DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2022 - TOMADA DE PREÇO
002/2022. OBJETO: Celebraram o Contrato Nº 039/2022, cujo objeto é A Contratação de
empresa especializada visando à Construção de uma Creche Municipal com capacidade
para 100 (cem) crianças, em conformidade com o Programa Paraíba Infância e Termo de
Convênio nº 0150/2022, que foi celebrado entre o Município de Juripiranga e o Governo
do Estado da Paraíba e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, oriundo do Processo na modalidade Tomada de Preços nº
002/2022, com vigência até 27/06/2023. CONTRATADO: GR CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita
no CNPJ sob o nº 27.450.426/0001-01, situada na Avenida Solon de Lucena, 356, Sala 01,
Centro, Conceição-PB, CEP: 58.970-000, Representada pelo Administrador da empresa, o
Sr. Gilvan Ramalho Rangel Júnior. SUPRIMIR do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de R$ 75.950,98 (setenta e
cinco mil novecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 24,67% (vinte e quatro
vírgula sessenta e sete por cento) do quantitativo do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 272.718,64 (duzentos e setenta e dois mil
setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do
acréscimo, o valor do contrato antes de R$ 1.105.609,54 (um milhão cento e cinco mil
seiscentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) passando a ser o valor do contrato
de R$ 1.305.439,24 (um milhão trezentos e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e
vinte e quatro centavos). Juripiranga-PB, 15 de Maio de 2024. Antonio Maroja Guedes Filho
Prefeito Constitucional - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de um veículo tipo van sem acessibilidade, capacidade
mínina para 19 passageiros, de acordo com o programa SIGTV nº 250855420230002, ação
de estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083) 
33701327. 
E-mail: 
licitacoeslogradouropb@gmail.com. 
Edital:
www.logradouro.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Logradouro - PB, 13 de Maio de 2024
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de fardamento e
vestuários destinados as necessidades das diversas secretarias contidas no município de
Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/06/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo 
de
Disputa: 
Aberto. 
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 15 Maio de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa
física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e
máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do
início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas
e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através
do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 15 Maio de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais,
ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de
Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/06/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo 
de
Disputa: 
Aberto. 
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Rua 
José 
Rosas, 
s/n 
- 
Centro 
- 
Manaíra/PB 
e 
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 15 Maio de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024
O Prefeito do município de Manaíra torna público a retificação do extrato de
Contrato do Pregão eletrônico nº 00016/2024, de referida licitação publicada no Diário
Oficial do Estado, no dia 09/05/2024, pg. 41, Jornal a União/PB, no dia 09/05/2024, pg. 26,
e Jornal Oficial dos Munícipios no dia 09/05/2024, pg. 36, jornal da união dia 09/05/2024
pg 227, seção 03, que tem como OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina
mecânica destinada a frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB. Onde se lê: Manaíra 06 de maio de 2024, Leia-se: Manaíra 03 de maio de
2024. Permanecendo as demais informações do ato inalteradas.
Manaíra- PB, 15 de maio de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições, resolve,
ADJUDICAR o objeto do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento
da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB e: - ANTÔNIO FELIX FLORENTINO, Valor:
R$ 49.085,88; - CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO, Valor: R$ 13.047,00; - Edileuza
Andrade oliveira, Valor: R$ 7.733,00; - EDYNETE LIMA DO NASCIMENTO, Valor: R$ 4.320,00;
- IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA, Valor: R$ 7.050,00; - JANILSON DA SILVA NOGUEIRA ,
Valor: R$ 6.165,00; - JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE, Valor: R$ 3.002,02; - JOÃO P AU LO
MARINHO RODRIGUES, Valor: R$ 14.649,00; - JONIELY JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$
3.549,00; - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Valor: R$ 6.300,00;- Neuza Barbosa
dos Santos, Valor: R$ 3.008,00; - RITA JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.008,00.
Manaíra/PB, 14 de maio de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições, resolve,
HOMOLOGAR o resultado do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Rural,
para
o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados
ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB e : - ANTÔNIO FELIX
FLORENTINO, Valor: R$ 49.085,88; - CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO, Valor: R$
13.047,00; - Edileuza Andrade oliveira, Valor: R$ 7.733,00; - EDYNETE LIMA DO
NASCIMENTO, Valor: R$ 4.320,00; - IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA, Valor: R$ 7.050,00;
- JANILSON DA SILVA NOGUEIRA, Valor: R$ 6.165,00; - JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE,
Valor: R$ 3.002,02; - JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES, Valor: R$ 14.649,00; - JO N I E LY
JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.549,00; - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ,
Valor: R$ 6.300,00;- Neuza Barbosa dos Santos, Valor: R$ 3.008,00; - RITA JUVENAL DO
NASCIMENTO, Valor: R$ 3.008,00.
Manaíra/PB, 14 de maio de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB. DE ACORDO COM ESPECIFICAÇOES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de
2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 14 de Maio de 2024
RAYANE IRES DA SILVA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de itens para a composição de kits
escolares para atendimento das demandas da Secretaria de Educação deste município.
Fundamento Legal: Dispensa nº DV00003/2024. Aditamento: Ajuste no quantitativo para
adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00049/2024 - Maximus Comercio Ltda - CNPJ: 41.434.548/0001-27 - 1º Aditivo - acréscimo
de R$ 8.497,50. Assinatura: 06.05.24
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição
de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria de ação social
deste município, para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de
lances para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajuste no termo de
referência quanto a especificações. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro
-
PB. 
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. 
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 15 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos
deste município, para o exercício 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00018/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00013/2024 - Posto de Combustiveis Riachao Ltda - CNPJ: 09.404.971/0001-71 - Apostila 01
- acréscimo médio de 8,62%. Assinatura: 30.04.24

                            

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