DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 OBJETO: Contratação de empresas para o
fornecimento de bilhetes de passagens fluvial (lancha/navio motor), no trecho Monte
Alegre/Belém/Monte Alegre; fluvial (lancha) no trecho Santarém/Itaituba/Santarém e
terrestre (ônibus/van) no trecho Monte Alegre/Santarém/Monte Alegre, para atender os
pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento fora de domicílio - TFD deste
Município. ABERTURA: dia 03.06.2024 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-
2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
JESEIAS SOUZA DE MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 056/2024. Espécie: Contrato nº 056/2024. Adesão nº 001/2024. Partes:
Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa J P
Pneus Ltda; CNPJ nº 01.609.2127/0001-75. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição de Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender as necessidades de Nova
Timboteua. Valor Total: R$ 682.549,00 (seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e
quarenta e nove reais). Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
09/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 057/2024. Espécie: Contrato nº 057/2024. Adesão nº 002/2024. Partes:
Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a
empresa J P Pneus Ltda; CNPJ nº 01.609.2127/0001-75. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Para Aquisição de Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender as necessidades
de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 164.535,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos
e trinta e cinco reais). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
14/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 SEMED
O Secretário Municipal de Educação, considerando parecer da PROCURADORIA
GERAL - PGMNT, na qual recomenda a revogação do procedimento licitatório e no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação; Considerando que o
Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de
anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos
termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que na
hipótese do Processo Licitatório em destaque - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 SEM E D,
houve parecer da prociradoria relatando possíveis irregularidades insanáveis no processo,
sobretudo quanto ao edital: Cláusulas Restritivas, Documentos de Habilitação Exigidos
Além do Rol Taxativo da Lei, desse modo para não ocasionar prejuízo aos interessados:
Resolve, REVOGAR, o Processo Licitatório Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é
Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão Fnde do Municipio de Nova
Timboteua - Pará, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações) e demais alterações
posteriores, em especial o "caput" do Art. 49, Lei 8.666/93. A decisão estará disponível no
endereço eletrônico da Prefeitura Municipal: www.novatimboteua.pa.gov.br.
Nova Timboteua/Pa, 15 de maio de 2024
CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator 0km, Para Atender
as Demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº
912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 28/05/2024 às
07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do
BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus
anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
e-mail
pregaoeletronico@gmail.com.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
implantação, ampliação e melhoria de sistema público de abastecimento de água na
Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso/PA, conforme
Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União
Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações
técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao
edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Tipo: Menor
Preço Global. Data de abertura: 21/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A
Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa
Nacional de
Compras, no
site http://www.bnc.org.br/.
O Edital
e seus
anexos
encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail
cplnovoprogresso@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: contratação de
empresa de engenharia para
execução de
pavimentação asfáltica
de vias urbanas,
drenagem superficial,
terraplenagem e
construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos,
no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de
Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por
intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e
planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de
convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo: Menor Preço
Global. Data de abertura: 21/06/2024. Hora 11h00 (hora local). Local: A Concorrência
Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de
Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se
disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Novo
Progresso/PA.
Informações
através
do
e-mail
cplnovoprogresso@hotmail.com.
Novo Progresso/Pa, 15 de maio de 2024
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00003-PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-00003-PMOP, marcado para o dia 16/05/2024, com início às
09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como
objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de
ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de
alimentação escolar-PNAE. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital.
A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE
Nº 02/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA,
CONTRATO Nº 045/2024-PMO, no valor de R$ 525.625,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil,
seiscentos e vinte e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual
aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta Administração
Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de passeios públicos do
município de Oriximiná, em consonância com as quantidades, nas especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 15/05/2024 à 15/11/2024. Data
da assinatura: 15/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 087/2023-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-FMS/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ORIXIMINÁ, torna público para
conhecimento dos interessados que fica RESCINDIDO, o CONTRATO Nº 087/2023-FMS,
oriundo do Pregão Eletrônico Nº PE-014-FMS/2023, celebrado com a empresa EDILBERTO
PEREIRA SARUBI - EPP, OBJETO: Contratação de empresa de navegação especializada em
transporte intermunicipal de passageiros, para fornecimento de passagens fluviais em rede
e camarote, em embarcações do tipo Ferry Boat, com linha regular na cidade de Oriximiná,
com saída e retorno nos trechos: Oriximiná/Santarém segunda; Oriximiná/Santarém terça;
Oriximiná/Santarém
quarta; Oriximiná/Santarém
quinta; Oriximiná/Santarém sexta;
Oriximiná/Santarém domingo; Santarém/Oriximiná segunda; Santarém/Oriximiná terça;
Santarém/Oriximiná quarta; Santarém/Oriximiná quinta; Santarém/Oriximiná sexta e
Santarém/Oriximiná domingo, visando atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio
(TFD), acompanhantes e servidores da Secretaria Municipal de Saúde durante 12 (doze)
meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em
anexo. FUNDAMENTO: Artigo 78, incisos I a V, c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A rescisão contratual entra em vigor a partir da
data de sua publicação.
Oriximiná, 15 de maio de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de material de limpeza e
higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de
Oriximiná/PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no
Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/05/2024, às 09:00h. O Edital
completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-
mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 15 de maio de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 0042/2024-FME; referente à Inexigibilidade de Licitação Nº
6005/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-
PA; CONTRATADO: R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ de nº
09.532.225/0001-63; Objeto: contratação de empresa para pestação de serviços de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; Valor R$ 15.000,00; Vigência até 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2024-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6006/2024; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CO N T R AT A D O :
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ de nº 07.797.967/0001-95; Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa
e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender à necessidade da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Valor R$ 11.960,00; Vigência até 30/04/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 6005/2024-SME; Processo Administrativo nº 012/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); com
fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 6006/2024-SME; Processo Administrativo nº 037/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA
E FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais); com
fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.
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