DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório N° 025/2024 - Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Objeto:
contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção
da sede do IPSEG - Instituto De Previdência dos Servidores; Valor Máximo Estimado: R$
767.506,63 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e três
centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/05/2024 as
08:30. Abertura de Propostas: 10/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 10/06/2024 as
09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 15 de maio de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório N°026/2024 - Pregão Eletrônico N° 008/2024 - Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra,
de
monitoramento
e
rastreamento 
veicular
via
satélite
por
GPS/GSM/GPRS,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e
licença de software de gerenciamento com acesso via WEB e os respectivos serviços de
instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para
gestão de frota do transporte escolar da Secretaria de Educação de Gravatá/PE, conforme
quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência,
anexo I deste Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 28.863,12 (vinte e oito mil oitocentos e
sessenta e três reais e doze centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de
proposta: 16/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 28/05/2024 as 08:30. Disputa de
Preços: 28/05/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 15 de maio de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Nº: 00022/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024 - 982473. Obra. Tipo menor preço.
O Município de Itapetim, através da Diretoria de Compras, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, de acordo com a legislação em vigor, que fará
realizar, na sala de de Licitações, situada no prédio da Prefeitura Municipal de Itapetim, na
Rua Major Cláudio Leite, nº. S/N - Centro. De Objeto Contratação de empresa para execução
da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial na Rua Vereador
Manoel Minervino neste Município de Itapetim/PE, através do Contrato de Repasse n°
953272/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o Ministério das Cidades.
Valor: R$603.176,42. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de junho de 2024,
no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos e anexos,
bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições
estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes, ou ainda por e-mail licitação@itapetim.pe.gov.br. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Agente de
Contratações no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.
Itapetim, 15 de maio de 2024.
LUIZ ALBERTO P. LOPES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº 016/2024- Pregão Eletrônico N° 005/2024, SRP-003/2024. OBJETO:
Registro de preço para contratação de empresa com experiência comprovada na prestação
de serviços técnicos na rede de ensino, para execução do Projeto Semeando Aprendizagem
do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 471.385,43 (quatrocentos e setenta e um
mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 16 de maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas:
09:00h. do dia 28 de maio de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 28 de
maio 
de 
2024. 
Informações 
através 
do 
e-mail: 
cpl2023j.nabuco@gmail.com 
-
Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local
de
acesso
ao
edital, sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br,
www.bnc.pe.gov.br e
www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco-PE, 15 de maio de 2024.
ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2024 - Pregão
Eletrônico nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é a Contratação de empresa, para a
prestação dos serviços de pulverização, com utilização de Pulverizador de Ultra Baixo Volume
(UBV), em praças, espaços públicos, nos Distritos, em ruas e avenidas do Município de Santa
Cruz da Baixa Verde/PE, objetivando controlar a infestação de vetores das principais
arboviroses em ambientes urbanos, valor máximo aceitável: R$ 792.903,52 (setecentos e
noventa e dois mil novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Terá inicio a sessão
pública no dia 31.05.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372,
licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 15 de maio de 2024.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SRP. Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição
parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades
integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do
Orçamento Inicial: R$ R$ 6.752.130,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e
cento e trinta reais). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília -
DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações:
Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites:
www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre
Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00,
de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico
licitsantacc@outlook.com
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 14 de maio de 2024.
GEANE MARIA BEZERRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 016/2024. Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos
automotores dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de
estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica
geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria,
capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de
chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Valor do Orçamento Inicial: R$ 2.389.728,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e
nove mil e setecentos e vinte e oito reais). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 09h00
(horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações:
Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e
Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE,
no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-
mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 14 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 027/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o
fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação
R$ 970.120,70 (novecentos e setenta mil, cento e vinte reais e setenta centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de maio de 2024 às 14h00min até o dia 29
de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2024 às 14h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 29 de maio de 2024 às 15h00min.
O
Edital 
está
disponibilizado, 
na
íntegra,
no 
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA
PARA MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA PE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº
952384/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Valor Estimado pela UG é de Valor total R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e
um mil e trezentos reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 29 de
maio de 2024, abertura das propostas será às 09h20min do dia 29 de maio de 2024, início
da sessão de disputa de preços será as 09h30min do dia 29 de maio de 2024. (Horário de
Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do
município,
através 
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una-PE, 15 de maio de 2024.
PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para o serviço de Requalificação para Implantação da Grama
Sintética e Sistema de Drenagem do Estádio Municipal Milton da Silva do município de São
Bento do Una-PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 2.010.817,37 (Dois
milhões e dez mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). RECEBIMENTO
DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 11 de junho de 2024, abertura das propostas
será às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, com o início da sessão de disputa de preços
às 09h20min do dia 11 de junho de 2024. (Horário de Brasília).
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do
município,
através 
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 15 de maio de 2024.
LUCAS BARBOSA MEDEIROS
Secretário de Infraestrutura