DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2024
Fica a licitação modalidade Concorrência Eletrônica 10/2024 revogada, com
base no Artigo 71, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. A íntegra do Edital de Revogação
encontra-se disponível no site do município.
Encruzilhada do Sul, 10 de maio de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 6/2024
Objeto: Venda de terreno urbano - Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira,741. Sessão
pública em 10/06/2024, às 10h.
LEILÃO Nº 7/2024
Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Antônio Donga, 53. Sessão pública em
10/06/2024, às 13h.
LEILÃO Nº 8/2024
Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Anápio Gomes, 1317. Sessão pública em
11/06/2024, às 10h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Gravataí, 15 de maio de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
OBJETO: Execução global para construção de muro frontal, além de consertos
diversos na Escola Municipal Fundamental Joaquim Porto Villa Nova. Abertura das
Propostas: 07/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 15 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2024
OBJETO: Registro de Preços de horas-máquina de Caminhão Traçado e PA
carregadeira. Abertura das Propostas: 11/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS, 15 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de repelente spray a base de DEET p/ uso em ações
preventivas de infecção transmitidas pelo mosquito aedes aegypiti, dengue, chikungunya e
vírus zika (menor preço por item). Propostas 16/05/2024 as 9h. Disputa: 03/06/2024 as 9h.
Edital/infor.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 / 5239.
FLORI WERB
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Edital nº 0045/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE INSUMOS AGRÍCOLAS. Abertura: 28/05/2024, às 09:00 horas e INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h30min.Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou
www.pregaobanrisul.com.br
Lindolfo Collor/RS, 14 de Maio de 2024.
GASPAR BEHNE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Monte Belo do Sul torna público a retomada da contagem do prazo
para abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 que havia sido suspensa na data de
08.05.2024, tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação de trecho da estrada da
Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos
em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e
2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados,
em ambos os trechos, serão os de Pavimentação, Drenagem e Sinalização das obras. Item:01
Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do Trecho 1 da
Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de 5.200m².
valor de referência R$702.612,25 (setecentos e dois mil e seiscentos e doze reais e vinte e cinco
centavos).Item:02 Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do
Trecho 2 da Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de
2.86000m². valor de R$400.061,78 (quatrocentos mil e sessenta e um reais e setenta e oito
centavos). Recebimento das Propostas: Abertura das Propostas: a partir das 09 horas e 01
minutos do dia 22/05/2024 - Início da sessão de disputa de Preços: as 09h15min do dia
22/05/2024.
Referência
de
tempo:
Horário
de
Brasília
(DF)
Local:
http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/ - Concorrência Eletrônica. Informações adicionais
pelo telefone: (54) 3457-2051.
Monte Belo do Sul-RS, 15 de maio de 2024.
ADENIR JOSÉ DALLÉ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que
no dia 03 de Junho de 2024, às 14 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da rua inglaterra e
trecho da rua áustria no bairro primavera no município de nova hartz/rs, referente ao
contrato
de repasse
943181/2023, número
da
proposta 12063/2023,
programa
5600020230019-programa 2219-ação 00t1- apoio a politica nacional de desenvolvimento
urbano voltado a implantação e qualificação viária- rp6, de acordo com o memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de bdi e projetos
que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento
Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone
(51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das
08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz-RS, 15 de Maio de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa Aberto, pelo
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais, para a contratação de empresa
especializada visando a pavimentação com pedras irregulares, de basalto, na Rua Lulu
Machado, no Município de Novo Barreiro/RS, caracterizada e especificada no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital
disponível
no
site
http://www.novobarreiro.rs.gov.br,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e no
Setor de
Licitações da
Prefeitura
Municipal.
Informações
pelo
tel.
(55)
3757.1100,
pelo
e-mail
prefeituranovobarreiro@hotmail.com, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e
datas para os procedimentos: Data do Certame: 05 de junho de 2024. Recebimento das
Propostas: Início: 09h00 min do dia 17/05/2024 e Fim: 08h59 min do dia 05/06/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 05/06/2024.
Novo Barreiro-RS, 14 de maio de 2024.
MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa Aberto, pelo
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais, para a contratação de empresa
especializada visando a execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ, sobre pavimentação
de pedras irregulares, nas Ruas Arno Linke, Av. São João Batista (acesso a RS 569), 20 de Março,
Eugênio Sebastiani, Sepe Tiarajú, Antônio de Oliveira, João Ernesto Schneider e reforma de
pavimentação em CBUQ danificadas na Avenida São João Batista, no perímetro urbano do
Município de Novo Barreiro/RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I
do Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site
http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (55) 3757.1100, pelo e-
mail prefeituranovobarreiro@hotmail.com, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e
datas para os procedimentos: Data do Certame: 04 de junho de 2024. Recebimento das
Propostas: Início: 09h00 min do dia 17/05/2024 e Fim: 08h59 min do dia 04/06/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 04/06/2024.
Novo Barreiro-RS, 14 de maio de 2024.
MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município torna público que Retificou o P.E. 17/2024. Objeto: Aquisição de
veículo 0km para a Sec. Mun. da Assistência Social. Nova data para envio das propostas:
03/06/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com. Etapa de Lances: 03/06/2024, às
8:45h no mesmo site. Edital: https://www.bllcompras.com ou www.planalto.rs.gov.br no
Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 - PROCESSO 24.0.000034045-2, para a aquisição de materiais
esportivos para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), para atender as
demandas do Convênio n° 928410/2022, "PARA TODOS, conforme especificações constantes
no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. Motivo: Por se tratar de
convênio federal. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de maio de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO
ELETRÔNICO 124/2024 - PROCESSO 24.0.000050158-8, para aquisição de aparelho
"Purificador de água" para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será
às 14h do dia 28 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos