DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600259
259
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AALTERAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento torna público a Errata da Ata de Julgamento, publicada nos
meios oficiais em 30/04/2024 e 02/05/2024 (DOU), de Credenciamento nº 226/2020,
destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de
Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de
Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código
03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, para
correção do número do Parecer Técnico citado. Assim, onde se lê: SEI nº 0020506867/2024
Leia-se: SEI nº 0020506893/2024. A errata encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 14 de maio de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 226/2020
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado
ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos
Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de
Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de
Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para
atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento
efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada,
qual
seja: Gutierrez
&
Pastre
Fisioterapia Ltda.,
nos
termos
do Parecer
SEI
nº
0020506893/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.
Joinville/SC, 14 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 44/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Concorrência nº 044/2024, destinado à
Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em
baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas
demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes de Oliveira, para
adequação das condições do edital. Maiores informações estão à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville, 14 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização das Ruas Adolfo Furtado da Silva (trecho 02) - Bairro
Popular e Otávio Córdova Ramos - Bairro Promorar, no município de Lages-SC.
Abertura: 04/06/2024 às 15:30h
Valor Estimado: R$ 413.6088,80
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Antônio Esteves Júnior (trecho 02) - Bairro Guarujá,
no Município de Lages-SC.
Abertura: 06/06/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 299.883,38
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Jairo Luiz Ramos - Bairro Sagrado Coração de Jesus,
no Município de Lages-SC.
Abertura: 06/06/2024 às 14:30h
Valor Estimado: R$ 1.869.385,99
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 16 de maio de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHAS E
REFEITÓRIOS ESCOLARES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM;
Disputa/Data/hora: 03/06/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no
endereço 
eletrônico 
www.bll.org.br 
do 
dia 
03/06/2024. 
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 15 de maio de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024
Objeto:
execução 
de
terraplanagem, 
sistema
de 
drenagem
pluvial,
pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 140,00 metros,
da Rua Sedenir Vieira Souza, e 144,00 metros de extensão, da 170, Sangão Madalena,
ambas em Maracajá. Data: 04/06/2024 ás 9h. Cadastro das Propostas: até 04/06/2024, às
8:59h. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
inf: Dpto de Licitações, 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 15 de maio de 2024
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório n° 33/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
equipamentos e materiais de informática e similares. Data da entrega dos envelopes:
29/05/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 29/05/2024 às 08:31 horas. Ed i t a l
disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.
Palmitos, 15 de maio de 2024
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PMPB
Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para
execução do PRAD com Prestação Continuada de Serviços de Apoio em Campo com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, no Cemitério Municipal
Alto Perequê, bairro Alto Perequê, no Munícipio de Porto Belo. Data e local de entrega da
sessão 
eletrônica: 
Até 
às 
08h30min 
do 
dia 
03/06/2024, 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMEDUCA
Republicado
Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO -
Contratação de empresa para confecção de uniformes para os alunos da Rede Municipal de
Ensino de Porto Belo, adequado para os exercícios de 2024 e 2025. Data e local de entrega
da 
sessão 
eletrônica: 
Até 
às 
08h30min 
do 
dia 
28/05/2024, 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor
de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 15 de maio de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - PMPB
Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução da Calçada na Praia do Araçá, na Rua Domingos João dos Santos, Bairro Araçá,
no Município de Porto Belo, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos.
Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 03/06/2024. Abertura das Habilitações:
Às 09h00min do dia 03/06/2024.
Porto Belo, 15 de maio de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo Licitatório 056/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Código registro TCE: BBEE21AD09D89984B155A19CD9E4908BADB61864
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO para possível e eventual aquisição de motor semi-
completo novo para manutenção corretiva do veículo RENAULT MASTER L2H2 PLACA RLH-
6H37 FROTA 243 ANO 2020/21, MOTOR M9TD882C041856, CHASSI 93YMAFEXCMJ472816.
Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através
do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 29 de maio, com
início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail 
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 14 de maio de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Processo Licitatório 055/2024
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024
Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma
empresa para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos pediátricos.
Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma
empresa para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos pediátricos.
Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Associação de Proteção a
Maternidade e a Infância, inscrita no CNPJ sob o nº 81.644.718/0001-12, por ser esse o único
hospital que atende a especialidade de pediatria de alta complexidade na região, bem como
dispõe de UTI neonatal.
Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Do prazo de vigência e da execução: O prazo de vigência do presente contrato será
até 30 de dezembro de 2024.
Da Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º
14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023.
Porto União - SC, 14 de maio de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito