DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº 21/2024; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. OBJETO:
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva, e Fornecimento de Peças e Acessórios, Serviços de
Mecânica, Elétrica Geral, Funilaria, Suspensão, Pintura, AR Condicionado, Borracharia,
Reboque, Filtros e Lubrificantes, Vidraçaria, Capotaria, Tapeçaria, Retifica, por Demanda,
com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Originais, Genuínos ou Similares
Para a Frota de Veículo. Valor Máximo Global: R$ 2.397.800,00. A Sessão acontecerá
através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir
do dia: 16/05/2024 às 08h até 31/05/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia:
31/05/2024 às 9h.
O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 31/05/2024 às 09h. O
edital 
poderá 
ser 
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico 
acima 
mencionado 
ou
https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.
Amaraji-PE, 15 de maio de 2024.
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATO Nº 020/2024 CONTRATADO: CLAUDIO JOSÉ G O M ES
DA COSTA - CPF nº 628.***.***-53. Valor global R$ 39.928,80 (Trinta e nove mil,
novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 024/2024 CONTRATADO: RAFAEL ALVES DA SILVA - CPF nº 054.***.***-09.
Valor global R$ 62.475,80 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e
oitenta centavos), prazo
de vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 025/2024
CONTRATADO: VALMIR BEZERRA NUNES - CPF nº 025.***.***-76. Valor global R$ 71.400,00
(Setenta e um mil e quatrocentos reais), prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE,
9 de fevereiro de 2024 - José Diego Leite Santana - Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS EXECUTADOS EM REGIME DE
EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO. CONTRATADO(S): Irineu Ferreira de
Oliveira Neto Transportes e Turismos LTDA-EPP, CNPJ Nº 02.823.909/0001-75. OBJETO: O
presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60
(sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de abril de 2024 e do seu término em 06 de
junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado
tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação
ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e
prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente
instrumento. Arcoverde/PE, 8 de abril de 2024. José Diego Leite Santana - Secretário
Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS EXECUTADOS EM REGIME DE
EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO. CONTRATADO(S): Francisco Cordeiro
Gomes, CNPJ Nº 44.15.420/0001-99; Almir Gomes da Silva, CNPJ: 43.327.157/0001-39; J.J
da Silva Transportes, CNPJ: 43.486.532/0001-93; José Wilton Souza Nunes, CNPJ:
43.172.524/0001-72; Germano Bezerra Torres, CNPJ: 43.188.676/0001-63; Silvano Silva de
Lima, CNPJ: 43.110.310/0001-71; Ozita Maria Gomes da Silva, CNPJ: 43.269.493/0001-72;
Valter Gomes da Silva, CNPJ: 30.047.390/0001-16; Miguel Moreira Gomes, CNPJ:
43.188.664/0001-39; Margarida Honório de Sá, CNPJ: 43.206.521/0004-02; José Adilson
Freire Barbosa, CNPJ: 43.270.097/0001-65. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08
de abril de 2024 e do seu término em 06 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente
Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º
da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem
comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 8 de abril de
2024. José Diego Leite Santana- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS EXECUTADOS EM REGIME DE
EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO. CONTRATADO(S): Gleydson Matheus
de Lima Bezerra e Silva, CNPJ Nº 51.126.055/0001-83; Francisco Cordeiro Gomes, CNPJ:
44.115.420/0001-99; Vanessa Nunes de Melo, CNPJ: 43.188.186/0001-67; Margarida
Honório de Sá, CNPJ: 43.206.521/0004-02; José Adilson Freire Barbosa, CNPJ:
43.270.097/0001-65. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de abril de 2024 e do
seu término em 06 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao
contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93,
ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a
continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 8 de abril de 2024. José Diego Leite
Santana - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 33/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP
PMA Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 033/2024. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
PRIMEIRA ETAPA DO PARQUE MANOEL BORBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-
PE. Valor estimado R$ 740.686,21 (Setecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais
e vinte e um centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com
/ licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br
e
na sala
da
Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira
Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 03/06/2024, às
09h00min.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 35/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP
PMA Nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 035/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE
FINALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES, PARA FINALIZAÇÃO DO PARQUE VERDE,
NOS TRECHOS II E III NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado R$ 74.648,70
(Setenta e quatro mil, seiscentos e quarente e oito reais e setenta centavos). Informações
no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com /
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br e na sala da Comissão de Contratação nos dias
úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel -
ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 04/06/2024, às 09h00min.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024,
COMPRA DIRETA Nº: 011/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, através do
Agente de Contratação, torna público que a dispensa aberta entre os dias 24/04/2024 a
26/04/2024 às 10 (dez) horas, no endereço eletrônico https://bnccompras.com, DISPENSA
Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, que objetivava a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA POTÁVEL EM BOMBONAS TAMBOR DE 240 LITROS, A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE/PE,
ocasionou em dispensa DESERTA, pela inexistência de propostas. Informações no site
https://bnccompras.com 
ou 
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com 
/
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, ou na sala da Comissão de Contratação nos dias
úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel
- Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.
GABRIEL DOS SANTOS BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Nº: 00036/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024. Serviço de Engenharia.
Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE
VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA VIÁRIA E CONFORTO PARA O TRÁFEGO SÍTIO PAQUEVIRA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SUDENE / 952434-2023. Valor: R$ 607.853,49.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura, 
pelos
endereços 
eletrônicos:
http://bnc.org.br,
http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 15 de maio de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
FMS, FMAS e FME - Processo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP. Compras.
Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de
Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da
frota da Municipal. Período de 12 meses. Valor máximo: R$ 554.064,23. Início do
acolhimento das propostas: dia 16/05/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das
propostas: dia 29/05/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia
29/05/2024 às 10h (horário de Brasília).
Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço:
www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de
Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.
Brejão-PE, 15 de maio de 2024.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO
AV I S O
PREGÃO Nº 22/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO - RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente
aplicada a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Licitatório
autuado sob o nº 049/2023 - Pregão nº 022/2023, fundamentada no artigo 4º, c/c com
o arts. 4º-A e 4º-B da Lei Federal nº 13.979/2020, e alterações posteriores e demais
normas aplicadas à espécie, objetivando aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para as unidades básicas de saúde, quando em atendimento, em favor
das
empresas: 
MASTER
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS 
LTDA,
CNPJ/MF
nº
17.238.558/0001-02. O valor global R$ 17.300,00. KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ,
CNPJ/MF nº 39.346.590/0001-44. O valor global R$ 1.600,00. 3D PROJETOS E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.766.048/0001-35, O valor global
R$ 39.273,00. GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.427.407/0001-16.
O valor global R$ 8.500,00. NUNES E TENÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº 35.000.390/0001-8.
O valor global R$ 17.970,00. CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ/MF nº 13.719.523/0001-34. O valor global R$ 7.135,00. MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.259.748/0001-86. O valor global R$ 36.707,58.
OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELLI ME, CNPJ/MF nº 05.372.103/0001-
04. O valor global R$ 56.593,00. K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº 21.971.041/0001-03. O valor global R$ 2.506,00. DANTAS ELETROMÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº 49.140.067/0001-10. O valor global R$ 3.455,60.
MINAS SOLÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ/MF nº 39.619.837/0002-30. O valor global
R$ 12.720,00.
Brejão-PE, 28 de fevereiro de 2024.
ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde

                            

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