DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
D ES P AC H O
Ratificação e Adjudicação. Dispensa de Licitação nº DP00025/2024.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS
PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS, E OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB,
ESTADO DA PARAÍBA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto
a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$
1.234.668,29.
Bananeiras - PB, 10 de Maio de 2024.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução, de serviços comuns de engenharia
para a pavimentação do trecho 1,2,3,4 no DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB conforme
o plano de ação 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2023 - A R de Sousa Junior - 2º Aditivo
- acréscimo de R$ 121.524,80. ASSINATURA: 08.05.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1072883-42. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 31 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083) 
3376-1040. 
E-mail: 
pmbsr.pb2017@gmail.com. 
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Maio de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTA L AÇ ÃO
DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLAICA CONECTADA A REDE
ELETRICA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: MURILO SOUSA SILVA - R$ 560.640,43.
Barra de São Miguel - PB, 10 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA TRUTA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa especializada para instalação do sistema de geração de
energia solar fotovolaica conectada a rede eletrica. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Barra de São
Miguel:02.05 - 12.361.0009.2017 542 - 4.4.90.52.01. VIGÊNCIA: até 07/10/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 20401/2023 -
10.05.24 - MURILO SOUSA SILVA - R$ 560.640,43.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica cancelada e torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação da
Concorrência n° 00006/2024, feita no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nr 92 do dia
14/05/2024, página 239, referente ao objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB.
Bernardino Batista - PB, 14 de Maio de 2024.
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para
reforma da PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação
do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00154/2023
- Jgm Engenharia e Incorporacao Ltda - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - 4º Aditivo - acréscimo
de R$ 2.230,48. ASSINATURA: 15.05.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 4/2024
DECRETO Nº DV 00004/2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00004/2024,
que objetiva: Aquisição de uniformes de e.p.i. para uso das merendeiras das S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: LS SOLUCOES COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA. CNPJ: 36.692.104/0001-51 Valor: R$ 4.300,00 EMPRESA: S. V. M. EMERGENCIAS
MEDICAS LTDA. CNPJ: 28.439.173/0001-20 Valor: R$ 2.800,00 EMPRESA: UNIVERSAL
COMPANY LTDA. CNPJ: 49.446.417/0001-71 Valor: R$ 9.854,40 Total: R$ 16.954,40.
Caaporã - PB, 15 de Maio de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
DECRETO Nº PE 00003/2024-01.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00003/2024,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EM P R ES A :
51.174.387 
JUCIVANDA 
ROBERTO 
PESSOA.
CNPJ: 
51.174.387/0001-33 
Valor: 
R$
1.357,13EMPRESA: - RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ: 41.830.614/0001-88 Valor:
R$ 7.100,00 EMPRESA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕS LTDA ME. CNPJ:
07.358.710/0001-37 Valor: R$ 14.430,00 Valor Total: R$ 22.887,13.
Caaporã - PB, 15 de Maio de 2024.
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
AV I S O
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 4/2024. DECRETO Nº DV 00004/2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE E.P.I. PARA USO DAS MERENDEIRAS DAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos
elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a
contratação de: EMPRESA: LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ:
36.692.104/0001-51 Valor: R$ 4.300,00 EMPRESA: S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.
CNPJ: 28.439.173/0001-20 Valor: R$ 2.800,00 CNPJ: UNIVERSAL COMPANY LTDA. CNPJ:
49.446.417/0001-71 Valor: R$ 9.854,40 Total: R$ 16.954,40
Caaporã - PB, 15 de Maio de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 15 de Maio de 2024.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.01/2024
Processo Administrativo Nº 430/2024 - UASG 981981.
O gabinete do prefeito, através da pregoeira oficial, torna público que realizará,
às 08:30 horas do dia 29 de maio de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com
critério de julgamento "menor preço global", cujo objeto é a aquisição de veículo para o
centro de referência de atendimento à mulher do município de campina grande - pb. o
edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos
portais: 
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 14 de maio de 2024.
ANA LÚCIA SILVA TOMÉ
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16192/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sonia
Maria Barbosa De Souza. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16042/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sonia Maria Barbosa De Souza. Data
Da Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16354/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 006/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutrycamp Soluções
Alimentares Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Fornecimento De
Lanches Festivos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período
(Até 19/05/2025) E Igual Valor (R$ 65.015,26). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte
De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Monteiro
Da Silva. Data Da Assinatura: 14/05/2024.