIPAL DE OBRAS - Objeto: Contratação
semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e construção de
Unidade de Saúde - UAI Morumbi - localizada na Avenida José Maria Ribeiro entre Rua dos
Hospitaleiros e Rua Cambão, bairro Morumbi, no município de Uberlândia-MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.261.476,12. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
12/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 15 de maio de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
(Processo Administrativo n.º 014/2024)
Torna-se público que o(a) Município de Vargem Grande do Rio Pardo - MG, por
meio do Setor de Licitações, que realizará Concorrência na forma presencial com objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 953484/2023 - MCIDADES. Nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
DATA DA SESSÃO: 03/06/2024
HORÁRIO: 09 hrs da manha
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO EM DIAS UTEIS das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua
dos
Esportes
,63-
Centro
OU
NO
SITE
DO
MUNICÍPIO:
www.vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br.
INF.
licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br
Vargem Grande do Rio Pardo-MG, 15 de maio de 2024.
GABRIEL ARCANJO BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia
04/06/2024
às
08h30min
na
Plataforma
de
Licitações
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual
fornecimento de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência.
Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua
Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações
através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Várzea da Palma - MG
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2024
Processo Licitatório Nº 49/2024 -
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de
contratação, torna público a licitação na modalidade Concorrência, visando a Contratação
de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura
de demandas judiciais e/ou administrativas, buscando a recuperação dos valores do atual
Fundo Educacional (FUNDEB), não repassados tempestivamente aos Cofres Municipais pela
União em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno, desde a época do antigo
e extinto FUNDEF, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem
a matéria, e conforme condições e especificações constantes do edital de Concorrência.-
Término da fase de credenciamento: Dia 10/07/2024 às 09h00min, quando será dado início
aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro,
ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
Informações:
https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, licitacaopmvrb@gmail.com
e pelo Tel: (32) 3551-8150.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA