DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220084. Origem:
TOMADA DE PREÇOS n° 2/2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e à
Pessoa Jurídico: A.O.C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI.
Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada
global de material e mão de obra para conclusão de 20 (vinte) módulos sanitários de
unidades de melhorias sanitárias domiciliares (msd), composto de privada de vaso
sanitário, banheiro com lavatório, tanque de lavar roupas, tanque séptico e sumidouro,
distribuídos na zona urbana do município, conforme projetos, memoriais descritivos e
planilhas orçamentárias, neste município, mediante especificações deste edital e seus
anexos. Vigência: até 10/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: ESAERO - EMPRESA DE SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA. CNPJ sob o nº
08.112.107/0001-33. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. Processo Licitatório
nº 048/2022, na modalidade Inexigibilidade nº 004/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em operação de aeroporto,
auxiliando e orientando nas medidas, protocolos e demais ações necessárias para a efetiva
operacionalização do Aeroporto de Redenção/PA, nos moldes e condições exigidas pela
ANAC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de
Assinatura do Termo: 08/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2022, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 12/03/2024 e término em 11/03/2025.
AVIOS DE RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
- FUNDO
DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43
CONTRATADA: S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. E R R AT A
À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2023.
Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. OBJETO
DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2024". LEIA-SE: "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DO CONTRATO Nº 350/2023". Data da 1ª publicação: 06 de maio de 2024, no Diário Oficial
da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, página 202.
Redenção - PA, 8 de maio de 2024.
VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 30/05/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de
disputa ABERTO E FECHADO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 36,186KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "C", SENDO A CAMADA
DE REGULARIZAÇÃO E DE ACABAMENTO (ROLAMENTO) COM ESPESSURA DE REFERÊNCIA
DE 0,03 M, EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos, Memoriais
descritivos, Cronogramas Físicos Financeiros, especificações constantes em anexo e
informações complementares. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da
Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no
telefone (94)
99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização
no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 9 de maio de 2024.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº. 006/2024
O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia
28/05/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço global, modo de disputa ABERTO
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
APOIO PEDAGÓGICO, DE NATUREZA COMPLEMENTAR, NOS COMPONENTES CURRICULARES
DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DO 1º, 2º, 4º, 5º, 8º E 9º ANOS, DESTINADOS
AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE DO PROGRAMA DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, (HABILIDADES E
COMPETÊNCIAS AVALIADAS NO SAEB), ACOMPANHADOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E EQUIPE DE
GESTORES, RECURSOS DIGITAIS DE APOIO, ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA
ACOMPANHAMENTO 
E 
MONITORAMENTO 
DOS 
PROCESSOS
DE 
ENSINO 
E 
DE
APRENDIZAGEM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
LAZER - JUNTO AO FUNDEB, - BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA PARCELADA. O edital
completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama.
Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail
licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 9 de maio de 2024.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240064 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 012-2024, Processo
Administrativo de Licitação nº 026-2024-000012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Rio Maria-PA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n°
04.144.176/0001-78; CONTRATADA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, pessoa jurídica de
direito provado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.102.198/0001-63; OBJETO: Contratação
de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a desastre causado por intensas
chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL:
R$ 821.483,05 (oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e três reais e cinco
centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no
instrumento contratual; VIGÊNCIA: Conforme Cláusula IV, item 3 combinado com o item
3.1, do contrato em epígrafe; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026-2024-000012,
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n° 026-2024-000012, fundamentada no inc.
VIII do artigo 75 da Lei 14.133/2021 , da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas
atualizações, para a contratação da CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, CNPJ sob o n°
07.102.198/0001-63, referente à Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em
resposta a desastre causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no
município de Rio Maria-PA; RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o
Despacho do Ilmo. Sr. Marco Antônio Lage Rolim, Agente de Contratação, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
Rio Maria-PA 10 de maio de 2024
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de matérias permanentes
destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data
de assinatura: 02/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V3
Distribuição de Equipamentos Ltda Contrato nº 20240209 Valor total R$ 40.528,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-001 - TIPO MENOR PREÇO
A prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a SUSPENSÃO
da licitação supracitada, publicada no DOU Nº 92, pág. 237, em 14/05/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE
PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-
13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS,
CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em virtude da
necessidade de revisão da pesquisa de preços.
Santa Cruz do Arari, 15 de maio de 2024.
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.04.01 - PMSIP
OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show na festa junina do ano de 2024
no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, especificamente
do artista e cantor THIAGO COSTA, com no mínimo 02 (duas) horas de duração;
CONTRATADA: THIAGO COSTA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.495.405/0001-76;
Contrato nº 2024.04.04.01; Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser realizado
no dia 16 de junho de 2024; Data de assinatura do contrato: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.17.02 - PMSIP
OBJETO: celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa GOVIT CONEXÃO
E SOLUÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 04.568.900/0001-90; Contrato nº 2023.04.17.02 PMSIP; Objeto do
Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
17/04/2024 a 17/04/2025; Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas
Presidente/ CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.05.15.01 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 15/05/2024 a 15/05/2025;
Data de assinatura: 10 de maio de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas- Presidente CPL/PMSIP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001-2024-PMSIP
OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos diversos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do
Pará, suas Secretarias e fundos municipais. EMPRESAS HOMOLOGADAS: GRÁFICA IMPRESSUS
LTDA, com CNPJ Nº 13.913.414/0001-53; Valor Homologado: R$ 1.065.860,00 (um milhão,
sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais) e BEGOT E TUMA LTDA-EPP, com CNPJ Nº
02.334.532/0001-90; Valor Homologado: R$ 3.014.560,65 (três milhões, quatorze mil,
quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), Data da Homologação: 19/04/2024;
Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito de Santa Izabel do Pará.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, Ref. Ao PE SRP 90001-2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos diversos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do
Pará, suas Secretarias e fundos municipais. EMPRESAS REGISTRADAS: GRÁFICA IMPRESSUS
LTDA, com CNPJ Nº 13.913.414/0001-53; Valor Registrado: R$ R$ 1.065.860,00 (um milhão,
sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), referente aos Lotes: 4, 6 e 10; e BEGOT E
TUMA LTDA-EPP, com CNPJ Nº 02.334.532/0001-90; Valor Registrado: R$ 3.014.560,65 (três
milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), referente aos
Lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11 e 12.
Data da Ata de Registro de Preços: 30/04/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024.
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão
de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024, cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos
Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Santa Luzia do Pará, por um período
de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/05/2024 às 09:30 horas. O Edital
estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da
data da publicação.
Santa Luzia do Pará/Pa, 15 de maio de 2024
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

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