DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo nº 12/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com vista a
apresentações de grupos musicais, bandas e músicos, para atender aos eventos Culturais
promovidos pela da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, deste município. Valor total
estimado de R$ 172.528,58 (cento e setenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e
cinquenta e oito centavos).
A documentação para habilitação deve ser entregue na sede da Prefeitura do
Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do
Monte - PE, CEP 55670-000; no período de 16/05/2024 a 16/05/2025; das 08:00 às 13:00
horas - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão
de
abertura
ou
através
do
fone:
81-3753-1156,
E-mail:
cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
feira.
Cópia
do
edital
já
se
encontra
disponível
no
site:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br.
São Joaquim do Monte-PE, 15 de maio de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº: 001/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço
por lote. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, por período de 12 (doze) meses,
medicamentos (hospital) para atender o HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA,
Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$741.272,40. Abertura da
sessão pública: 08:15 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:30
horas
do
dia
29
de
Maio
de
2024.
No
site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no
horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito-PE, 15 de maio de 2024.
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 030/2024. Concorrência nº 006/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e
a empresa: Igor Vinicius B.N. Pereira Construtora e Serviços, inscrita no CNPJ: n°
47.524.002/0001-43. Objeto: Equipamentos, Obras e Serviço de Engenharia do Teatro
Municipal Arnaud Rodrigues, município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº
1079764-94, Convênio nº 918331/2021 - Programa SECULT/MTur - Emendas Parlamentares
2021. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global R$ 345.000,00 (trezentos
e quarenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 14 de maio de 2024. Signatário:
Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor
do Fundo Geral e Igor Vinícius Barros Nogueira Pereira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 030/2024 Concorrência nº 006/2024. Secretaria de Obras e
Infraestrutura. Objeto: Equipamentos, Obras e Serviço de Engenharia do Teatro Municipal
Arnaud Rodrigues, município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1079764-94,
Convênio nº 918331/2021 - Programa SECULT/MTur - Emendas Parlamentares 2021.
Licitante Vencedor: Igor Vinicius B.N. Pereira Construtora e Serviços, inscrita no CNPJ: n°
47.524.002/0001-43. Valor: Valor Global R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil
reais). Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Serra Talhada - PE, 13 de maio de 2024.
ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA
Secretário de Desenvolvimento Econômico/Gestor do Fundo Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024. CONCORRÊNCIA 007/2024 - Obras. Secretaria de
INFRAESTRUTURA. Objeto: Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra
Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023.
Data de Reabertura: 25 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 3.670.535,77
(três milhões seiscentos e setenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete
centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 021/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de
Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades,
proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico,
Planilhas, Projetos e Cronograma. Valor Global Estimado: R$ 662.204,41. Data da Sessão de
Abertura/Julgamento/Recebimento dos Envelopes até: 03/06/2024 às 10:00h, através do
sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis
no site da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (por meio de cadastro
prévio para obter usuário e senha de acesso/login ao sistema eletrônico LICITANET).
Informações, Edital, anexos e projeto básico na integra, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz
Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-
3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e
anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 15 de maio de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO: 021/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
008/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Contratação de empresa para
construção de 01 (um) Pórtico no município de Tupanatinga, conforme projeto. VALOR
MÁXIMO ADMITIDO: R$ 806.143.32 (oitocentos e seis mil cento e quarenta e três reais e
trinta e dois centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às 10:00.
O
edital
está
disponível:
site
www.bnc.org.br.
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 29 de abril de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: aquisição de Projeto Educacional do Laboratório de Ciências (Ensino Fundamental
II), para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme Edital. Valor
estimado: R$ 202.540,00. Sessão: 28/05/2024 às 10h. Receb. das propostas: até
28/05/2024 às 09h, pelo: www.bnc.org.br Consultas pelo licitacao@tuparetama.pe.gov.br,
e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações: (87) 3828-1156.
JOSE CÂNDIDO ALVES FILHO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia
móvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA
MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na
Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados
que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao
objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei
14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a
referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal
ou
enviado
através
do
e-mail:
cmuniao@yahoo.com.br,
onde
também
serão
disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais
informações necessárias e/ou esclarecimentos.
PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMAP
Processo Administrativo nº: 026/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP. Procedimento nº: 010/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de
Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades das
secretarias do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 585.548,31
(quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e um
centavos). Data da Abertura: 29 de maio de 2024. Hora da Abertura: 14h:01m. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível
no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Assunção do Piauí-PI, 15 de maio de 2024.
ANTONIO ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, OBJETO: Registro de preços para aquisição
futura e parcelada de combustível (diesel s-10 e diesel comum), visando assim, atender as
necessidades da Secretaria Municipal Educação de Barreiras do Piauí- PI. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 28/05/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de
Brasília).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida
Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-
000
INFORMAÇÕES:
no
mesmo
endereço,
FONE:
(89)
3579-1202
e-mail:
cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí- PI, 15 de maio de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria de Saúde do Município De Batalha-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2024 às 10h:00min realizará
Credenciamento nº 004/2024, na forma eletrônica, através do portal de compras
(www.comprasbatalha.com.br) para Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de
serviços médicos, conforme quadro anexo, para suprir a demanda reprimida da população
atendida pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por meio de mutirões realizados
no Município de Batalha-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, localizada
na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min horas, e disponível
no sítio do TCE-Licitações Web e
ainda no site
www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.
Batalha-PI, 15 de maio de 2024.
LUANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
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