DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10202/2024 Proc. Adm. nº 001.0002125/2023
- Concorrência nº 001/2023. Objeto: Objeto do presente Aditivo a Supressão de 0,006260%
do quantitativo do serviço contratado referente ao item 2.2 "Execução de revestimento
primário
com
material
de jazida"
Conforme
Justificativa
Técnico-Legal,
Planilhas
Orçamentárias e Cronograma -Físico Financeiro anexo a este Termo. Fica suprimido ao
contrato o valor de R$ 172,18 (cento e setenta e dois reais e dezoito centavos), Referente
ao item 2.2 "Execução de revestimento primário com material de jazida" o valor passa de
R$ 46.103,04 para R$ 45.930,86. Contratante: Prefeitura Municipal de Jurema - PI, CNPJ:
01.612.585/0001-63. Contratado: AJR Engenharia e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº
28.318.161/0001-47. Valor do Contrato após Aditivo: R$ 2.750.218,64 (dois milhões,
setecentos e cinquenta mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). O
presente Termo de Aditivo, decorre de uma solicitação da Sec. Mun. de Obras, Transporte
e Serviços Públicos, e encontra amparo legal nos artigos 57, inciso I § 1° II, V, § 2°, Art. 65,
inciso II, d, § 1°, § 2°, § 3°, todos extraídos da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
15 de maio de 2024. Assinam: Kaylanne da Silva Oliveira/Prefeita Municipal/Pela
Contratante e Ataídes Oliveira Galvão Júnior/Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 03 de
junho de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço
de locação de estrutura de eventos, para atender as demandas do município de Luís
Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às
13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e
ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 13 de maio de 2024.
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua
Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 31 de maio de 2024, às 14h00min, realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por
objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De
Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Na Localidade Lagoa Nova, Município De
Nazária/Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 498.242,12
(quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos).
Fontes de Recursos: 754, 500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal
de Contas
do Estado
do Piauí
-Licitações Web;
www.portaldenazariapi.com.br;
https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com.
MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO
Secretaria De Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Execução dos Serviços de engenharia na Adequação de estradas vicinais, em
trechos de extensão de 2.580m, na estrada vicinal Sede - Bento Gonçalves - Novo Oriente
do Piauí - PI, Convênio nº 949503/2023. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí
- PI. Do Edital: plataforma digital: www.https://bll.org.br e/ou página do Tribunal de
Contas: licitações WEB. Envio de propostas: até 07:30hs do dia 31/05/24. Abertura
propostas: 08:00h do dia 31/05/24. Início da sessão: 09:00hs dia 31/05/24.
Informações: e-mail:
municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. Recursos:
Provenientes do Convênio Nº 949503/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal e o Município. Proposta
nº 046897/2023-ano 2023 - Natureza da Despensa: 449051 e 339039-OBRAS E
INSTALAÇÕES. Valor estimado: R$ 281.473,69.
Novo Oriente do Piauí - PI, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO SOARES
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PMPII/PI
ADIAMENTO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 2990/2024 - PMPII/PI.
O
MUNICÍPIO
DE
PEDRO
II-
PI,
através
de
seu
agente
de
contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada
para o fornecimento de produtos de limpeza hospitalar para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA:
Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de maio de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de maio de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO
ESTIMADO:
Sigiloso.
PLATAFORMA:
https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/.
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias.
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento
de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI,
situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II-PI, 14 de maio de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA 001/2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o Município de Pio
IX. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE: Município de Pio IX -
Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADA: Irismar Alves
de Oliveira Perulino, VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), FONTE DE
RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30.
VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.
CHAMADA PÚBLICA 001/2024-E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE:
Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07,
CONTRATADA: Maria Francisca Feitosa, VALOR: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e
quatrocentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação;
elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.
CHAMADA PÚBLICA 001/2024-F PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE:
Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07,
CONTRATADA: Ozilda Alves de Barros, VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais),
FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa:
33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA 001/2024-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o Município de Pio
IX. CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ:
06.235.555/0001-07, CONTRATADO: Antônio César Rodrigues dos Santos, VALOR: R$
39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo
Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura
do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de
abril de 2024.
CHAMADA PÚBLICA 001/2024-B PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE:
Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07,
CONTRATADO: Francisco César da Silva, VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), FONTE DE
RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30.
VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.
CHAMADA PÚBLICA 001/2024-C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE
Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07,
CONTRATADA: Iranilda Alves de Barros, VALOR: R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e
cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento
de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024
De acordo com o Procedimento Licitatório Chamada Pública 001/2024,
referente à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, PNAE,
para o Município de Pio IX, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor do Sr.
ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, VALOR GLOBAL de R$ 39.500,00 (trinta e nove
mil e quinhentos reais), do Sr. FRANCISCO CÉSAR DA SILVA, VALOR GLOBAL de R$
20.000,00 (vinte mil reais), da Sra. IRANILDA ALVES DE BARROS, VALOR GLOBAL de R$
6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais), da Sra. IRISMAR ALVES DE OLIVEIRA
PERULINO, VALOR GLOBAL de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), da Sra. MARIA
FRANCISCA FEITOSA, VALOR GLOBAL de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais),
da Sra. OZILDA ALVES DE BARROS, VALOR GLOBAL de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos
reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei
nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
PIO IX -PI, 15 de maio de 2024.
FRANCISCA CLEBIANA TELLES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA:
CONSTRUTOP
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA,
CNPJ
Nº
16.990.345/0001-70. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Obra de Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Porto Alegre do
Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 448.978,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e
setenta e oito reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 13/11/2024.
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 938858/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA e Outros da Prefeitura.
DATA: 13 de maio de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/05/24 às 08:00, no
Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de condicionador de ar.
Fonte de Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CUSTEIO, FUNDEB 40%, FUS,
conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração-PI, 15 de maio de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
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