DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600253
253
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 1019/2024, na modalidade Concorrência Presencial sob nº 006/2024, do tipo Menor
Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de pavimentação em paralelepípedos de basalto irregular (incluso materiais e mão de obra)
em trehos das ruas Central São Jerônimo, Hidrelétrica Santa Rosa, Hidrelétrica Passo do
Inferno e Avenidas das Indústrias, a serem executados em regime de empreitada global. A
abertura das propostas será às 14 horas do dia 29/05/2024, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400 (ramais 203
e/ou 219), e-mail comprasjacui@hotmail.com ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br.
Salto do Jacuí-RS, 15 de maio de 2024.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 11/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação
de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 087/2024. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 011/2024. CONTRATADA: LM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.299.194/0001-07
OBJETO: contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas
atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023 e
Portaria nº 818 de 11 de março de 2024. VALOR TOTAL: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado. Santo
Antônio da Patrulha, 13 de maio de 2024 - Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 011/2024, que tem por
objeto contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas
atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023 e
Portaria nº 818 de 11 de março de 2024. E adjudico o objeto deste certame, a empresa LM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.299.194/0001-07, ao valor total de R$ 203.000,00 (duzentos
e três mil reais). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha-RS, 23 de abril de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Concorrência Pública Eletrônica n° 09/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e ampliação da E.M.E.I Quero-
Quero no município de São Borja/RS. Data da sessão: 03/06/2024, às 08h30min. Local: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital
serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo
fone 55 3431-9428.
São Borja-RS, 13 de maio de 2024.
CAROLINE COGO CONTREITA
Secretária Municipal de Planejamento
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024/CEE/SMPOP/DCL
AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1 Concorrência Pública Eletrônica n°
05/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de cobertura metálica de quadra poliesportiva da E.M.E.F Duque
de Caxias, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência, memoriais descritivos e projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro e outros elementos do projeto, que são parte integrante do edital. Data da sessão:
04/06/2024,
às
08h30min.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail
licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja-RS, 10 de maio de 2024.
CAROLINE COGO CONTREITA
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução de
pavimentação com blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço
global, de um trecho na Rua/Travessa Tarquino Azzolin, nos termos do edital e seus anexos.
Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às
08h29min do dia 10/6/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão:
10/6/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link:
Licitações
e
informações
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.
ANCELMO OLIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 Contratada: JEFERSON FINARDI -
MÁQUINAS, CNPJ nº 39.942.536/0001-61 Objeto: - Acréscimo de 01(um) Ancinho
espalhador/enleirador,
conforme
Nota
Técnica
Nº
563/2024/ATAC-
CMECGPI/SPOA/SE/MAPA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2024. São Paulo
das Missões(RS), 15 de maio de 2024. Oberdan Luis Rhoden - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contratos de Fornecimentos: Nº 091 até 101/2024-11/04/2024-Aquisição de
equipamentos, materiais de consumo e móveis, para unidades de saúde e para a atenção
especializada, conforme Emenda Parlamentar proposta do Ministério da Saúde nº
11295.120000/1230-01, recurso de Emenda Parlamentar 28580006 do Dep. Fed. Alceu
Moreira, somado
a Emenda Parlamentar proposta
do Ministério da
Saúde nº
11295.120000/1230-02, Dep. Marcel Van Hattem (Emenda 41160007)-E D Azambuja & Cia
Ltda-R$ 3.599,96/Ferr e Serv Coelho Ltda R$ 204,00/ Alfa Med Sist Méd Ltda-R$
840,00/Guilherme
Xavier
Piva
Ltda-R$
19.374,44/Elber
Ind
de
Refrig
Ltda-R$
12.453,00/MKR Com de Equips Ltda-R$ 1.020,00/Eficaz Med Com de Prods Hosp Ltda-R$
4.703,00/GP Sul Inform Ltda-R$ 7.657,00/Shimadzu do Brasil Com Ltda-R$ 468.500,00-
Equipsul Com e Assist Téc de Eqips a Saúde Ltda-R$ 7.585,00/DC Metz Coml -R$ 1.702,20-
20 dias-Pregão Eletrônico nº 131/2023. Nº 102 até 105/2024-12/04/2024-Aquisição de
equipamentos, materiais de consumo e móveis, para unidades de saúde e para a atenção
especializada, conforme Emenda Parlamentar proposta do Ministério da Saúde nº
11295.120000/1230-01, recurso de Emenda Parlamentar 28580006 do Dep. Fed. Alceu
Moreira, somado
a Emenda Parlamentar proposta
do Ministério da
Saúde nº
11295.120000/1230-02, Dep. Marcel Van Hattem (Emenda 41160007)-Gorgen Distr Ltda-R$
1.588,99/Roberti & Elegeda Ltda-R$ 200,00/RG2 Ind e Com de Móveis Ltda-R$
2.750,00/Emmanuel Noskoski Pimmel-R$ 885,00-20 dias-Pregão Eletrônico nº 131/2023.
Espécie: Contrato Prestação de Serviços:Nº 018/2024-22/01/2024-Contratação de empresa
para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais
necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na
execução das obras de calçamento com Pedra Irregular da Rua Rubaldo Emílio Saenger,
Pavimentação Asfáltica de trechos da Av. Presidente Kennedy, e Capeamento Asfáltico das
Ruas Pavões, Elis Regina e Água Dourada, conforme Contrato de Financiamento nº
0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa
Econômica Federal - FINISA-Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-R$ 4.949.868,11-06
meses-Concorrência Pública nº 009/2023.
Espécie: Alterações Contratos Prestação de Serviços: 25º Alt CPS Nº 046/2009-03/04/2024-
Prorrogação, a contar de 31/03/2024 até 31/05/2024, para execução dos seguintes
serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de
água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos
Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz-
Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 013/2009.
Espécie: 7º Alt CPS Nº 230/2022-03/04/2024-Prorrogação do prazo de execução, a contar
de 06/04/2024 até 05/06/2024, na execução das obras de construção de escadarias nas
ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001-Emmert
Empreendimentos Ltda-Tomada de Preços nº 025/2022.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 134/2023-29/04/2024-Prorrogação, a contar de 26/04/2024 até
25/05/2024, ref prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os
materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço
global, com medições via eventograma - PLE, na execução das obras de pavimentação
asfáltica da Rua João Goulart e Travessas Caeté e José Grimberg, referente ao Contrato de
Repasse nº 937498/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Operação
1085.387-76/2022- Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Tomada de Preços nº 012/2023.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 453/2023-18/04/2024-Prorrogação, a contar de 17/04/2024 até
16/06/2024, na execução das obras de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de
Financiamento nº0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, Construtora e Pavimentadora Pavicon
Ltda-Concorrência Pública nº 005/2023.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 016/2024-02/05/2024-Prorrogação, a contar de 17/03/2024 até
16/03/2025, referente execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Maquiné e
Estrela, conforme contrato de repasse nº 945169/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação
1088.040-59- Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Tomada de Preços nº 033/2023. Todas as
demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga,
10 de Maio de 2024. Carina Patrícia Nath Corrêa - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 372/2022. - O
presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao contrato acima decrito, o valor de R$
20.164,09 (vinte mil, cento e sessenta e quatro reais e nove centavos), referente ao
reajuste contratual, tendo como indexador o IPCA acumulado no período de maio de 2022
a maio de 2023, período este que ultrapassou os 12 (doze) meses do prazo contratual.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TAPEJARA -
CNPJ: 87.615.449/0001-42.
Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38.
Tapejara, 15 de maio de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 58/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de
Pregão Eletrônico n° 32/2024, que tem por objeto aquisição de materiais ambulatoriais
destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS's), Estratégias de Saúde da Família (ESF's),
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde do Município, DANDO
nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia
04/06/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia
04/06/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se
disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de
licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa
página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações,
Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à
Drenagem e Terraplanagem nas ruas Sebastião Carlos M. de Farias, Carlos Frederico
Medeiros Rocha e Manoel Fonseca; E projeto de Terraplanagem e Pavimentação em
Intertravado na Rua Coronel Cristiano, todas no Distrito de Ipiabas, conforme as
especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 3590/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço global, que será
realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br,
maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí, 13 de maio de 2024.
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Agente de Contratação