DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 15 de Maio de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO
DE MÃO DE OBRA DE SOLDA, SERRALHARIA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS
METÁLICAS, LANTERNAGEM E PINTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 7 de Maio de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS,
POSTES EM CONCRETO E BANCOS MODELO TAMANDUÁ DESTINADAS PARA PRAÇAS E
ORGÃOS PÚBLICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 14 de Maio de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, para melhor atendimento da
Secretaria de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e SUS: 4490.52 99 Equipamentos e Material
Permanente.
VIGÊNCIA:
até o
final
do
exercício
financeiro de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00079/2024 - 06.05.24 -
COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 173.600,00; CT Nº 00080/2024 -
06.05.24 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 131.500,00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de
ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários,
MAC e SUS: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Pilões e: CT Nº 00081/2024 - 13.05.24 - DRR CLÍNICA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$
38.098,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, para melhor atendimento da Secretaria de
Saúde, deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 173.600,00; DAO SILVEIRA MOTORS LTDA
- R$ 131.500,00.
Pilões - PB, 3 de maio de 2024
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
Contratação
de empresa
especializada
para realização
de
serviços
de exames de
ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DRR CLINICA E SE R V I CO S
MEDICOS LTDA - R$ 38.098,00.
Pilões - PB, 9 de maio de 2024
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de
pavimentação de estradas vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme
Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, conforme especificações do Projeto,
Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 31 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00
Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 15 de maio de 2024
LUCIENE PONTES DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL
PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO
SANTO AMARO NA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº /2024; CONTRATADO: MAURILIO
FERREIRA DA SILVA EIRELI; CNPJ: 12.541.735/0001-01; PRAZO: 09/12/2024; VALOR TOTAL:
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de
Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação,
Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e
Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - CONT R AT O
1060211-69/2018 Ministério das Cidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av .
28
de
Janeiro,
20,
Centro,
Puxinanã
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Puxinanã/PB
Conforme Contrato Nº 1087586-20/2023 marcada com a data de Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 15 de Maio de 2024 fica REPUBLICADA para a Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 03 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33801007.
E-mail:
cml.puxinana@gmail.com.
Ed i t a l :
https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 15 de maio de 2024
GISLEY MORAIS SOUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A
pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 008/2024 cujo objeto é:
realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da
Secretaria de Saúde, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/06/2024. Esclarecimentos no horário das
08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA SUPRIR A
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Maio
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 15 de Maio de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº
4/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na
comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde
prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/05/2024 à 10/08/2024, a solicitação
do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do
Aditivo Contratual: 10/05/2024.