DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS
Processo Nº: 008/2024. CDC. Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Obra. Tipo menor
preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de
Hospital Municipal, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo
Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 5.349.387,65. Abertura da sessão pública:
08:15 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública.
No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital,
anexos e outras
informações podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
ou através
do Fone: (87)
38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho-PE, 15 de maio de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Nº 14/2024. Chamamento Público Nº 01/2024. Objeto: Seleção de empresa do
ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar
proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha
Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município ao Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o
total de 150 unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, localizado
na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna, CEP: 56520-000. Local e Data da Sessão: Rua São João,
125, - Centro, no dia: 06/06/2024 ás 12h. O edital poderá ser retirado no endereço
mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail:
cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 15 de maio de 2024.
JADER LUCAS DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº
26/2024 FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OBJETO:
Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração e Envio de Informações ao
Siope - Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Educação. Valor Máximo: R$
25.200,00. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87)
3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 23/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES. De 09h
até às 15h.
Buíque, 15 de maio de 2024.
RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA
Secretária de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO Nº 27/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Servicos de Processamento, Preenchimento e Transmissão das
Informações Relativas ao Sistema SIOPS, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal
de Saude. Valor Máximo da Contratação R$ 19.999,98. Os editais deverão ser adquiridos no
porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da
Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 23/05/2024.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES de 08:30h até às 14:30hs.
Buíque, 15 de maio de 2024.
TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 2/2024-FMAS
Processo Licitatório Nº 002/2024-FMAS - Pregão (Eletrônico) Nº 002/2024-FMAS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados
a Cozinha Comunitária, para distribuição gratuita de refeições às famílias em situação de
vulnerabilidade deste Município. Valor estimado: R$: R$: 234.572,42. Início do Recebimento
das propostas: 16/05/2024 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 29/05/2024 às
09:00h. Início da sessão de disputa, dia 29/05/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da
disputa site: www.bnc.org.br.
Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações
por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 15 de maio de 2024.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito,
comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2024, que tem
como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO, DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDER
ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 911.517,44. Data: 27/05/2024 às 09:00
horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro
-Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou
através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS
OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 054/2022
CPL/O, que tem por objeto a conclusão da obra de requalificação do pátio da antiga
Estação Ferroviária de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por
mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 14 de maio de 2024 e termo
final a data de 13 de setembro de 2024. Data: 13/05/2024. SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
público o ADIAMENTO "SINE DIE" da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UC/O
(PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024). OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco)
subestações aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município
de Caruaru/PE. Mais informações poderão ser solicitadas à UC/O, localizada no Centro
Administrativo I, Rua Prof Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, ou através
do e-mail: cplobras.caruaru@gmail.com, ou telefone: (81) 9.8494-4464, em dias úteis, das
08:00h às 14:00h.
Caruaru-PE, 15 de maio de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica N° 90001/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação, drenagem e
sinalização para implantação da Estrada Vicinal de Pau Santo, resolve Adjudicar e
Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o
processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme as condições a seguir: PTG SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ
12.229.586/0001-40, vencedora do item único pelo valor total de R$ 9.050.000,00 (Nove
milhões e cinquenta mil reais).
Caruaru-PE, 14 de maio de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
PROCESSO Nº 9/2024-UC-EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
- UC-
EDUCAÇÃO- UASG 982381 Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Registrar preços a serem
atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (disciplinadores, tendas,
tablados e barracas, geradores, etc) a serem utilizados em eventos e ações realizadas pelos
órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru,
durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.717.023,38. DATA
E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 03/06/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA
SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br).
INFORMAÇÕES E EDITAL:
Na
plataforma
do
comprasgov,
no
site
oficial
do
município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail:
uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913
Caruaru - PE, 15 de maio de 2024.
ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 010/2024). OBJETO: Execução da conclusão do CMEI Alvorada do Ipojuca no
Bairro do Inocoop Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.062.039,33 (quatro milhões
e sessenta e dois mil trinta e nove reais e trinta e três centavos). DATA E HORA DE
ABERTURA: 03 de junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os
interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às
14h00min,
ou
pelo
telefone:
(81)
9.8494-
4464
ou
através
do
E-mail:
cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 15 de maio de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Errata Extrato de Contrato Nº 108/2024, do Processo Licitatório Nº 6/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº 2/2024.
O Município de Chã Grande, através do Chefe do Poder Executivo Municipal,
informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 09/05/2024, Página
234, onde se lê: Valor Global: R$ 542.562,11 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e
sessenta e dois reais e onze centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 544.842,68 (quinhentos e
quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Chã Grande-PE, 6 de maio de 2024.
DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto: Constitui objeto da presente licitação o
fornecimento parcelado de equipamentos de segurança eletrônica composto por câmeras e
alarmes via sensores, conforme especificações do Termo de Referência, a fim de atender as
necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Cupira. Valor Total Estimado
em R$ 80.075,25; Abertura da sessão dia 30/05/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria
da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home
ou
através
de
solicitação
via
e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 15 de Maio de 2024.
ANDREIA MARIA DA SILVA MELO
Pregoeira