DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024
O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia
31/05/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), na Estrada Rural Municipal
de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Palmital, numa extensão de 4.650,00 metros,
através do instrumento de Repasse nº 4122107/2023, entre o Município de Rio Bom e a
Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU - PROGRAMA ITAIPU
MAIS QUE ENERGIA.
PLATAFORMA: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br. Informações e
esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo
telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br
Rio Bom 14 de Maio de 2024.
MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - UASG 987823
Processo: 142/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL TIA APOLÔNIA. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 17/05/2024 de 08h00min as 11h30min
e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR.
Cadastramento das Propostas: a partir de 17/05/2024 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital
também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou
pessoalmente no endereço e horários acima indicados.
Rio Negro, 14 de maio de 2024
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Salgado Filho
torna público para conhecimento dos
interessados que
realizará licitação na
modalidade Concorrência
04/2024, cujo
processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NA RUA GUILHERME HENRIQUE ROMMEL, RUA WILMO
PALLAS E RUA JOSEFINA SPESSATO SMANIOTTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR
PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR. Data de entrega dos envelopes: 29/05/2024 às
08:00 horas no ComprasGov. Data de abertura dos envelopes: 29/05/2024 às 09:00 horas
no ComprasGov. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site
http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do
Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail licitacao.sf@gmail.com
Salgado Filho, 6 de maio de 2024
VOLMAR DUARTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Salgado Filho
torna público para conhecimento dos
interessados que
realizará licitação na
modalidade Concorrência
05/2024, cujo
processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NA RUA CEDRO, RUA CEREJEIRA E RUA IPÊ DO
MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR. Data de entrega dos envelopes: 04/06/2024 às 08:00
horas no ComprasGov. Data de abertura dos envelopes: 04/06/2024 às 09:00 horas no
ComprasGov. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site
http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do
Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail licitacao.sf@gmail.com
Salgado Filho, 6 de maio de 2024
VOLMAR DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, na
plataforma Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços
fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
Local do objeto: Avenida Mato Grosso, s/n.
Objeto: Aquisição e equipamentos para parque infantil com implantação.
Quantidade e unidade de medida: 225,00m²
Prazo de Execução: 180 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP,
sitio
eletrônico
da Prefeitura
www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na
plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 04 de junho de 2024, na plataforma
Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, PREGÃO na forma Eletrônica, do tipo menor
preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de
acordo com as especificações do edital, para:
Objeto: Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED.
Quantidade e unidade de medida: 1.262 unidades.
Valor Total: R$ 1.442.425,91
Prazo de Execução: 180 dias.
Informações e esclarecimentos relativo ao edital, modelos e anexos poderão ser
obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura
www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL www.bll.or.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados a Pregoeira, por meio da plataforma.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - ESTADO DO PARANÁ torna público que fará
realizar, às 08h30min horas do dia 03 de junho do ano de 2024, na plataforma
Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por
preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
. Local do objeto
Objeto
Quantidade 
e
unidade de medida
Prazo de execução
. Centro, Bairro Santa
Luzia, 
Loteamento
São João II
Pavimentação 
sobre
pedras irregulares em
CBUQ
8.055,33 m²
180 dias
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma Compras.gov.br. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
São João/PR, 15 de maio de 2024.
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO CONTRATO Nº 234/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a
execução da reforma da ciclovia na Avenida Parigot de Souza, contemplando material e mão
de obra, entre a Avenida Nossa senhora da Fatima e a Avenida Rio Grande do Sul, incluindo
as rotatórias dos cruzamentos da Avenida Parigot de Souza com a Rua Saturno e a da Avenida
Parigot de Souza com a Avenida Nossa senhora de Fátima, neste município de Toledo-PR.
VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 633.350,21 (seiscentos e trinta e
três mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). Contrato firmado em 3 de maio
de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução da reforma da ciclovia na Av e n i d a
Parigot de Souza, contemplando material e mão de obra, entre a Avenida Nossa senhora
da Fatima e a Avenida Rio Grande do Sul, incluindo as rotatórias dos cruzamentos da
Avenida Parigot de Souza com a Rua Saturno e a da Avenida Parigot de Souza com a
Avenida Nossa senhora de Fátima, neste município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo
estimado total da contratação é R$ 633.350,21 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e
cinquenta reais e vinte e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até
15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do
próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da
assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover o transporte
escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo
ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando
atender
alunos
matriculados
na
rede municipal
e
estadual
de
ensino,
escolas
particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período
12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 4 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR
MÁXIMO: R$ 1.351.200,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos reais
e quarenta e oito centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
natureza continuada para auxiliar as atividades de cadastramento e atualização cadastral
das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Município de Toledo-PR, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Serão utilizados Recursos
do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº
580/2020. DATA DE ABERTURA: 4 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$
535.811,04 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos e onze reais e quatro centavos).
Toledo - PR, 13 de maio de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
Secretário da Administração