DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de playground infantil, Objetivando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Abertura: 29/05/2024. Às
08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00013-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de refeições acondicionadas
em marmitex e
refeições/self-service/prato
feito. Objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do
Rio - PA. Abertura: 29/05/2024. Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo
Administrativo, 998, Santo Antônio.
- Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário
de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal,
através de seu Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que realizará
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, tipo Menor Preço por Valor Global, Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção Civil, Objetivando a
Implantação de Microsistema de Abastecimento de Água, na Cominidade Cafezal, no
Municipio de Magalhães Barata/Pa, em Conformidade Com Convênio nº 244/2022.
Especificações vide Edital, Abertura Dia 05/06/2024 às 10h (horário local). Informações na
Secretaria Municipal Administração ou CPL e Mural do TCM-PA GEOBRAS.
Magalhães Barata-PA, 15 de maio de 2024.
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
1803001/2024-PMMB.
CONTRATO nº
20240065
-
Valor Global
R$
318.960,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89
- Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, objetivo
serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240066 -
Valor Global R$ 247.680,00 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães
Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: Conserv Comercio e Serviços
Eireli, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas
Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de
maio de 2024; CONTRATO Nº 20240067 - Valor Global R$ 119.880,00 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07 - Contratado:
Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, objetivo serviços de
locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240068 - Valor Global R$
84.216,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº
05.171.947/0001-89 - Contratado: Getac Serviços e Locação de Automovel Ltda, CNPJ nº
33.636.633/0001-40, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos
Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024;
CONTRATO Nº 20240069 - Valor Global R$ 84.216,00 Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 41.001.418/0001-09 - Contratado:
Getac Serviços e Locação de Automovel Ltda, CNPJ nº 33.636.633/0001-40, objetivo
serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240070 -
Valor Global R$ 688.512,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata,
CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças,
Serviços, Manutenção e Logistica Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, objetivo serviços de
locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240071 - Valor Global R$
225.984,00 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata,
CNPJ-MF, nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças,
Serviços, Manutenção e Logistica Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, objetivo serviços de
locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240072 - Valor Global R$
112.992,00 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº
29.892.744/0001-40 - Contratado: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços,
Manutenção e Logistica Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, objetivo serviços de locação
de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025,
assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240073 - Valor Global R$ 504.912,00
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Magalhães
Barata,
CNPJ-MF,
nº
13.711.955/0001-07 - Contratado: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços,
Manutenção e Logistica Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, objetivo serviços de locação
de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025,
assinatura 13 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMMB
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo
Administrativo nº 1803001/2024-PMMB, que objetiva: serviços de locação de veículos, a
fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas
Secretarias e Fundos Municipais. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Conserv
Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J nº 31.300.959/0001-76, Valor Global R$ 686.520,00;
Getac Serviços e Locação de Automovel Ltda, CNPJ nº 33.636.633/0001-40, valor Global R$
168.432,00 e Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços, Manutenção e Logistica
Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, Valor Global R$ 1.532.400,00. Data de Assinatura 10 de
maio de 2024.
Magalhães Barata-PA, 15 de maio de 2024.
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
275/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e
Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 65.484,00 (Sessenta e cinco Mil, quatrocentos e oitenta e
quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B,
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 295/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.054/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 069/2023-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 086/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de material laterítico/argiloso, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: COMERCIAL
MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.241.290/0001-28; Valor R$ 75.040,00
(setenta e cinco mil, quarenta reais) Assinatura 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana
Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Extrato ao Contrato Nº 269/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 6.134/2023/PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 050/2023-CEL/PMM, objeto: Execução
de Serviços de Manutenção de Impressoras e Nobreaks (troca de peças), para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: C BS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) Assinatura 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária
Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 284/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa EC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 02.182.564/0001-18; Valor em R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e
cinquenta reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros,
Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 285/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa ELETROFORTE COMERCIO &
INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 11.920,00 (onze mil,
novecentos e vinte reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de
Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 286/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
DE
MARABÁ/PA,
Empresa
CRUZEIRO
DO
SUL
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF: 47.790.177/0001-00; Valor em R$
93.000,00 (noventa e três mil reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José
Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 287/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa IBIZA EMPREENDIMNTOS COM E
SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF Nº 18.559.714/0002-80; Valor em R$ 17.300,00
(dezessete mil, trezentos reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton
de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2024-CPL/PMM
A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS torna público que no Extrato
de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº
05050556.000001/2023-28/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 Nº 91
pag. 256, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.815, pag.123, protocolo: 1072498 e Jornal
da Amazonia Gerais 04 - circulado em 13/05/2024. Onde se lê: R DA S COSTA E MENDONCA
COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos
Itens: 28, 29, 30, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 660.882,50 (Seiscentos e sessenta
mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Leia-se: R DA S COSTA E
MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39
vencedora dos Itens: 28, 29, 30, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 651.432,50
(Seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.
Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.
Marabá, 15 de maio de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA
Processo Administrativo nº 023/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de
Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual) para
o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade
do
Edital
16/05/2024
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 16/05/2024. Abertura
das propostas: 29/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos-PA, 15 de maio de 2024.
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
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