DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 082/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS
SECRETARIAS" no dia 29 de maio de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no
endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/
Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras
Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
ESPORTIVO E
FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO
GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 29 de maio de 2024, às 10:00 hrs, através
do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte
de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 29 de maio de 2024, às 11:00 hrs,
através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida
pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 085/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 31 de maio de 2024, às 09:00 hrs, através
do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte
de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Proc. Adm. nº 037/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos (tipo ambulância e carro
de passeio), para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de São João
da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Valor ITEM I: R$
344.323,34; Valor ITEM II: R$ 91.491,06. Fonte de Recurso: Recursos não vinculado de
impostos, 600 - Transferências fundo a fundo de recurso do SUS, proveniente do Governo
Federal, 632 - Transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres
vinculados a Saúde, 659 - Outros Recursos vinculados a Saúde. Data da Sessão: 31/05/2024
às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte
legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº.
10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.
São João da Canabrava-PI, 15 de maio de 2024.
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João do Piauí, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL,, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DOS
BANHEIROS DO MERCADO PUBLICO ( LUIZ GONZAGA DE CARVALHO)NO MUNICIPIO DE SÃO
JOAO DO PIAUI-PI.. Data da sessão:22/05/2024 Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h
Link: https://portal.licitanet.com.br.
São João do Piauí-PI, 14 de maio de 2024.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
OBJETO: contratação de empresa para serviço de recuperação de motor do veículo Iveco Daily
Greencar, com reposição de peças, para o município de São Miguel Da Baixa Grande. abertura
dia: 21 de maio de 2024. HORÁRIO: às 09:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/.
EDITAL
COMPLETO:
Disponível no
site
do
Tribunal
de
Contas do
Estado
-
TCE,
www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro,
São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis
de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação
deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500.
São Miguel da Baixa Grande-PI, 14 de maio de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
CONTRATADA JOAO DE DEUS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício
2024; Valor Estimado: R$ 502.917,50.Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.039121/2023-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Objeto: Aquisição de
equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às
09h:00min do dia 29/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia
29/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 16/05/2024 nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor Total R$
94.969,16 (Noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).
Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax:
(0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 9 de maio de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de pavimentação de Vias Pública, no município de
Várzea Grande - PI, através do Convênio nº 919663/2021- CODEVASF, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível
no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações do TCE- Licitações
WEB,
e na
sala
de Licitação
Prefeitura Municipal
de
Várzea Grande/PI.
E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
MARLUCE MEDEIROS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
03 de junho de 2024, às 09h00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Material Esportivo Para Atender As Necessidades Do Município De Várzea
Grande-Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de
Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
MARLUCE MEDEIROS LIMA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio
do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras
Aquisições Fracionadas de Gás Medicinal, Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, visando
atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de
Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Maio de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-
0209. 
E-mail:
pmam.cpl@gmail.com. 
Edital:
www.antoniomartins.rn.gov.br;
pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.
ALANDE ALVES DE OLIVEIRA

                            

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