DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h00min do dia
29 DE MAIO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso
identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma
ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO - MENOR PREÇO UNITÁRIO, regidos
pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET, de acordo com as especificações do edital, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
03
ABASTECEDOUROS
COMUNITÁRIOS
NAS
COMUNIDADES DE SANTA BARBARA, LINHA KENNEDY E ROSÁRIO D'OESTE, CONFOME
PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245,
centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá
ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do
Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também
poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no
endereço citado, das 8h30 às 17 horas..
Três Barras do Paraná/PR, 14 de maio de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 05 DE
JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado
no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E
EXECTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART'S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO
ON GRID, HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE NAS DEPENDÊCIAS
DO CMEI ANAJU E GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 14 de maio de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
Executar os Serviços de Ampliação e Revitalização da Ciclovia no Distrito de São Cristóvão, com
a pavimentação e recape em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 7.073,82 m²,
incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base, revestimento, paisagismo, sinalização de
trânsito e ensaios tecnológicos.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço.
FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.
MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado"
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia
26/06/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
26/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de
Contratação.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 872.648,17 (Oitocentos e setenta e dois
mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos).
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura
de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro -
União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br
SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 13 de maio de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90014/2024
Objeto: Registro de preços para Aquisição de uniformes para uso dos
servidores/agentes públicos, uniformes esportivos, uniformes para projetos, programas e
eventos, em atendimento a demanda das secretarias e departamentos do município de
Vera Cruz do Oeste - Pr, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas
dia 29/05/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br,
pncp.gov.br e www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo
fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 15 de maio de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AVISO PARA CONSULTA PUBLICA
O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por
delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e
Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que, na
Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 10/05/2024, Edição nº 90,
Página 262, ÓRGÃO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
Onde se lê: "O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional -
CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati,
Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os
interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria
Público-Privada (PPP), destinada à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
INCLUÍDOS
A INSTALAÇÃO,
MELHORAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
MODERNIZAÇÃO,
EXPANSÃO,
EFICIENTIZAÇÃO
ENERGÉTICA,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS
MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA
SOARES, CONSORCIADOS AO CONDER, observado o seguinte: (...)." Leia-se: "O Consórcio
Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS
de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados
no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA
para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDOS
A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO,
EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, I R AT I ,
MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SOARES, CONSORCIADOS AO CONDER, observado o
seguinte: (...)"
Irati/Paraná, 15 de maio de 2024
JORGE DAVID DERBLI PINTO
Presidente do Consórcio Intermunicipal para
Desenvolvimento Regional CONDER
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 006/2024. Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares sobre demanda judicial
espontânea e eventuais necessidades da Sec. Municipal de Saúde, com base no maior
desconto percentual constantes na tabela de preços CMED/ANVISA. Valor máximo: R$
90.000,00. Sessão: 31/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão,
Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou solicitação por e-mail:
licitacaofmsafogados@hotmail.com
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PL n° 20/2024 PE/SRP n° 6/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material técnico
hospitalar para as pessoas em vulnerabilidade social. Abert: 28.05.2024 às 14h. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 14 de maio de 2024.
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PL n° 25/2024 PE/SRP n° 10/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REG I S T R O
DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP
13) e vasilhames carregados
Abert: 28.05.2024 às
11h. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 14 de maio de 2024.
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 32/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos
acessos aos distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas
Belas- PE. Contrato
Nº 54/2022. Fonte de Recursos: Contrato
de repasse n°
908309/2022/MAPA/Caixa.
Contratado:
BASE
FORT
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
12.997385/0001-92, localizada na Rua dos Emboabas, s/n, LT 14, QD 49, Heliópolis,
Garanhuns/PE, CEP: 55.298-145. Prazo aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de
06 de fevereiro de 2024 até 06 de junho de 2024. Águas Belas, 05 de fevereiro de 2024.
Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/2023 - Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 4/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento, parcelado, de materiais de expediente para a Secretaria Municipal
de Saúde. Valor R$ 202.387,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
16/05/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 28/05/2024. Início
da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 28/05/2024.
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha-PE, 15 de Maio de 2024.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação