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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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221
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-001/24-CMA
O Município de ALMEIRIM, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 29
de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço
por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente e
suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA, conforme especificações e
quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina
a 
legislação
vigente, 
a 
realizar-se 
na
página 
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Travessa Vespasiano Martins de Souza,
n º. 241, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a
partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 15 de maio de 2024.
INÊS RAMOS FREITAS
Presidenta da Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/24-CMA
O Município de ALMEIRIM, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 31
de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço
por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de serviços de manutenção predial e execução de pequenos reparos para
conservação da Câmara Municipal de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades
constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Travessa Vespasiano Martins de Souza,
n º. 241, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a
partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 15 de maio de 2024.
INÊS RAMOS FREITAS
Presidenta da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N º 0901202301. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. Contratante: Câmara
Municipal de Tracuateua, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, nº 01.615.398/0001-33.
Contratado: Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples SS, inscrita sob o
CNPJ: 19.756.665/0001-58. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma
amigável, o Contrato Administrativo nº 0901202301, celebrado em 09 de janeiro de 2023,
visando a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, conforme
publicação no diário oficial do Pará. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu
permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 6.1 da
Cláusula Sexta, e Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº
0901202301.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e
Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA -
PA,
CNPJ 05.105.127/0001-99,
com interveniência
da
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº
150224-001. CONTRATADA: ALIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI,
CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 1.189.717,21 (Um milhão,
cento e oitenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte e um centavos).
Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e
Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA -
PA,
CNPJ 05.105.127/0001-99,
com interveniência
da
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº
150224-002. CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO
EIRELI EPP, CNPJ: 14.177.574/0001-44. O valor deste contrato é de R$ 201.583,20
(Duzentos e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Vigência:
15/02/2024 à 15/02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e
Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA -
PA,
CNPJ 05.105.127/0001-99,
com interveniência
da
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº
150224-003.
CONTRATADA: 
J.L.R.
ARAÚJO
COMÉRCIO
E 
SERVIÇOS,
CNPJ:
83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 709.604,48 (Setecentos e nove mil,
seiscentos e
quatro reais e
quarenta e
oito centavos). Vigência:
15/02/2024
à
15/02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e
Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA -
PA,
CNPJ 05.105.127/0001-99,
com interveniência
da
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº
150224-004. CONTRATADA: SÓ RAÇÕES DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 20.852.537/0001-97.
O valor deste contrato é de R$ 32.801,04 (Trinta e dois mil, oitocentos e um reais e
quatro centavos). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e
Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA -
PA,
CNPJ 05.105.127/0001-99,
com interveniência
da
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº
150224-005.
CONTRATADA: WEEMAC
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS EPP,
CNPJ:
15.249.381/0001-14. O valor deste contrato é de R$ 35.725,00 (Trinta e cinco mil,
setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. FRANCINETI MARIA
RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DO CONTRATO - SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 051/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimentos de Motores
Rabeta (Rabudo) - 6,5 HP, horizontal, monocilíndrico, 4 tempos, refrigerado a ar, incluindo
rabeta com comprimento 2,20m. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 170424-001.
CONTRATADA: J.L.R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor
deste contrato é de R$ 557.400,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos reais).
Vigência: 17/04/2024 à 17/04/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita
Municipal de Abaetetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.089/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA, torna público que realizara licitação, na
modalidade de CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por
finalidade a contratação de mão de obra de empresa especializada em serviços de pinturas
geral dos patrimónios públicos urbano e logradouros públicos, como arborizações, lixeiras,
pracinhas, praças, guarda corpo, muros, bancos, vasos, postes de iluminações, trapiches
municipais, predios publicos e vias urbanos de concreto armado no MUNICÍPIO DE
AFUA/PA e restauração da PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA "CAMARÓDROMO", PRAÇA
ALBERTINO BARAÚNA, ZONA URBANA DE AFUA E REPARO NA PRAÇA DO LAGOSTAO,
TRAVESSA MARIANO CANDIDO DE ALMEIDA, CENTRO, AFUA/PA. Cadastro: De 16/05/2024
à 31/05/2024, às
07h. Início da disputa
de Preços: 31/05/2024, às
09h. Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da sessão: 09h do dia 31 de maio de 2024 -
horário de Brasilia (DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Cadastro de
propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 765/2024
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, torna público que realizará licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, que tem como
objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para
atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais desta Prefeitura, durante o ano
de 2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR
LOTE; Data Da Sessão: 28/05/2024: HORÁRIO: 09h. Site: www.bnccompras.com. Disputa De
Lances: Aberto.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP/PMA
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29022024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que
às 09:00h do dia 31/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço,
para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE
CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
ALENQUER 
-
PA, 
O
procedimento 
a 
realizar-se
na 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO
do edital da Concorrência n° 5/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de
Augusto Corrêa/PA.
Reabertura no
dia 03/06/2024 às
09:00 horas,
no site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Augusto Corrêa-PA, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-008
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada
na reforma do prédio da secretaria de assistência social, no município de Aurora do
Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A
abertura será no dia 04/06/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; 
https://bllcompras.com/ 
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 15 de maio de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação

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