DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMB
A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público o ADIAMENTO da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de
empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do
município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL, a abertura prevista para
o dia 24/05/2024 ás 09h00m, passara a ser no dia 31/05/2024 ás 09h00m.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMB
A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público o ADIAMENTO da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada
Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do
município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV
943218/2023 - CAIXA a abertura prevista para o dia 24/05/2024 ás 15h00m, passara a ser
no dia 31/05/2024 ás 15h00m. Cópia do Edital será obtida através do Portal da
Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no
Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.
NEEMIAS GAMA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/PA. CONTRATADO: SALVADOR MATERIA ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 23.743.283/0001-67.
CONTRATO nº. 059/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.163.896,78; CONTRATADO: V P DAVID
COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18. CONTRATO nº. 060/2024. VALOR TOTAL: R$
689.258,32 e CONTRATADO: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13. CONTRATO nº.
061/2024. VALOR TOTAL: R$ 660.484,01. OBJETO: Aquisição de materiais de construção
para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais. FONTE DE RECURSOS: 2.106, 2.109,
2.016, 2.063, 2.073, 2.052, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 13 de maio de 2024. WEDER MAKES
CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122005
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da
Quadra Poliesportiva, Reforma e Ampliação da Emef Bom Jesus, Localizada Na Tv. Justo
Chermont, Centro, Zona Urbana de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de
Educação. Vencedor: São Francisco Construcoes, Comercio e Servicos Ltda com o valor total
de R$ 3.160.430,81 (três milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta reais e
oitenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Breves-PA, 15 de maio de 2024.
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS, em favor da
empresa: SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.190.254/0001-31, valor
global R$ 5.251.275,60. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Empresa, Número e Valores do Contrato: SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no
CNPJ: 34.190.254/0001-31 - PMB - Nº 36/2024 - Valor R$ 595.425,95; SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 37/2024 - Valor R$ 679.706,55; SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Nº 38/2024 - Valor R$ 593.122,30; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - Nº 39/2024 - Valor R$ 565.964,95; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº: 40/2024 - Valor R$ 192.153,05. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
04/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
SANTA
CECÍLIA 
ALIMENTOS 
EIRELI, 
Inscrita
no 
CNPJ:
34.190.254/0001-31, valor global R$ 5.251.275,60.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA E
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 11:00h,
horário de
Brasília. Edital
disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024
às 
09:00h, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 FMS
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240120/2023, do Pregão
Eletrônico SRP nº 032.2023 FMS - Prefeitura Municipal de Anapu. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de
Medicamentos, Materiais Hospitalares. Contratada: R. S. Lobato Neto Eireli, CNPJ nº
38.028.373/0001-43.
Cametá-PA, 15 de maio de 2024.
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº
1.AD.004/2024-PMC/SMS. 
Contratante:
Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58.
Contratada: R. S. Lobato Neto Eireli, Cnpj nº 38.028.373/0001-43. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de
Medicamentos, Materiais Hospitalares. Valor Total R$ 2.755.477,78. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2021 - SMS. Objeto do
contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial (Caps II). Contratado: José Francisco de Jesus Pantoja Pereira. Objeto do termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando em 20.04.2024 e finalizando em 20.04.2025. Ordenador: Charles Cezar
Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 010_011/2024 SEMAIC, firmado em 06/05/2024, entre a Prefeitura
Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria
e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e as empresas DELBA VICENTINI CREMASCO, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 03.138.598/0001-78; M&A LICITAÇÕES LTDA,
pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 50.770.391/0001-00. b) Objeto: Aquisição
de Maquinas E Equipamentos Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Indústria E Comércio de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº
944771/2023-Mapa, nos termos da tabela abaixo, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 06/05/2024 até 31/12/2024. e) Valores Contratuais:
DELBA VICENTINI CREMASCO no valor de R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil, cento e vinte reais).
M&A LICITAÇÕES LTDA no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais). f)
Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio -
PROGRAMA: 20.606.0312.1.060 ELEMENTO: 4.4.90.52.00 FONTE: 17000000/15000000 -
Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelos Contratados a Sra. DELBA
VICENTINI CREMASCO e o Sr. LUIS EDUARDO MARTINS FERREIRA. Conceição do Araguaia-PA, 15
de maio de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n°. 002/2024. Processo Licitatório n.º 006/2024, Objeto: aquisição de
peças de reposição, manutenções, corretivas, preventivas e acessórios automotivos de
primeira linha. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 147/2024 -DJ
Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 53.836,93. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 153/2024 -Martins e Queiroz Ltda EPP, CNPJ:
03.038.682/0001-10. Valor total R$ 638.355,00. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 157/2024 -W P da Silva Comércio Varejista de Peças, Cnpj: 40.474.642/0001-
47. Valor total R$ 493.841,31. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 163/2024
-Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$
110.151,79. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 169/2024 -RBR Manutenção
de Maquinas de Mineracao e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor
total R$ 89.998,26. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 175/2024 -Baby Auto
Center Pecas e Assessórios Ltda-EPP, CNPJ: 39.379.875/0001-81. Valor total R$ 22.166,03.
Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 181/2024 -Baldini e Alba Ltda-ME, CNPJ:
48.441.666/0001-01. Valor total R$ 296.657,39. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 187/2024 -Auto Eletrica Vitoria Ltda-EPP, CNPJ: 14.309.376/0001-97. Valor
total R$ 103.071,77. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Educação.
Contrato nº. 148/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total
R$ 10.823,92. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 154/2024 -Martins e
Queiroz Ltda EPP, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 86.760,00. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 158/2024 -W P da Silva Comércio Varejista de
Peças, CNPJ: 40.474.642/0001-47. Valor total R$ 239.864,44 Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024; Contrato nº. 165/2024 -Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ:
30.679.394/0001-17. Valor total R$ 90.595,69. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 171/2024 -RBR Manutenção de Maquinas de Mineracao e Veículos Pesados
Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 113.552,99. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024; Contrato nº. 177/2024 -Baby Auto Center Pecas e Assessórios Ltda-EPP, CNPJ:
39.379.875/0001-81. Valor total R$ 82.656,74 Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 183/2024 -Baldini e Alba Ltda-ME, CNPJ: 48.441.666/0001-01. Valor total R$
52.750,80 Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 189/2024 -Auto Elétrica Vitoria
Ltda-EPP, CNPJ 14.309.376/0001-97. Valor total R$ 146.249,30. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. FUNDEB. Contrato nº. 152/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ:
31.582.533/0001-52. Valor total R$ 17.100,39. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 156/2024 -Martins e Queiroz Ltda EPP, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total
R$ 57.840,00. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 162/2024 -W P da Silva
Comércio Varejista de Peças, CNPJ: 40.474.642/0001-47. Valor total R$ 351.814,52.
Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 168/2024 -Distribuidora de Auto Peças
Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 139.957,58. Vigência: 25/04/2024
a 31/12/2024. Contrato nº. 174/2024 -RBR Manutenção de Maquinas de Mineracao e
Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 170.952,53. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 180/2024 -Baby Auto Center Pecas e Assessórios
Ltda-EPP, CNPJ: 39.379.875/0001-81. Valor total R$ 127.774,46. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024; Contrato nº. 186/2024 -Baldini e Alba Ltda-ME, CNPJ: 48.441.666/0001-01.
Valor total R$ 81.420,97. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 192/2024 -Auto
Eletrica Vitoria Ltda-EPP, CNPJ: 14.309.376/0001-97. Valor total R$ 220.023,74. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Saúde. Contrato nº. 149/2024 - DJ
Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 61.556,22. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 155/2024 -Martins e Queiroz Ltda EPP, CNPJ:
03.038.682/0001-10. Valor total R$ 6.658,00. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato
nº. 159/2024 - W P da Silva Comércio Varejista de Peças, CNPJ: 40.474.642/0001-47. Valor
total R$ 62.556,52 Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 164/2024 -
Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$
28.134,77. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 170/2024 - RBR Manutenção
de Maquinas de Mineracao e Veículos Pesados LTDA-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor
total R$ 38.635,18. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 176/2024 -Baby Auto
Center Pecas e Assessórios Ltda-EPP, CNPJ: 39.379.875/0001-81. Valor total R$ 53.856,55

                            

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