DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240146; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024PMSJP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
UM CORETO NA TRAVESSA ABEL FIGUEIREDO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68.360-000,
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; VALOR TOTAL: R$ 220.001,31; PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício 2024 Projeto 0801.154510496.1.015, Classificação econômica 4.4.90.51.00,
Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 06 de Novembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMSJP
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com
base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024-
PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 220.001,31 (duzentos
e vinte mil e um real e trinta e um centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE UM CORETO NA TRAVESSA ABEL FIGUEIREDO, S/N, BAIRRO
CENTRO, CEP 68.360-000, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.
Senador José Porfírio/PA, 9 de maio de 2024.
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a retificação de EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº:
20230001, publicado no dia 27/02/2024 no D.O.M na folha 172, e publicado no dia
27/02/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 262, onde se lê: EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001; lê-se: VIGÊCIA: EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240147; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024FMS; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ITATÁ,
POLO II, NO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 303.742,66;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1202.103010155.1.025, Classificação
econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 06 de
Novembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240122; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA; OBJETO: Aquisição de
material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$
7.064,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 24 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público,
aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240134, publicado no dia
02/05/2024 no D.O.M na folha 89, e publicado no dia 02/05/2024 no Diário Oficial da
União, seção 3, na folha 237, onde se lê: VIGÊCIA: 29 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024; lê-se: VIGÊCIA: 29 de abril de 2024 a 15 de
maio de 2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público,
aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº:
20240019, publicado no dia 10/05/2024 no D.O.M na folha 134, e publicado no dia
13/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 260, onde se lê: VIGÊCIA:
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-
FUNDEB; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; lê-se: CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240136; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2023; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DA C M TORRES COMERCIO E
NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e
frete de voadeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador
José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 244.381,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento
3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASS I N AT U R A :
02 de maio de 2024
CONTRATO Nº: 20240137; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2023; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M DA C M TORRES
COMERCIO E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de Agenciamento de passagens
fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL:
R$ 123.734,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de maio de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sr. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de
março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 004/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: IMPERIAL CE LU L A R ES ,
PRESENTES E VARIEDADES LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.536.842/0001-75, vencedora dos itens: 1, 2,
3 e 4, com o valor total de R$ 32.185,00 (trinta e dois mil e cento e oitenta e cinco reais); V. C.
DA ROCHA DISTRIBUIDORA, sob C.N.P.J. nº 05.808.979/0001-42, vencedora do item: 5, com o
valor total de R$ 10.750,00 (dez mil e setecentos e cinquenta reais); MSI COMERCIO E
SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 42.448.644/0001-97, vencedora do item: 6, com o valor total de
R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 13 de maio de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
O FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE
CONTRATO Nº 20240135, publicado no dia 02/05/2024 no D.O.M na folha 89, e publicado
no dia 02/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 237, onde se lê: VIGÊCIA:
29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; lê-se: VIGÊCIA: 29 de abril de 2024 a 15
de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA-PARÁ torna público
para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a CHAMADA
PÚBLICA 1/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, decido pela HOMOLOGAÇÃO
do resultado do Processo Administrativo: 08.01.2024.001/SEMED, referente a CHAMADA
PUBLICA 1/2024 e ADJUDICO o objeto aos agricultores e cooperativa conforme constante
nos autos, como vencedores dos itens.
MARINEUZA VIDAL AGUIAR
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240793 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-007FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE FILMES DE IMAGENS A LASER PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e
Contratada: MICROLASER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, - C.N.P.J.: 03.469.129/0001-
31, com o valor total de R$:241,300,00 (duzentos e quarenta e um mil, e trezentos reais)
Vigência: 15. de maio de 2024 até 15 de maio de 2025. Data de assinatura: 15 de maio de
2024. Tucumã - PA, 15 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria
Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240792 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-007FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA EM
IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR PARA CLÍNICA
DE ESPECIALIDADES HERMOGENES PELEGRINI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
- FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: LA INFOMÁTICA LTDA EPP, - C.N.P.J.:
69.890.721/0001-10, com o valor total de R$: 42.200,00 (quarenta e dois mil reais)
Vigência: 15. de maio de 2024 até 15 de maio de 2025. Data de assinatura: 15 de maio de
2024. Tucumã - PA, 15 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria
Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240790 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-040FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO
DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR EM PLATAFORMA WEB,
COM LICENÇA DE USO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e
Contratada: LA INFOMÁTICA LTDA EPP, - C.N.P.J.: 69.890.721/0001-10, com o valor total de
R$: 41.200,00 (quarenta e um mil, e quatrocentos reais) Vigência: 14. de maio de 2024 até
14 de maio de 2025. Data de assinatura: 14 de maio de 2024. Tucumã - PA, 15 de maio
de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240789 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-016FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT DUCATO CARGO 8- PLACA RED0H87.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e
Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - C.N.P.J.:
27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 82.328,33 (oitenta e dois mil, trezentos e
vinte e oito reais e trinta três centavos) Vigência: 13. de maio de 2024 até 09 de novembro
de 2024. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. Tucumã - PA, 15 de maio de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240782 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-004FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: PAULO H. DE
OLIVEIRA ALVES LTDA, - C.N.P.J.: 33.432.383/0001-26, com o valor total de R$: 79.872,00
(setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais) Vigência: 07. de maio de 2024 até
07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 15 de maio
de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-041FME
Processo Administrativo nº 078/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024,
às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 15 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-004FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-004FME,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e
sessenta
e
quatro reais),
para
a
licitante
VANDERLEI FERREIRA
ALVES,
CNPJ:
41.356.310/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021.
Tucumã/PA, 15 de maio de 2024
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
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