DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0103005/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2022. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa
Luzia do Pará - Contratado R. C. - Móveis Ltda CNPJ 02.377.937/0001-06. Período:
01.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura.
Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24020001/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2022. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa
Luzia do Pará - Contratado Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico
Hospitalares Eireli CNPJ 42.650.279/0001-07. Período: 24.02.2023 a 31.12.2023 para
31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de bombas submersas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Front Comercial Ltda. Valor: R$ 16.433.94 (Dezesseis mil e quatrocentos
trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ADESÃO Nº 003/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de
Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, pela Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 022/2024 SRP-FMS, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023-SRP-
FMS da Prefeitura de Oriximiná/PA. Contrato nº 115/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa: Cristalfarma Comércio Representação Importação e
Exportação Ltda sob o CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Valor global: R$ 121.440,90 (cento e
vinte um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da
Unidade de Saúde da Família Abaré II. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão
reavaliados, e após retificado, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data
de abertura para o referido procedimento licitatório.
Santarém/Pa, 15 de maio de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com
fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna
público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As
inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público
para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação
de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Obstetrícia sob o Regime Plantão Para O
Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 16/05/2024 à
16/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método
eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024, em
conformidade com a Lei Nº 14.133/2021
Santarém/Pa, 15 de maio de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED
Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de creches na
região urbana de Santarém-Pa. Disponibilidade do Edital: 17/05/2024 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 17/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 31/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2024-SEMC - Adesão a Ata de Registro de Preço 006/2023 SEMINFRA.
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Locação de
veículos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no
Municipio de Santarém. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA CNPJ:
17.302.675/0001-98, vencedor do item: 01 com o valor estimado de R$ 88.674,00 (oitenta
e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais.) Vigência: 08/04/2024 á 08/04/2025. Adson
Wender de Jesus Sousa Tertulino - Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência Em Razão de Existir Saldo ao Contrato
Administrativo n° 009/2023 - SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e
VANCIRA M. DE MACEDO. VIGÊNCIA: 09/05/2024 à 09/05/2025. VALOR: Saldo de R$
3.600,00. FUNDAMENTO: art. 57, I, §2º da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 014/2022 - SEMAG. Partes:
Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE,
Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025. Valor Total R$ 45.120,00 (Quarenta e Cinco Mil e
Cento e Vinte Reais). Fundamento: ART. 54 e 57, II, §2º da lei n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 28 (vinte e oito) de maio de
2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-2003001-SRP-PMSAT, visando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM
POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante
especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.
ABERTURA: 28/05/2024 ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio
do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data
anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no
Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA:
www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240240 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: T P DA FONSECA ALVES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELA DA
DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JOGOS DE MESA, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU,
ESTADO DO PARÁ. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 17.980,00
(dezessete mil, novecentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 29/04/2024. DARCI DE
FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024004501, que objetiva a alteração contratual
no valor de R$ 100.808,90 (cem mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 508.999,01(quinhentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais
e um centavo). PREGÃO ELETRONICO PE026/2023 - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER
AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 03/05/2024. DARCI
DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e
implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço
global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 30/05/2024 às 09h00min (horário de
Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do
Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e portal
do TCM/PA, site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila
Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as
14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de maio de 2024.
ADIR CARRAFA
Agente de Contratação - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução
de Pavimentação de Vias Dentro do Perímetro Urbano do Município de São João de Pirabas-
PA. Abertura: 03/06/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações:
https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS -
TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: licitapirabas2@gmail.com
das 08:00 às 12:00 horas. a licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.
TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240199 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0014 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Ieja Fft-Inst. de Treinamento Em
Desenv.Prof. e Gerencial Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de
Treinamento Profissional de Servidores Municipais Com o Curso "Capacitação de Gestão
Em Compliance Público, Em Atendimento a Demanda da Prefeitura Municipal de São
Miguel Do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos Reais)
Vigência: 25 de Abril de 2024 a 31 de Maio de 2024 Data da Assinatura: 25 de Abril
de 2024
Contrato Nº: 20240200 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0013 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Planejamento e Elaboração do Plano
Municipal de Mobilidade Urbana, a Fim de Satisfazer as Necessidades da Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) Vigência:
13 de Maio de 2024 a 13 de Outubro de 2024 Data da Assinatura: 13 de Maio de 2024.