DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 026111/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 113/2024-
SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PARA SUPRIR A
NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE-SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO
BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023. Valor: R$ 59.400,00.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1119, de 04/04/2024, no valor de R$ 59.400,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: B I O Q U A LY
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de abril de
2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício
financeiro da assinatura do respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 009061/2024-SMSA-ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº
134/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2023. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023,
Pregão Eletrônico nº 004/2023. Valor: R$ 39.732.000,00. Unidade Orçamentária: 0804;
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1328, de 19/04/2024,
no valor de R$ 2.800.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1329, de 19/04/2024, no valor de R$
3.400.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA (RR). Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO -
LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato será de 180 dias, a contar de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 007997/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 135/2024/SMSA Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO
CAIMBÉ - OLENKA MACELLARO THOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade:
Concorrência nº 011/2022. Valor: R$ 3.158.820,15 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos:
SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1332, de 19/04/2024, no valor de
R$
1.671.000,00. 
Unidade
Orçamentária:
0802, 
Funcional
Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1333, de 19/04/2024, no valor de R$
1.487.820,15. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA (RR). Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de
abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da
data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 027759/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
137/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV, NO
BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Concorrência nº
012/2023. Valor: R$ 3.289.855,29 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS
(1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1330, de 19/04/2024, no valor de R$
1.446.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 1331, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.843.855,29.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS - LTDA Data de Confecção: 22 de abril de 2024. Vigência: A
vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem
de Serviço emitida pela CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Desmembrado nº 003072/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 -
SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 138/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS
ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS
MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 242.524,26 Unidade
Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
1310, de 18/04/2024, no valor de R$ 215.487,74 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional
Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos:
SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1311, de 18/04/2024, no valor de
R$ 27.036,52. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL MARIA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de abril de
2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024,
conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 007302/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
140/2024-SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS
PEDIÁTRICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 207/2022-
SMSA. Valor: R$ R$ 325.000,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional programática:
10.302.0034.2288.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.32.99, Fontes: Recurso SUS (1.600.0000),
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1360, de 24/04/2024, no valor de R$ 75.000,00.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional programática: 10.302.0034.2288.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.32.99, Fontes: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1361, de 24/04/2024, no valor de R$ 250.000,00. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: KL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI Data de Emissão do Contrato: 25 de abril de 2024. Vigência: O prazo
de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art.
57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 005954/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 143/2024/SMSA Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO
NOVA CIDADE- DÉLIO TUPINAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade:
Concorrência nº 010/2023. Valor: R$ 3.053.054,68 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos:
SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1415, de 25/04/2024, no valor de
R$
1.671.000,00. 
Unidade
Orçamentária:
0802, 
Funcional
Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1416, de 25/04/2024, no valor de R$
1.382.054,68. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA (RR). Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 30 de
abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da
data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: nº 011096/2024-SMSA-ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº
144/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.009/2023-11 - Município
de Aquiraz/CE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2023. - AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
para Auto monitoramento Glicêmico. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço nº
15.009/2023-11 - Município de Aquiraz/CE, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 15.009/2023.
Valor: 
R$ 
639.922,50. 
Unidade 
Orçamentária: 
0803; 
Funcional 
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS
(2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1462, de 30/04/2024, no valor de R$
481.401,36. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 1463, de 30/04/2024, no valor de R$ 158.521,14. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de
Emissão do Contrato: 02 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o
dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a
partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 018952/2023-SMSA-PARTÍCIPE. Espécie: Contrato Administrativo
nº 145/2024-SMSA Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161-
SMST/CAPP/2023, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
070/2023, 
ORIUNDO 
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 003834/2023-SMST - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇ A S
NOVAS E DE PRIMEIRO USO QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, PARA A
FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E
TRÂNSITO - SMST (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES,.
Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 161-SMST/CAPP/2023, Pregão
Eletrônico nº 070/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 003834/2023-SMST. Valor: R$
320.000,00 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 1454, de 30/04/2024, no valor de R$ 100.800,00. Unidade
Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa:
3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 1455, de 30/04/2024, no valor de R$ 134.200,00. Unidade Orçamentária: 0806; Funcional
Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos:
SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1456, de 30/04/2024, no valor de
R$ 20.000,00. Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 1457, de 30/04/2024, no valor de R$ 10.000,00. Unidade Orçamentária:
0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1458, de
30/04/2024, no valor de R$ 30.000,00. Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática:
10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1459, de 30/04/2024, no valor de R$
15.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 1460, de 30/04/2024, no valor de R$ 6.000,00. Unidade Orçamentária:
0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1461, de
30/04/2024, no valor de R$ 4.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HGN - EMPREENDIMENTOS - LTDA
Data de Emissão do Contrato: 03 de maio de 2024. Vigência: A vigência do Contrato será de até
12 (doze) meses, a partir da sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026878/2023-
SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 146/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS -
REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ,
USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$
1.518.000,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 1484, de 03/05/2024, no valor de R$ 322.880,20. Unidade Orçamentária:
0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1485, de
03/05/2024, no valor de R$ 481.400,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática:
10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PROPRIO
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1486, de 03/05/2024, no valor de R$
713.719,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA (RR). Contratada: JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão
do Contrato: 07 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de
dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026896/2023-SMSA .
Espécie: Contrato Administrativo nº 147/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS
MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA
SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO
ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 98.000,00. Unidade
Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa:
3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
1522, de 06/05/2024, no valor de R$ 4.081,70. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional
Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1523, de 06/05/2024, no valor de R$
7.913,50. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza
da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1524, de 06/05/2024, no valor de R$ 86.004,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS
IMP E EXP - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.