DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-047FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- FMS, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-
047FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
MANUTENÇÃO
MECÂNICA
CORRETIVA,
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. no valor de R$: 11.890,00 (onze mil, oitocentos e noventa reais), para a licitante
AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 15 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de
Saúde.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-012FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-012FMS,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR
PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, no valor de R$: 20.762,50 (vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), para a licitante VANDERLEI FERREIRA ALVES, CNPJ: 41.356.310/0001-20, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 15 de maio de 2024
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-048FMAS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no
uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº
7/2024-048FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,
PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. no valor de R$: 1.471,00 (um mil, quatrocentos e setenta e um reais), para a
licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-
60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 15 de maio de 2024
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-056PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-
056PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BUFFET E DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO no valor de R$ 18.998,00 (dezoito mil,
novecentos e noventa e oito reais) para a licitante EMPORIUM SERVICOS DE ALIM E N T AC AO
LTDA, CNPJ: 02.941.588/0001-03; e no valor de R$ 5.539,00 (cinco mil, quinhentos e trinta
e nove reais)
para o licitante TOQUE DE MESTRE
DECORACOES LTDA, CNPJ:
21.693.139/0001-38 de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021. Totalizando o valor de R$ 24.537,00 (vinte e quatr mil, quinhentos e trinta
e sete reais). Tucumã/PA, 15 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal
de Tucumã.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-013PMT
O Gestor Municipal de Prefeitura de Tucumã-PA, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-013PMT, realizada no
Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA
MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, no valor de R$: 13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa reais), para a licitante
VANDERLEI FERREIRA ALVES, CNPJ: 41.356.310/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II,
nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 15 de maio de 2024
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230247. Contratante: FMS Contratada: CONSTRUTORA
DRAIEK LTDA, CNPJ: 33.921.399/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº
002/2022-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 27/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PET R O DA D O
COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contratos
Administrativos nº 20230508, 20230535 e 20230591; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: PETRODADO
COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contrato
Administrativo nº 20230536; OBJETO: Aquisição de combustíveis; JUSTIFICATIVA: Acréscimos
de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº.
8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-014-FMS
OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames de Otorrinolaringologia e
consultas e exames de Cardiologia; ABERTURA: 03/06/2024, as 09:00;
Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2024
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação-Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-015-PMVX;
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-015-PMVX;
OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas; ABERTURA: 31/05/2024, as 09:00; LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br,
mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do
Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n,
Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2024
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação-Pregoeiro .
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001-PMVX -
O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu),
torna público a todos os interessados que a Concorrência Eletrônica nº 3.2024-001-PMVX,
tipo menor preço por global, que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação,
drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA,
será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e Planilhas Orçamentárias, onde será
realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.
Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2024
MÁRCIO VIANA ROCHA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-024-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - TOP LINE TURISMO
LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220252, publicado no Diário
Oficial da União, Edição nº 92, Seção nº 3, Página nº 239, do dia 14/05/2024; ONDE SE LER:
CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ:
03.485.317/0001-53;
LEIA-SE:
CONTRATADO -
TOP
LINE
TURISMO LTDA
-
CNPJ:
03.485.317/0001-53; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 055/2024/PMX
OBJETO
Registro de
preços para
AQUISIÇÃO
DE COLCHONETES
E CAPA
PARA
COLCHONETES, para atender as demandas da Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino (CRECHES) subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município
de Xinguara - Pará.
Data de início da sessão: 29/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira,
na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a
qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA 15 de maio de 2024
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação / Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO
e ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços n° 00011/2023, para prestação dos serviços
com a MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB,
atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10,
celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar o
seu objeto à empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA EPP, cadastrado no CNPJ n°
34.955.075/0001-48, vencedora com o valor global de R$ 1.256.137,58 (hum milhão, duzentos
e cinquenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos.
Aguiar-PB, 18 de outubro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00025/2024. Objeto: contratação de instituição
financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e
outros serviços financeiros do MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ESTADO DA PARAÍBA, PELO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/05/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00040/2024, para o dia 03 de Junho de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de
lances para o dia 03 de Junho de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro
- Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
Presidente da comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00039/2024, para o dia 03 de Junho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de
lances para o dia 03 de Junho de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro
- Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
Presidente de Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00037/2024, para o dia 31 de Maio de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de
lances para o dia 31 de Maio de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro
- Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
Presidente da comissão
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