DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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232
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2024 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais
do município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e conserto dos
veículos
e máquinas
pesadas
da
prefeitura. O
edital
está
disponível nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília)
do dia 31/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 21/2024 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e conserto dos
veículos
e máquinas
pesadas
da
prefeitura. O
edital
está
disponível nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília)
do dia 28/05/2024.
Esclarecimentos:
Telefone:
(083)
3433-1074
ou
através
do
e-mail:
coremaslicitacao@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda
a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Coremas/PB, 15 de maio de 2024.
FRACIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB
Contratada: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem nas VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO e ligação com a
RUA EULINA MACHADO, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO
FEDERAL E MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB.
Processo Administrativo: 2023.039.2-011.08/08
Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00008/2023.
Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS.
Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025
Valor: R$ 236.815,19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, cuja vigência fica estendida
até o dia 16/07/2024.
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2022.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 16/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar através
do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro -
Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ETAPA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE
LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, conforme Termo de Compromisso nº PAC2
11459-2014 / FNDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início
da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06;; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3271-1246.
E-mail: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Edital:
www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Execução dos serviços de construção do Mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro,
neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Ingá e: CT Nº 00199/2023 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.03.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO:
RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO
VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Itapororoca e: CT Nº 00125/2024 - 10.05.24 - MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$
36.270,00; CT Nº 00126/2024 - 10.05.24 - SEBASTIÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 31.158,00;
CT Nº 00127/2024 - 10.05.24 - JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 17.573,00; CT Nº 00128/2024
- 10.05.24 - MARIA EVANISE DA SILVA FORTUNATO - R$ 25.230,00; CT Nº 00129/2024 -
10.05.24 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 20.455,00; CT Nº 00130/2024 - 10.05.24 -
MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 11.790,00; CT Nº 00131/2024 - 10.05.24 -
LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 20.358,00; CT Nº 00132/2024 - 10.05.24 - MIGUEL LIMA DE
OLIVEIRA - R$ 28.975,00; CT Nº 00133/2024 - 10.05.24 - JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$
28.706,00; CT Nº 00134/2024 - 10.05.24 - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 26.345,00;
CT Nº 00135/2024 - 10.05.24 - FELICIANO DE JESUS COSTA LOPES - R$ 33.309,00; CT Nº
00136/2024 - 10.05.24 - WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 26.375,00; CT Nº
00137/2024 - 10.05.24 - VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 29.466,00; CT Nº 00138/2024 -
10.05.24 - ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 9.315,00; CT Nº 00139/2024 - 10.05.24 -
VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 11.790,00; CT Nº 00140/2024 - 10.05.24 - VANILDO
LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 11.870,00; CT Nº 00141/2024 - 10.05.24 - CARLOS
EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 9.315,00; CT Nº 00142/2024 - 10.05.24 - MANOEL
VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 12.170,00; CT Nº 00143/2024 - 10.05.24 -
SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 18.080,00; CT Nº 00144/2024 - 10.05.24 - CREUZA LIMA
DE OLIVEIRA - R$ 34.690,00; CT Nº 00145/2024 - 10.05.24 - FRUTIACU - COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO - R$ 173.250,00; CT Nº 00146/2024 - 10.05.24
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - R$
120.000,00; CT Nº 00147/2024 - 10.05.24 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE
COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 169.915,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV.
ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-
PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de
lances: 10:15 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 1º de Maio de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023
RECEBIMENTO E ABERTURA DE NOVAS PROPOSTAS
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023
MEMORANDO INTERNO Nº34.463 /2023
CHAVE CGM: IQ0K-AQXI-6G5G-BQ3M
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação
dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da
Lei 8.666/93.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de
2022, torna público que decorrente de decisão judicial, proferida em sede de Agravo de
Instrumento
0800043-70.2024.8.15.0000,
determinando
a
retomada
do
certame,
oportunizando as LICITANTES HABILITADAS, o encaminhamento de NOVAS PROPOSTAS, nos
lotes correspondentes: LOTE A - VASCONCELOS E SANTOS LTDA, EIP SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO LTDA e COSAMPA PROJETOS e CONSTRUÇÕES LTDA. LOTE B - VASCONCELOS
E SANTOS LTDA, REAL ENERGY LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
pertinente a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.048/2023, em regime de
execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com
Recurso COSIP, em reunião a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, impreterivelmente
às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO
MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E
SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.
Quaisquer informações procurar a Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de
Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa -
Paraíba, no horário das 08:00 h às 12:00 h ou das 13:00 h as 16:00 h, Fone (83) 3213-6605
ou
através
do
e-mail
csl.seinfra23@gmail.com
e
no
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes
João Pessoa, 13 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.061/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023
CHAVE CGM: KEL2-PPOZ-SKD1-TCXC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva
Neto.
CONTRATADA: SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRICO LTDA, CNPJ (MF) nº
09.267.923/0001-89
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após
a expedição da Ordem de Serviços.
INSTRUMENTOS
VINCULANTES:
Processo
Administrativo
nº
6.706/2023;
Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023; Contrato nº 11.061/2023/SEINFRA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS
NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA/PB.
VALOR TOTAL: R$ 8.050.708,09 (Oito milhões, cinquenta mil, setecentos e oito reais e nove
centavos).
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.061/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasse da União.
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasse da União.
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