DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna
público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de
"Proposta" e "Habilitação", através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, Tipo
Menor Preço por Empreitada por Preço Unitário, no dia 04 de junho de 2024, às 10:00
horas,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
no
sítio
(www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação de serviço de engenharia
para execução de construção da Praça da Tabua do Município de São Miguel do
Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala
da
Comissão
de
Contratação.
Tel.:
(84)
3263-4181.
E-mail:
licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br, no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de
Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 15 de maio de 2024.
FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de
suas atribuições legais, torna público que promoverá em 28 de maio de 2024, às 09h00min,
no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de informática para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), unidade
Gileno Pereira Souto do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações
contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento
Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, em 15 de maio de 2024.
JACKSON ARAÚJO DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato De Contrato - ADESÃO Nº 005/2024 - Contrato 20240254; Processo Administrativo
Nº 00000066/24; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, inscrito no CNPJ
sob o Nº 11.261.481/0001-05; CONTRATADA(O) NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 04.770.238/0001-57, com sede na AV PRUDENTE DE MORAIS, 4910, LAGOA NOVA,
NATAL-RN,
CEP
59.063-200,
Tel.
(84)
4009-6161/
(84)
4009-6115,
E-mail:
andre.franca@stacaminhoes.com.br; OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS ZERO
QUILOMETRO (0 KM); VALOR UNITÁRIO: R$ 89.000,00; VALOR TOTAL: R$ 178.000,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas contratuais correrão por conta da verba do
orçamento do(a) ORGÃO PARTICIPANTE /CONTRATANTE, está a cargo do Orçamento Geral
do Município de São Vicente/RN aprovado pela lei nº 704/2023 de 13 de dezembro de 2023,
distribuído na seguinte rubrica: Exercício 2024 Projeto 0711.103010013.1.014 Aquisição de
Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 1601000000;
VIGÊNCIA: 10/05/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; ASSINAM: PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR e PELA CONTRATADA: CARLOS
ANDRÉ COSME FRANÇA; FISCAL DO CONTRATO: CLÉZIO DANTAS DE MEDEIROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PE/SRP
Processo: 09050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE das instituições vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Viçosa/RN. A sessão
pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das
Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00
do dia 28/05/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PE/SRP
Processo: 10050001/2024. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de
abastecimento com combustíveis, do tipo gasolina comum e óleo Diesel S10, para a frota de
veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN, no Município de Natal/RN.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das
Propostas: às 08:00 do dia 29/05/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. Licit. 32/2024 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação
asfáltica com CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na estrada Serraria em André
da Rocha/RS. Abertura: 20/06/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital:
www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de
atendimento ou compras@andredarocha.rs.gov.br.
SERGIO CARLOS MORETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Data de Abertura: 24 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que
realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob a forma de execução
indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e
contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e
mão-de-obra para ampliação e reforma do Centro de Referência e Assistência Social -
CRAS, objeto do Convênio nº 953679/2023, celebrado entre o Município de Camargo e a
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome.
Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores
informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de
Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156.
JEANICE DE FREITAS FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 045/2024. Edital nº 019/2024. Objeto: Pavimentação
asfáltica em CBUQ sobre pavimentação de pedras irregulares, em ruas do perímetro urbano
do Município. Envio das propostas até às 08h59 do dia da Sessão. Sessão 06/06/2024, às
09h (horário de Brasília) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
GELSON MIGUEL SCHERER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação
de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a
Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01 - Não adjudicado:
Lote fracassado. Item 02 - Adjudicado para: LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI.
Charqueadas, 2 de maio de 2024.
RICARDO VARGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 1075/2024, para a contratação de empresa para aquisição de
mobiliários para uso da Secretaria Municipal da Fazenda, nos departamentos de Compras
e Dívida Ativa do município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR)
integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 28 de maio de 2024,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 15 de maio de 2024.
MARINA DA SILVA FANFA
Secretária Municipal de Governo e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Edital 051/24-Concorrência Eletrônica 004/2024. Contratação de empresa para
execução de Pavimentação Asfáltica em trecho da ERS 483. Recursos MIDR-942512/2023.
Data: 25/06/2024, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br.
Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município
ou pelo telefone (54) 991048921.
Em 15 de maio de 2024
JOAREZ LUIS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISA Nº 4/2024
Órgão Gerenciador-Credenciante: Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari
- CONSISA. MUNICÍPIO CONSORCIADO/DEMANDANTE/CREDENCIANTE: Município de
Cruzeiro do Sul/RS. OBJETO: Serviços de horas máquinas para manutenção e limpeza de
vias. CREDENCIADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.137.265/0001-88.
VALOR: o valor máximo mensal a ser contratado é de R$ 8.687.778,00 (oito milhões
seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 meses a contar de 08 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os
editais de Pregão Eletrônico, referente as licitações abaixo:
. Processo
Objeto
Sessão Pública
. PE 17/24
Mobiliários- Licitação Exclusiva-RP
12/06/2024 às 9h
. PE 28/24
Triturador/Picador de Galhos- Ampla Concorrência
05/06/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 14 de maio de 2024
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
Prefeito