DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à
contratação de empresa especializada para realizar a construção de unidade básica para
tratamento de saúde pública, contando com novas salas regulamentadas para atendimento
e instalação, situada na rua Silas Pereira da M ota, nº 866, bairro Parque Santana no
município de Barra do Piraí, conforme as especificações constantes do projeto básico.
Processo Administrativo nº 5070/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024,
do tipo menor preço global, que será realizada no dia 26 de junho de 2024, às 14:00 horas,
no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí, 14 de maio de 2024
ANA PAULA NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de parceria público-
privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação de serviços públicos de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em atendimento a Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, laudas do processo administrativo nº 28.109/2022 e do processo
administrativo (eletrônico) nº 8.440/2024, por determinação do Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro, TCE-RJ Nº 233.588-7/2023, nos termos do artigo 71, IX, da Constituição
Federal, acompanhada dos elementos arrolados no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Barra do Piraí, 14 de maio de 2024
AILCE MALFETANO MATTOS
p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à
Provável contratação de empresa especializada em locação de caminhões pipa de água
potável com motorista, ajudante e combustível para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Água e Esgoto, conforme as especificações constantes Termo de Referência.
Processo Administrativo nº 4128/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo
menor preço global, que será realizada no dia 03 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA pavimentação em Intertravado no entorno da Cascata, no
Distrito de Ipiabas, conforme as especificações constantes no projeto básico (Anexo I).
Processo Administrativo nº 6031/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo
menor preço global, que será realizada no dia 04 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br
Barra do Piraí, 14 de maio de 2024
ANA PAULA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica,
para o sistema de transporte escolar do Município de Barra do Piraí, inclusive sobre a
viabilidade da integração com o transporte público regular, com implementação de
subsídio
tarifário.
Processo
Administrativo nº
21989/2023,
na
modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de junho
de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail:
licitacao@barradopirai.rj.gov.br
Barra do Piraí, 15 de maio de 2024.
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9732/2023
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de seu Pregoeiro vem informar
a Revogação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023- PROCESSO ADMINISTR AT I V O
Nº 9732/2023 , tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Permanentes para
Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta da Emenda Parlamentar de nº
12349.225000/1210-01, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no
Termo de Referência Anexo I deste Edital, por motivo de conveniência e oportunidade de
interesse público conforme Art. 49 da Lei Federal 8666/93, tendo e vista a mudança da Lei
de Licitações
Mangaratiba-RJ, 7 de maio de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo nº 2633/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia
destinados a requalificação dos logradouros no entorno da Rua Falcão Dias, Bairro Humberto
Antunes, dos pavimentos da Travessa Santa Rosa - Grotão, Bairro Santa Rosa e da Estrada
Prefeito Rubens José de Macedo, Bairro Martins Costa, objeto do contrato de repasse nº
944996/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXEC U Ç ÃO :
Empreitada por Preço Unitário. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e
início da sessão pública: 04/06/2024, às 10 h. Retirada do edital e informações: Rua
Professor
Paulo
Sérgio
Nader
Pereira,
nº.
250,
Centro,
e-mail:
cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com /site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 2 de maio de 2024.
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo nº 2883/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de
engenharia destinados a execução de reciclagem e recapeamento da Rua Osmar do
Nascimento, no Bairro Água Fria. Contrato de Repasse nº 952760/2023/MCIDADES/CAIXA .
Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço GLO BA L .
Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública:
05/06/2024, às 10 h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader
Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com
/site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 9 de maio de 2024
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12623/2023
OBJETO: Resta
SUSPENSO por período
indeterminado "SINE
DIE, o
procedimento licitatório que visa o Sistema de Registro de Preços para aquisição de
medicamentos, a fim de suprir as necessidades do Município de Mesquita.
Telefone: (21) 3090-0881.
Mesquita-RJ, 10 de maio de 2024.
CLAUDIA COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12623/2023
OBJETO:1ª REMARCAÇÃO
Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de suprir
as necessidades do Município de Mesquita.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
DATA E HORA: Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10:00 horas.
Início da Disputa de Preços: 27/05/2024, às 14:00 horas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.
Telefone: (21) 2042-3085.
Mesquita-RJ, 10 de maio de 2024.
CLAUDIA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM NAS VIAS LOCALIZADAS NA CIDADE NOVA - BAIRRO
CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 950204/2023 - MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 1.589,462,60. DATA/HORA: 03/06/2024 às 12:00 horas.
Edital completo e maiores informações a partir de 15/05/2024. Edital completo e maiores
informações a partir de 08/03/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra -
Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência -
Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através
do tel.: (024) 2233-
8202/8195.
Petrópolis, 14 de maio de 2024.
MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A
sessão de disputa do pregão iniciará no dia 10 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da
Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para
download em transparencia.quatis.rj.gov.br.
Quatis, 7 de maio de 2024.
LUCIANA VERRI
Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO
SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do
pregão iniciará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do
Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em
transparencia.quatis.rj.gov.br.
Quatis, 7 de maio de 2024.
LUCIANA VERRI
Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MOTOCICLETA
TIPO
TRAIL,
VEICULO
TIPO
POLICIAMENTO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº
00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará
no dia 12 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no
endereço
www.bll.org.br.
O
Edital
está
disponível
para
download
em
transparencia.quatis.rj.gov.br.
Quatis, 7 de maio de 2024.
LUCIANA VERRI
Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos