DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Pneus
novos, Câmera de ar, Protetores e Baterias de primeira linha com selo de qualidade do
INMETRO e normas da ABNT, para frotas de veículos do Município de Antônio Martins-RN;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANC I S CO
XAVIER DO REGO - EPP - R$ 483.427,52.
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2024.
O Agente de Contratação do município de Bento Fernandes/RN torna público a
alteração da data do certame supracitado para 05 de junho de 2024, às 8h30min, no Portal
de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Bento Fernandes/RN, 15 de maio de 2024.
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação,
torna público que às 14:30 horas do dia 30 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade
CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro,
nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 14 de maio de 2024.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO
POR LOTE,
destinado ao
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE - RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de
Referência, ANEXO I do Edital O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 13 de maio de 2024.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO,
(MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 15 de maio de 2024.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
À
PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA
RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO
1088771-54. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOT AÇ ÃO :
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1029 - DRENAGEM
PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADO 4490510000 - Obras e instalações
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: até 30/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00078/2024 - 30.04.24 - PILAR
EMPREEDIEMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91 - Valor: R$ 1.732.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DE UM
PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2024. DOT AÇ ÃO :
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT
Nº 00086/2024 - 15.05.24 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 115.957,42.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2024. DOTAÇÃO: Conforme
dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº
00084/2024 - 15.05.24 - ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - R$ 2.030,00; CT Nº
00085/2024 - 15.05.24 - V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 21.229,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA
SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso
I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição
de
Motivos
nº
DV00030/2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/05/2024.
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
À
PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA
RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO
1088771-54; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
PILAR EMPREEDIEMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91 - Valor: R$ 1.732.500,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
FDG MEDICAL LTDA - R$ 375.000,00; GIULLITE B MEDEIROS - R$ 414.000,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 115.957,42.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação
nº DV00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE CARLOS
OLIVEIRA DA SILVA - R$ 2.030,00; V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 21.229,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO DESPESA: N° 868/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento
licitatório, tendo como vencedores as empresas: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -
CNPJ: 24.334.945/0001-08. Valor global: R$ 2.750,00. L P MENDONCA SOBRINHO - CNPJ:
24.913.657/0001-08. Valor global: 19.000,00. L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CPNJ:
30.386.911/0001-60. Valor global: R$ 543.140,00. M C DA SILVA - CNPJ: 29.541.660/0001-61.
Valor global: R$ 2.812.650,00. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
49.572.307/0001-56. Valor global: R$ 2.144.877,00. Itens fracassados: 0017 e 0027.
Macaíba, 14 de maio de 2024.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO
INTERESSADA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26
OBJETO: REGISTRO DE PREC–OS PARA AQUISIC–ÃO DE MEDICAMENTOS PARA
S AU ́DE MENTAL. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela
autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO
do recurso administrativo apresentado pela empresa DROGAFONTE LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 08.778.201/0001-26. Aviso
ainda
que a
resposta do
recurso administrativo
em sua
integra encontra-se
a
disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 14 de maio de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde