DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
LEI Nº 14.133/2021
Itens Exclusivos para ME, MEI e EPP e itens com Ampla Concorrência e Cota Reservada de até
25% para ME, MEI e EPP
O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna
público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 04/06/2024, na sede da Prefeitura do Município,
mais especificamente no pátio, sito a Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, visando a Aquisição de
barcos de pesca e motor popa conforme Convênio nº 949217/2023, objetivando atender a
demanda socioeconômica do município de Lidianópolis. Valor total R$: 200.250,00(duzentos mil
duzentos cinquenta reais). O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço
estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00
às 17:00 horas, através do e-mail: lidianopolislicitacao@gmail.com e pelo site Portal da
Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238.
Lidianópolis-PR, 14 de maio de 2024.
ADAUTO APARECIDO MANDU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa
aos interessados que realizará no dia 05 de junho de 2024, LICITAÇÃO na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação
de empresa(s) especializada(s), para a revitalização (serviços civis e elétricos) dos canteiros
centrais da Avenida Castro Alves, a obra será executada na Avenida Castro Alves entre o
cruzamento da Rua Marília até o cruzamento da Rua General Osório, no Município de Nova
Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de
engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.
- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e
www.novaaurora.pr.gov.br.
- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos
interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora,
através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia
útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.
Nova Aurora/Pr, 14 de maio de 2024.
JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL ,
às 09:00 horas do dia 04/06/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada
para realizar serviços de pavimentação poliédrica de 6.661,75 m² (seis mil seiscentos e sessenta
e um metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), em dois trechos
denominados: Linha Zambonim e Linha Boava, vias rurais do Município de Nova Prata do
Iguaçu - PR., conforme Programa de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar
202336500008, programa 09032023. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br
"Acesso Identificado"
Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46)
3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu - Pr, 14 de maio de 2024.
SÉRGIO FAUST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Compra nº 260/2024. Referente ao Pregão nº 063/2023, processo
nº 154/2023. CONTRATANTE: Município de
Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
CONTRATADO:
PANDA AUTO
POSTO LTDA
-
CNPJ: 03.222.765/0003-26.
OBJETO:
TRANSFORMAÇÃO DA ATA 382/2023 EM CONTRATO, SENDO REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES
A FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE QUE SE DESLOCAM NA BR 277 SENTIDO CURITIBA -
PR E REGIÃO, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. VALOR: R$ 18.504,50.
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 30 (TRINTA) DIAS a partir de sua
publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A
ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota
fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Serviços nº 265/2024. Referente ao Pregão nº 054/2023, processo
nº 123/2023. CONTRATANTE: Município de
Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: BSB ODONTOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 46.069.226/0001-40. OBJETO:
TRANSFORMAÇÃO DA ATA 349/2023 em contrato, sendo REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
MOLDAGEM, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA ATRAVÉS
DE PACIENTES CADASTRADOS EM FILA DE ESPERA ATENDIDOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE
BUCAL DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 249.365,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será de 06 (SEIS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento
definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor
competente e fiscal de contrato.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 048/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,
PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O,
UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA ,
CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL
E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO
QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ROMAN & SAITO
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 16.564.383/0001-60. Valor estimado de R$ 602.280,00.
Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 2 de Maio de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 052/2024, objetivando REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no
Edital, com abertura prevista para o dia 04/06/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição
na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma
BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2024
Referente à Inexigibilidade nº 048/2024, processo nº 127/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROMAN & SAITO ASSISTÊNCIA EM
SAÚDE LTDA CNPJ: 16.564.383/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$
602.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das
autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024
Referente à Inexigibilidade nº 049/2024, processo nº 131/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. POLIANA DOS SANTOS. OBJETO:
CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 44.068,20. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXEC U Ç ÃO :
de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das
autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 15/2024
PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Hiperpavi Asfaltos Ltda,
CNPJ nº 13.480.684/0001-18. OBJETO: A execução de serviços de pavimentação asfáltica
com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação
poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na Comunidade Bela Vista:
partindo da Vibra Agroindústria de Pato Branco até a Comunidade Bela Vista, com área
total de 41.130,36 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 954183/2023 celebrado
entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Pato Branco.
VALOR TOTAL: R$ 4.798.000,00. Foro e Data da assinatura:
Pato Branco, 2 de Maio de 2024. Robson Cantu - Prefeito
Samuel Piassa Dal Ross - Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 29/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Triplo (TST), sobre
revestimento primário, no perímetro rural do município de Pato Branco, com área total de
25.950,00m², em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2023 celebrado
entre a Itaipu, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato
Branco.
PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 2.702.855,61.
DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras.
O 
Edital
pode 
ser 
obtido
no 
site
www.patobranco.pr.gov.br 
-
https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br a qualquer tempo. Demais
informações pelo e-mail: licitacao2/licita@patobranco.pr.gov.br. Agente de contratação -
Liciane Cristina Puttkamer.
Pato Branco, 10 de maio de 2024.
LICIANE CRISTINA PUTTKAMER.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90039/2024
Objeto: aquisição de 10 (dez) veículos básicos, 05 lugares, na cor branca, zero km e
01 (uma) caminhonete 4x4, zero km, na cor branca, veículos com ano/modelo mínimo
2023/2024, conforme Resoluções SESA nº 1432/2023 e 1429/2023.
VALOR TOTAL: R$ 1.212.463,82 (Hum milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Data:
4
de
junho
de
2024 
às
08h30m,
junto
a
plataforma
do
comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na
Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00.
CAROLINE PORTELA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos e
materiais hospitalares, destinados aos pacientes da Unidade Mista de Saúde do Município de
Rancho Alegre.
Valor: R$ 574.932,20 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e dois
reais e vinte centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 3 de junho de
2024.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações
das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30
minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 14/05/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Pregão Eletrônico nº 005/2024
Processo Administrativo nº 014/2024
Em 14 de maio de 2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
prefeito

                            

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