DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da
população município de Salgado de São Felix. Fundamento Legal: Credenciamento nº
00001/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 730/2023 05.00
04.122.1002.2005
09.00 10.301.2002.2024
10.302.2002.2026 10.302.2002.2110 602
10.301.2002.2023
600
10.301.2022.2025
10.302.2002. 2026
621
500
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01 500 600 631 632. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00034/2024 - 25.04.24
- Laboratorio de Analises Clinicas R & L Ltda - R$ 65.020,80; CT Nº 00035/2024 - 25.04.24
- Mca Servicos Medicos Ltda - R$ 21.673,60; CT Nº 00036/2024 - 25.04.24 - Clinica Medica
Cardiol Ltda - R$ 43.347,20; CT Nº 00037/2024 - 25.04.24 - Rava Servicos Medicos Ltda -
R$ 97.531,20; CT Nº 00038/2024 - 25.04.24 - Lindair Alves Da Silva Ltda - R$ 65.020,80;
CT Nº 00039/2024 - 25.04.24 - Investclin Clinica Medica Especializada Ltda - R$ 119.204,80;
CT Nº 00040/2024 - 25.04.24 - Guedes Coutinho Servicos Medicos Ltda - R$ 65.020,80; CT
Nº 00041/2024 - 25.04.24 - Barbosa Clinica Medica Ltda - R$ 238.409,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de
acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00007/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes
Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 45 dias. Assinatura: 03.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste
município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto
contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº
00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 5º Aditivo -
acréscimo de R$ 28.262,15; e prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 12.04.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: credenciamento de
especialidades médicas para atender as necessidades da população município de Salgado
de São Felix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
credenciados: Barbosa Clinica Medica Ltda - R$ 238.409,60; Clinica Medica Cardiol Ltda - R$
43.347,20; Guedes Coutinho Servicos Medicos Ltda - R$ 65.020,80; Investclin Clinica
Medica Especializada Ltda - R$ 119.204,80; Laboratorio De Analises Clinicas R & L Ltda - R$
65.020,80; Lindair Alves Da Silva Ltda - R$ 65.020,80; Mca Servicos Medicos Ltda - R$
21.673,60; Rava Servicos Medicos Ltda - R$ 97.531,20.
Salgado de São Félix - PB, 18 de Abril de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 14:00 hs do
dia 18 de Abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: contratação de empresas para fornecimento e
implantação de infraestrutura tecnológica e informatização da rede de atenção à saúde,
englobando a disponibilização de softwares, hardwares, treinamento de profissionais,
suporte técnico presencial e remoto, conectividade, e manutenção dos equipamentos. o
objetivo é viabilizar a utilização do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde,
automatizar as atividades dos agentes de saúde, e implementar um banco de dados
unificado dos usuários, conforme as normas da política nacional de atenção básica (pnab)
e as especificações técnicas estabelecidas no respectivo termo de referência. Justificativa:
Razões de interesse público; considerando ajustes nas especificações técnicas do temo de
referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte
endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Felix - PB, 15 de Maio de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira Oficial
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024
Objeto: credenciamento de especialidades médicas para atender as
necessidades da população município de Salgado de São Felix. Credenciados
nos termos do instrumento convocatório: Barbosa Clinica Medica Ltda; Clinica
Medica Cardiol Ltda; Guedes Coutinho Servicos Medicos Ltda; Investclin Clinica
Medica Especializada Ltda; Laboratorio De Analises Clinicas R & L Ltda; Lindair
Alves Da Silva Ltda; Mca Servicos Medicos Ltda E Rava Servicos Medicos Ltda.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José
Silveira,
7
-
Centro
-
Salgado
de
São
Felix
-
PB.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Felix - PB, 16 de Abril de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público a RETIFICAÇÃO do
Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024 para Contratação de
empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB, publicada
no Diário Oficial da União, seção 3, nº 82, pág. 214, publicado em 29 de abril de 2024,
Diário Oficial do Estado da Paraíba, nº º 18.092, Pág. 62, Jornal A União, Ano CXXXI, Nº 74,
Pág. 27 , publicados em 27 de abril de 2024 e Diário Oficial do Município, Pág. 01,
publicado em 26 de abril de 2024. Assim onde se lê: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. Leia-
se: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI. Demais informações
permanecem inalteradas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de
Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 10 de maio de 2024
RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00131/2022
CONCORRÊNCIA Nº 00001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA -
PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao
valor do Contrato nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser
acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja
vista a existência de quantitativo de serviços previstos e não previsto na planilha orçamentária,
o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o
valor total de R$ 276.071,45 (duzentos e setenta e seis mil e setenta e um reais e quarenta e
cinco centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 5,96% ao valor do
contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 4.628.576,34, mais o valor do
termo aditivo 01 de R$ 256.864,20, mais o Termo Aditivo 02 no valor de R$ 92.593,61 e o
Termo Aditivo 03 de Reajuste Contratual no valor de R$ 350.300,98, dá-se num montante de R$
5.604.406,58 (cinco milhões, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e
oito centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65,
alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 -
Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 -
1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 -
1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente.
4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 -
Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 06 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público, a retificação na data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024, que tem como objeto a aquisição de
camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e
fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa
Luzia/PB. Em virtude de um erro cometido pelo Setor de Publicações do Diário Oficial do
Estado/PB, no tratamento das matérias para publicação, onde saiu no DOE de 04/05/2024, pág.
38 e no Jornal A União, pág. 26, data da abertura da licitação: 17/05/2024 - HORÁRIO: 08:30
HORAS, onde o CORRETO seria data da abertura: 21/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS,
conforme aviso publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e o edital no
TCE/PB
(Mural
de
Licitações)
e
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala
da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs,
no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de
Santa
Luzia/PB -
CEP nº
58.600-000, ou
pelo Fone:
(83) 3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 15 de maio de 2024.
VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para Aquisição De Veiculo Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Humano E Social Deste Município, Conforme Termo De Referência E
Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 15 de Maio de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua José
Fortunato de
Aquino, 232
- Centro,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR. Abertura da
sessão pública: 09h do dia 28/05/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 28/05/2024.
Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3357-1002.
E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 15 de Maio de 2024
SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PAVIMENTAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO MATA FRESCA E SITIO MASTRUZ, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 30 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3559-1021.
E-mail:
cplprefeiturabomjesus@gmail.com.
Edital:
https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bom Jesus - PB, 8 de Maio de 2024.
FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
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