DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRAILER ESPECIAL/REBOQUE EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de
disputa do pregão iniciará no dia 13 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de
licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download
em transparencia.quatis.rj.gov.br.
Quatis, 7 de maio de 2024.
LUCIANA VERRI
Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e modernização
da Praça dos Rodoviários, localizada no Bairro Paraíso, Resende/RJ, através da Secretaria
Municipal de
Obras e
Serviços Públicos,
por meio
de Contrato
de Repasse
nº
912731/2021/MDR/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000;
Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Número da Despesa / Código Reduzido: 425;
Fonte de Recursos: 1.700.0000 e 1.500.0000 (Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos 
Congêneres 
e 
Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos); 
05 
-
EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preço no: 55/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$
1.073.284,15 (hum milhão e setenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze
centavos); 07 - PRAZO: 06 (seis) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.054 e 2.055/2024;
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 35.891/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA
CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 03 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Proc 3670/2024 - FMEVR - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, para
realizar adequações aos itens. Nova data: 28/05/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Info: (24) 3356-7000.
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenador de despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, Objeto: "FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO
UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕ ES
CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 1.421.734,70 (hum
milhão, quatrocentos e vinte um mil, setecentos e trinta quatro reais e setenta centavos).
Início da sessão pública dia 03/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão
estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações
de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua
Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69)
3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 15 de maio de 2024
BRUNA QUINAIA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO 11/PJM/2024
PROCESSO 171/2024
RETIFICAÇÃO do extrato publicado na Edição do Diário oficial da união, n81, página 235,
26/04/2024, referente ao 1Termo aditivo ao Contrato 11/2024.
Onde-se lê 18/04/2024 a 08/06/2024, leia-se 18/04/2024ª 18/05/2024.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
Alto Paraíso/RO 30 de abril de 2024
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO 12/PJM/2024
PROCESSO 171/2024
RETIFICAÇÃO do extrato publicado na Edição do Diário oficial da união, n81, página 235,
26/04/2024, referente ao 1Termo aditivo ao Contrato 11/2024.
Onde-se lê 18/04/2024 a 08/06/2024, leia-se 18/04/2024ª 18/05/2024.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
Alto Paraíso/RO 30 de abril de 2024
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO 13/PJM/2024
PROCESSO 171/2024
RETIFICAÇÃO do extrato publicado na Edição do Diário oficial da união, n81, página 235,
26/04/2024, referente ao 1Termo aditivo ao Contrato 11/2024.
Onde-se lê 18/04/2024 a 08/06/2024, leia-se 18/04/2024ª 18/05/2024.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
Alto Paraíso/RO 30 de abril de 2024
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica
Nº 11/2024, Processo Administrativo 1063/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de
julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Fraldas para
Cumprimento de Ação Judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA 17/05/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA:
22/05/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 22/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS
PROPOSTAS: 23/05/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 14 de maio de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Objeto: DESTINAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, PARA ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS ACADÊMICOS QUE SERÃO ATENDIDOS COM O
OBJETO. Prazo para inscrição: entre os dias 15 de maio à 28 de junho de 2024, às
08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
Jaru, 14 de maio de 2024.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Membro da Comissão de Chamamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/GP/2024
Processo1-12609/2023-SEMECELT. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA .
Objeto: Construção da 2ª Etapa da Obra do Teatro Municipal no Município de Jar u / R O,
através da transferência de Emenda Especial n.° 37060001, pactuado entre a União por
intermédio do Ministério da Economia e o Município de Jaru, que atenderá a Secretaria
Municipal de Esporte, Cultura, Lazer E Turismo- SEMECELT.Valor:R$1.550.484,00 .Dotação
Orçamentária:Ficha:707.02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura,
Lazer
e
Turismo.27.812.0005.1036.0000 
-
Construção
do
Teatro
Municipal.4.4.90.51.00 
- 
Obras 
e 
Instalações. 
Valor:R$ 
1.550.484,00.
Assinatura:10/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/GP/2024
Processo1-642/2024-SEMUSA. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para 2° FASE DA REFORMA DA
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARAÚJO
DANTAS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal
de Jaru/RO.Valor:R$137.085,84. Dotação Orçamentária:Ficha:708.02 PODER EXECUTIVO. 02
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 302
0001 
1030 
0000
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO 
OU 
REFORMA
DE 
BENS
IMÓVEIS.3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Valor:R$
137.085,84 Assinatura:10/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMNM/2024
Processo nº 1873/SEMED/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, designado Pela Portaria n° 47 de 08 de fevereiro de 2024, torna público,
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Retificação ao Aviso
de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15/05/2024|
Publicação n° 93|Seção 3| PÁGINA 235| ou seja: Onde se lê: A data para abertura da
sessão, eletrônica será dia 28/05/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. Leia-se: A
data para abertura da sessão, eletrônica será dia 03/06/2024 às 10h:00min na plataforma
LICITANET.. Todos os demais itens permanecem inalterados.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-PMNM/2024
Processo 1030/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23
Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto
e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS
NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Tudo em conformidade com PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 1030/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes
nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das
7h:30min.
às 
15h:00min
ou
no
Portal 
Transparência
do
Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data
para abertura da
sessão, eletrônica será dia 04/06/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 4.039.244,51 (Quatro milhões, trinta e nove mil, duzentos
e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min,
às
15h:00min,
exceto
feriado. 
CONTATO:
(69)
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 15 de maio de 2024.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PMNM/2024
4ª PUBLICAÇÃO
Processo 1477/SEMDRU/2023
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro,
designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em
atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através
Processo Administrativo n° 1477/SEMDRU/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor
Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do
disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19
do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal
8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009,
segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos
descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica,
tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Itens de participação
Exclusiva, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 17/05/2024
até às 10h00min do dia 29/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min
do dia 29/05/2024 (Horário de Brasília) www.licitanet.com.br.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 (um)
Caminhão 6x4 Trator 0 Km, conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste
edital.
O valor GLOBAL estimado para prestação dos serviços, objeto desta licitação
é de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Nova Mamoré/RO - RO, 15 de maio de 2024.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro

                            

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