DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, para: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais
com pavimentação em paralelepípedos - na zona rural na comunidade jucá deste
município. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da
fase de lances: 10:35 horas do dia 22 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km
(quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório,
destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Equipamento e Material
permanente: 
202.04.122.1004,2052.4.4.90.52.1501 
202.04.122.1004.2052.4.4.90.52.1755
205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500 
205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601
206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1500 
206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1706
206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1541 
206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1542
206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1541 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1542. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:
CT Nº 00050/2024 - 13.05.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 230.000,00; CT Nº 00052/2024 - 15.05.24 -
JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 60.658,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água das Comunidades de Pau D'Arco e Caiçara. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato
serão custeadas com os recursos provenientes do Convênio Nº 914993/2021 - Operação
1077182-21 e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 00.210 - 18.544.2006.1027
- 4490.51 99. Vigência: até 10/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT
Nº 10101/2024 - 10.05.24 - CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 699.316,02
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 1/2024, que objetiva:
Contratação De Empresa Especializada Para Implantação Do Sistema Integrado De
Abastecimento De Água Das Comunidades De Pau D'arco E Caiçara; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA
SAILE LTDA
- R$
699.316,02.
Sumé - PB, 10 de maio de 2024
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
051/2024 Chamada Pública Credenciamento nº 003/2024 Inexigibilidade n° 007/2024,
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação de
profissionais de saúde para prestação de serviços na secretaria municipal de saúde,
compreendendo equipes multiprofissionais através da Portaria GM/MS n° 635, de 22 de
maio de 2023. Valor total de R$ 141.471,84. Abertura dos envelopes: 08/07/2024, as
09h00min, a Chamada Pública poderá ser obtida na Divisão de Compras e Licitação na
Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou poderá ser
retirado no site www.amapora.pr.gov.br. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 15 de maio de 2024.
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 257/2023, Contrato nº: 832/2023- 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 085/2023
Partes: Município de Arapongas e VALDIR PIRACCINI - ME, inscrito no CNPJ sob o n°
11.047.983/0001-38, neste ato representado por VALDIR PIRACCINI. Objeto: Contratação
de empresa para realização de obra na cobertura da UBS San Raphael, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n°
11996/2024 e com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "b" e art. 125 da Lei 14.1333/21,
acordam as partes em um acréscimo de R$ 7.425,50 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos), passando o valor total do contrato para R$ 81.065,31 (oitenta
e um mil, sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 365 e 366/2024
Partes: Município de
Arapongas e RAFAEL A
M R RAMOS MEDICINA,
CNPJ n°
53.749.286/0001-7, neste ato representado por RAFAEL ANTONIO MATIAS RIBEIRO RAMOS
e JOSÉ CARLOS RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.064.058/0001-65,
neste ato representado por JOSÉ CARLOS RIBEIRO NETO. Objeto: credenciamento de
pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no
período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em
atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria
e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para
prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da
semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico
geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia
presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade
nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e
sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso
o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198,
inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei
Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado
pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de maio
de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MOTONIVELADORA,
RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA DO MUN I C Í P I O.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/MAIO/2024 ÀS 09:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/MAIO/2024 ÀS 10:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e
no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1045612)
Assaí, 15 de Maio de 2024.
MARIANA DE SOUZA BENEDITO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, EM NÚCLEOS INFORMAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
ASSAÍ, CONFORME LEI Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.345/2019 E LEI MUNICIPAL
Nº 1810/2022, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/JUNHO/2024 ÀS 08:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/JUNHO/2024 ÀS 09:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e
no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1045629)
Assaí, 15 de Maio de 2024.
EDUARDO NÓBREGA SIMÕES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 05/06/2024,
às 13h30min, que tem por objeto a Execução de Tratamento Superficial Triplo - TST, na
Rodovia Municipal nº 13, com área total de 18.600,00m². Recebimento das propostas: de
17/05/2024 às 13h00min até 05/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas:
05/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 05/06/2024, às 13h30min.
Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do
site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 13 de maio de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 2/2024-PMC
O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo
em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações,
torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL DE
ACESSO AO DISTRITO DE CAVACO, CONFORME O CONVÊNIO 009/2024 CELEBRADO ENTRE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR,
conforme especificações do edital e anexos.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 07/06/2024 às 09h00min
(nove horas).
LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.
Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de
Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>,
bem como
pedidos de
esclarecimentos,
dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail:
licitacaocantagalo24@gmail.com
Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no
sistema "COMPRASBR" através do site https://comprasbr.com.br/
Cantagalo/PR, 15 de maio de 2024.
GRAZIELE VENSON OKONOSKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: [registro de preços] Aquisição e instalação de aparelhos novos de ar-
condicionado em atendimento aos diversos órgãos da Administração Pública Municipal.
Sessão Pública: 04 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º
987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.847.803,82. O Edital de licitação
e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora
e por
qualquer interessado
no Portal
do Cidadão
do Município
de Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 14 de maio de 2024.
SOLANGE NELI GRAFFUNDER
Pregoeira

                            

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