DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 31 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação Concorrência Eletrônica n.
007/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo para atender as demandas
do Município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às
13:30
horas, e
disponível
no
sítio do
TCE-Licitações
Web
e ainda
no
site
www.comprasbatalha.com.br,
Portal
de
Compras
de
Batalha/PI
e
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com
Batalha-PI, 15 de maio de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 29 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº
006/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de itens para enxoval de bebê, para atender as demandas da
Secretaria de Assistência Social do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio
do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 15 de maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PIRES DE CARVALHO ALENCAR
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.1005/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento de
medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
de campo maior - pi. contratada: distrimed comercio e representações ltda, inscrita no
CNPJ n° 08.516.958/0001-41. VALOR DO CONT: R$ 559.940,00 (quinhentos e cinquenta e
nove mil nove centos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate
31/12/2024.
HOMOLOGAÇÃO:
26/04/2024.
Data de
ass.
Do
cont:
10/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Distrimed Comercio E
Representações LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.516.958/0001-41, neste ato representado pelo
Sr. Luiz Carvalho dos Santos, doravante denominado CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.409/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 03 de
junho de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De
Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Tipo I - Equipe
De Saúde Da Família, Padrão Ministério Da Saúde, No Bairro De Lourdes, Conforme Projeto
Básico E Demais Anexos, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De
CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 600 - Custeio; 601 - Investimento;
Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.816.494,00. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão
ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na
Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 006/2024
Processo Administrativo nº 035/2024.
Em decorrência do erro do conteúdo da publicação, TORNA SEM EFEITO a
publicação do Aviso de Retificação da Concorrência nº 006/2024, que tem como objeto a
Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no
Município de Caridade do Piauí - PI, publicada no Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII
Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Maio de 2024 Edição VLXVI, página 304), Diário Oficial
da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024, página 275)
e Jornal Meio Norte (sábado e domingo, 11 e 12 de maio de 2024, página 21), mantendo-
se válidas as publicações dos avisos que foram publicados no Diário Oficial dos
Municípios(Ano XXII Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Maio de 2024 Edição V LXI,
página 55), Jornal Meio Norte (sábado e domingo, 4 e 5 de maio de 2024, página 22) e
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024,
página 235)..
Caridade do Piauí -PI, 15 de maio 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 005/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: P.
M. de Conceição do Canindé. Contratada: Raimundo Antônio Pinheiro Me. CNPJ nº
69.608.677/0001-03: Aquisição de Peças Originais Para Manutenção de Veículos da
Frota do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do
Município no exercício 2024; Valor Estimado: 1.037.557,66. Vigência: 12 meses,
podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura:
15/05/2024.
2º Termo Aditivo-CONVITE n. 002/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé
- Piauí. Contratada: B.L De Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04. Objeto: aditivo
de acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 36.744,44, conforme
despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93.
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público Republicação Pregão
Eletrônico Nº 005/2024 para os licitantes e interessados .Objeto: Contratação de pensão
em Teresina para hospedagem de pessoas a tratamento de saúde pertencente a este
Município.Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do
dia
05/06/2024,
no
endereço
eletrônico:
https://licitanet.com.br/..
Informações:
cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail. E
ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e
interessados a
realização da
licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
007/2024Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de construçãopara o municipio.
Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia
05/06/2024,
no
endereço
eletrônico:
https://licitanet.com.br/
Informações:
cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail). E
ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: Objeto:
Contratação de pessoa fisica ou juridica para locação de transporte Escolar para o
municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do
dia 06/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail:
pldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail. E
ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e
interessados a
realização da
licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2024Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de expediente o municipio. Abertura
das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 06/06/ 2024, no
endereço
eletrônico:
https://licitanet.com.br/.
Informações:
cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E- mail. E
ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviços mercanicos para manutenção dos
veiculos do municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das
14:00 horas do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/
Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar
via
E- mail.
E
ainda no
site do
Tribunal
de Contas
do
Estado do
Piauí-TCE:
www.tce.pi.gov.br
Eliseu Martins - PI, 15 de abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
Processo Administrativo Nº 046/2024- PMFP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI,
designado pela Portaria Nº 001/2024, no uso de suas atribuições, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 do tipo Menor Preço por Item. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Equipamentos
e materiais Permanentes para estabelecimentos de Saúde, destinados à estruturação da
Unidade Básica de Saúde/UBS do Município de Floresta do Piauí-PI, conforme Propostas
Nº 11575862000123001 e Nº 11575862000123004 - MS/FNS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: de 17/05/2024 às 17h00min à 31/05/2024 às 00h:00min, no sistema do
Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS E
RODADA DE LANCES: 31 de maio de 2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional
de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto Obs.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-
municipio-de-floresta-
do-piaui,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-
contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, no
Sistema do
Bolsa
nacional de
Compras
https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo
Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e
Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo
endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com
vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024- PMFP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI,
designado pela Portaria Nº 001/2024, no uso de suas atribuições, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 do tipo Menor Preço por Item. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento
de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação/FME, do Município de Floresta do Piauí-PI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: de 17/05/2024 às 17h00min à 31/05/2024 às 00h:00min, no sistema do
Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS E
RODADA DE LANCES: 31 de maio de 2024, às 11h:00min, no sistema do Bolsa Nacional
de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto Obs.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-
municipio-de-floresta-
do-piaui,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-
contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, no
Sistema do
Bolsa
nacional de
Compras
https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo
Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e
Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo
endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com
vista franqueada aos interessados.
Floresta do Piauí-PI, 15 de maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA