DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 182/2024 -Baldini e Alba Ltda-ME, CNPJ:
48.441.666/0001-01. Valor total R$ 25.918,34 Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 188/2024 -Auto Elétrica Vitoria Ltda-EPP, CNPJ: 14.309.376/0001-97. Valor
total R$ 48.265,19. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Assistência
Social. Contrato nº. 150/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52.
Valor total R$ 786,00. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 160/2024 -W P da
Silva Comércio Varejista de Peças, CNPJ: 40.474.642/0001-47. Valor total R$ 7.121,47
Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 167/2024 - Distribuidora de Auto Peças
Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 7.301,92. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024; Contrato nº. 173/2024 -RBR Manutenção de Maquinas de Mineracao e
Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 5.355,33. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 179/2024 -Baby Auto Center Pecas e Assessórios
Ltda-EPP, CNPJ: 39.379.875/0001-81. Valor total R$ 479,78 Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024; Contrato nº. 185/2024 -Baldini e Alba Ltda-ME, CNPJ: 48.441.666/0001-01.
Valor total R$ 1.002,11 Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 191/2024 -Auto
Elétrica Vitoria Ltda-EPP, CNPJ: 14.309.376/0001-97. Valor total R$ 537,48. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº. 151/2024 -
DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 3.325,18. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 161/2024 -W P da Silva Comércio Varejista de
Peças, CNPJ: 40.474.642/0001-47. Valor total R$ 12.027,56. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024; Contrato nº. 166/2024 - Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ:
30.679.394/0001-17. Valor total R$ 4.639,75. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato
nº. 172/2024 -RBR Manutenção de Maquinas de Mineracao e Veículos Pesados Ltda-ME,
CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 5.527,50. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 178/2024 -Baby Auto Center Pecas e Assessórios Ltda-EPP, CNPJ:
39.379.875/0001-81. Valor total R$ 1.247,75 Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato
nº. 184/2024 -Baldini e Alba Ltda-ME, CNPJ: 48.441.666/0001-01. Valor total R$ 6.397,72
Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 190/2024 -Auto Elétrica Vitoria Ltda-EPP,
CNPJ: 14.309.376/0001-97. Valor total R$ 1.837,37. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024.
Pregão Eletrônico n°. 006/2024. Processo Licitatório n.º 011/2024, Objeto: Contratação de
empresa para execução de Serviços de Borracharia (conserto, montagem, troca de pneus,
bicos, válvulas e outros). Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 194/2024
-Robsom Modesto de Lima, CNPJ: 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 124.959,54. Vigência:
02/05/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Educação. Contrato nº. 195/2024 -Robsom
Modesto de Lima, CNPJ: 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 10.057,20. Vigência:
02/05/2024 a 31/12/2024. FUNDEB Contrato nº. 199/2024 -Robsom Modesto de Lima,
CNPJ: 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 15.085,80. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024.
Fundos Municipal de Saúde. Contrato nº. 196/2024 -Robsom Modesto de Lima, CNPJ:
26.323.483/0001-59. Valor total R$ 51.982,30. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Fundos
Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 197/2024 -Robsom Modesto de Lima, CNPJ:
26.323.483/0001-59. Valor total R$ 4.199,40. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Fundos
Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº. 198/2024 -Robsom Modesto de Lima, CNPJ:
26.323.483/0001-59. Valor total R$ 8.410,50. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024.
Chamamento Público nº 001/2024, Objeto: Serviços de pessoa jurídica, da área de saúde,
para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, para
atender no Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Fundos Municipal de Saúde. Contrato
nº. 200/2024 -Instituto de Saúde da Amazonia - ISAM, CNPJ: 31.297.342/0001-49. Valor
total R$ 2.433.600,00. Vigência: 07/04/2024 a 31/12/2024.
Pregão Eletrônico n°. 004/2024. Processo Licitatório n.º 009/2023, Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para Cesta Básica, visando atender às demandas do projeto Cesta
Solidária Educa Mais. Fundos Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 193/2024 - Fla
Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ: 53.188.846/0001-63. Valor total R$
435.984,00. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FUNDEB. Tomada de Preço nº 007/2023. Processo Licitatório nº 042/2023, Objeto: reforma
e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Ermínio Brito; 2º termo aditivo ao
Contrato nº. 234/2023 -PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo:
Fica prorrogado o prazo de execução da obra por 150 (cento e cinquenta) dias, com data
final de execução para o dia 03 de outubro de 2024.
Pregão Eletrônico nº 013/2023. Processo Licitatório nº 020/2023, Objeto: Serviços de
confecção de malharia em Geral. Fundo Municipal de Educação 01º Termo Aditivo do
Contrato nº 055/2024 -Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ: 02.762.178/0001-02.
Objeto do Termo: acréscimo de 25% aos itens do contrato, no valor de R$ 86.948,60.
Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n°. 004/2024. Processo licitatório n.º 009/2024, Objeto: registro de preço
para aquisição de gêneros alimentícios (Cesta Básica). Fundo Municipal de Assistência
Social. Ata de Registro de Preços nº 037/2024 -FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista
Limitada, CNPJ: 53.188.846/0001-63. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de
assinatura: 30/04/2024. Valor: R$ 544.980,00.
Pregão Eletrônico n°. 003/2024. Processo licitatório n.º 008/2024, Objeto: registro de preço
para aquisição de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade. Prefeitura Municipal de
Cumaru do Norte. Ata de Registro de Preços nº 038/2024 -F K Distribuidora e Serviços Ltda,
CNPJ: 30.924.946/0001-05. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de assinatura:
13/05/2024. Valor: R$ 126.531,80; Ata de Registro de Preços nº 039/2024 -Tubos Tigre-ADS
do Brasil Limitada, CNPJ: 11.069.316/0003-18. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de
assinatura: 13/05/2024. Valor: R$ 1.858.931,00. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de
Expediente, Material Permanente e Equipamentos de Informática para atender a demanda da
Prefeitura e suas Secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br.
e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA:
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 022/2024. Objeto: Registro de Preço para locação de maquinas e
equipamentos com operador. Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material
betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado
a quente). Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 028/2024. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas, insumos para
viveiro e serviços de análise de solo para fomento às ações de assistência técnica aos
agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis do Município de Cumaru do Norte,
conforme convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo n° 2022/554188 de Cumaru do Norte-PA .
Abertura das Propostas: 31/05/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: Dos Editais nos Endereço: www.portaldecompraspublicas.
com.br e ww.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO n°005/2024
Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão
Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento
menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS nos 16/05/2024 às 8h Até 20/05/2024 às 09h através do endereço
eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviço de impressão em atendimento ao projeto Avalia e Aprende realizado
pelo Fundo Municipal de Educação Conforme especificações no termo de referência.
Dispensa presencial
JAIME DE MORAES OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO n°006/2024
Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão
Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento
menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS DO De 16/05/2024 às 9h Até 20/05/2024 às 10h através do endereço
eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa para
aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de curralinho Conforme especificações no termo de referência. Dispensa
Presencial
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato da Ata Registro de Preços da Concorrência nº
005/2023. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 310, DOE/PA pág. 114 e DIÁRIO DO PARÁ pág.
B12 em 01/03/2024. ONDE LÊ-SE: Espécie: Ata de Registro de Preço nº 260201/2024;
Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia. Para A Realização de Manutenção em
Prédios Públicos no Município de Irituia/Pa. Concorrência Pública nº 005/2023 Prazo de
Vigência da Ata: de 26/02/2024 a 26/02/2025. Registrado: JRSV Construções Ltda, Cnpj nº
45.164.617/0001-80, Valor Total Registrado R$ 3.399.419,33 (três milhões e trezentos e
noventa e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: Ata
de Registro de Preço nº 200301/2024; Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia.
Para A Realização de Manutenção Em Prédios Públicos no Município de Irituia/Pa.
Concorrência Pública nº 005/2023 Prazo de Vigência da Ata: De 20/03/2024 A 20/03/2025.
Registrado: JRSV Construções Ltda, Cnpj nº 45.164.617/0001-80, Valor Total Registrado R$
3.399.419,33 (três milhões e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezenove
reais e trinta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024-DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024
O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto
aquisição de equipamentos para a manutenção do sistema de balizamento luminoso e para
manutenção do fornecimento de rede de distribuição de energia elétrica para operações
noturnas na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA, conforme
art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações.
Acesso 
ao
edital: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br 
e
PNCP; 
informações/solicitações
de 
editais:
e-
mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua,
Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Na matéria publicada em: 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 255:
Onde se lê "Abertura: 27/05/2024 às 14:00hs" Leia-se "Abertura: 31/05/2024 às 14:00hs".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual firmada entre partes em 13/05/2024.
ALTERAÇÃO contratual no valor de R$7.302,30 nos termos do Art. 65, inciso II, Alínea "d" da lei
federal nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor de R$414.541,50. O presente termo
aditivo de reequilíbrio financeiro entra em vigor a partir da data de assinatura, 13 de maio de
2024. Contrato nº20240069. Vinculado ao processo administrativo na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 9/2023-00037 cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender
as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do
Rio - PA. Para o Ano de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Contratada: Cajado Comercio de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº32.163.746/0001-02.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240201. Oriundo do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº9/2023-00020-SRP/PMMR. Por este instrumento, com fulcro
no §8º do Art. 65 da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato,
cujo objeto é a inclusão de dotação orçamentaria da clausula décima terceira, item 01 do
contrato supracitado, passando esta a vigorar com as seguintes dotações orçamentarias: 01 -
As despesas com execução dos serviços de que trata o objeto desse pregão, esta a cargo da
dotação orçamentaria: Exercício 2024. Atividade: 1503.123610003.2.016. Gestão da Sec.
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.14. no valor de R$39.143,86.
02 - A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto deste contrato, ficará a cargo
da dotação orçamentaria, Exercício 2024. Atividade: 1503.123610003.2.016. Gestão da Sec.
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Subelemento 
3.3.90.30.14.
No 
valor
R$23.733,53. 
Exercício
2024 
Atividade
1503.123610008.2.022 Gestão do Programa Salario Educação, Classificação Econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$24.686,03,
Exercício 2024 Atividade 1503.123610008.2.020 Gestão de outros programas do
FNDE/ESTADO/CONVÊNIOS, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.14 no Valor de R$30.294,17. Ficando ratificadas e inalteradas as demais
clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram
alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em
08/05/2024 e término em 31/12/2024.

                            

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