DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira
dos Índios
- PB, por
meio do
sitewww.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro
de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DEUM VEÍCULO U T I L I T Á R I O,
TIPO VAN CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances:08:15 horas do dia
29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-
mail:
cplpmcindios@gmail.com.
Edital:http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Cachoeira dos Índios - PB, 14 de Maio de 2024.
ALBERTO DE ABREU PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Diretora da fase interna
torna público, para conhecimento dos
interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Decoração Aérea, no Estilo Mosaico, para fins de
decoração de Logradouros para as Festividades Juninas do Município de São José de
Piranhas. Abertura das propostas dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 15 de Maio de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
A
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.
Diante de problemas técnicos (queda de energia) no momento da abertura
da sessão pública antes agendada para o dia 15/05/2024 as 10h. Faz-se necessário o
adiamento da referida reunião para o dia 21 de maio de 2024 as 10h.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.
Informações no horário das 08h às 14h.
São José dos Ramos - PB, 15 de maio de 2024
EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PREGAO ELETRONICO 007/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Publicação do dia 15/05/2024, Diário Oficial da Uniao, página 243. Onde ler-
se.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do
dia 30/05/2024 Leia-se corretamente para o dia 03/06/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas, TCE/PB,
https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php e no cplserragrande@gmail.com, todos
os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 15 de maio de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Do tipo menor preço por ITEM, para: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de tecidos para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Serra Grande-PB e Fundo Municipal de Assistência Social no
atendimento aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
vinculado ao CRAS- Centro de Referência da Assistência Social e demais programas e
projetos vinculados a esta secretaria do município de Serra Grande-PB, conforme
especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do
dia 04/06/2024.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e
no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 15 de maio de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção de
Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Serra da Raiz/PB.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de
Impostos:
(Recursos
FUS/Recursos
do
SUS)
Dotação
Orçamentária:
02040
-
10.301.0009.2013 - 3.3.90.39.99.00 / 02040 - 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00. Vigência:
até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Serra da Raíz e: CT Nº 00086/2024 - 09.05.24 - RAMALHO QUIRINO CLINICA
ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 36.250,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção de
Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Serra da Raiz/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAMALHO
QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 36.250,00.
Serra da Raiz - PB, 8 de Maio de 2024
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, para: contratação de empresa para a pavimentação da rua do clube,
totalizando 1.839,78 m² de área pavimentada no Município de Serra Redonda - PB.
Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de
lances: 11:35 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, para: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo
das ruas projetadas i e ii localizadas na zona urbana do município de Serra Redonda - PB.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de
lances: 09:35 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
987215798.
E-mail:
cplserraredondapb@gmail.com.
Edital:
https://serraredonda.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, para: contratação de empresa para a pavimentação da Rua Do
Seminário Casa De Maria, totalizando 2.811,30 m² de área pavimentada no Município de
Serra Redonda - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 20 de maio de 2024.
Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital:
https://serraredonda.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução de obra de instalação
de Cisternas no município de Serra Redonda/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 22 de maio de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail:
cplserraredondapb@gmail.com.
Edital:
https://serraredonda.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Agente de Contratação