DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo
Administrativo
nº:
21564/2019-SMSA Espécie:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 118/2020/SMSA. Objeto: Renovar o Instrumento Contratual por mais 12
(doze) meses a contar de 06 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2333.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso:
SUS 
(1.600.0000);
Unidade 
Orçamentária: 
0804,
Funcional 
Programática:
10.302.0034.2333.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS
(1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: SUS (2.600.3110); Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE - LTDA Data de Assinatura: 03 de maio de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 11530/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 513-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREG ÃO
PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 - PROCESSO N° 062/2023,
que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E CLIMATIZADORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.
Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Modalidade: Pregão Presencial. As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária:
02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99,
Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 412 de
09/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕ ES
LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data da assinatura: 10/05/2024 Vigência: A vigência do
contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC/RR
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024/SEMSA/PMC
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA UBS, NA SEDE DO
MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR,
convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer
no próximo dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 14 de maio de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação- DLC/PMC
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de
mão de obra para recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas
com lajotas, paralelepípedos, paver, concreto e colocação de meio-fio, execução de
serviços de colocação de tubos e serviços de manutenção e execução de rede esgoto. Valor
de Referência: R$ 9.911.750,64 (nove milhões novecentos e onze mil setecentos e
cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Data da abertura da Sessão Pública:
03/06/2024, 
às
08h30min. 
Local: 
Portal
do 
Compras
Públicas 
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no 
site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no
TCE 
sob
o 
nº
F 9 E D 4 3 E 0 D 9 D 3 1 8 4 3 E D 4 DA 3 0 2 4 5 B 4 8 C F 8 B 5 9 4 C D F 5 .
Balneário Piçarras (SC), 15 de maio de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as secretarias, fundos,
fundações e autarquias municipais de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$
3.807.212,00 (três milhões oitocentos e sete mil duzentos e doze reais). Data da abertura
da Sessão Pública: 28/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no 
site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no
TCE 
sob
o 
nº
2 9 C 9 7 2 7 1 8 E 8 5 B 3 F 2 EA A 9 E FA E 1 A 6 6 C 6 8 A 0 5 1 F 1 1 0 2 .
Balneário Piçarras (SC), 15 de maio de 2024.
MARCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 INEXIGIBILIDADE N° 05/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizará Processo Licitatório nº 05/2024, na modalidade Inexigibilidade
nº 05/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional
motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: RENOVARE SAÚDE E BEM
ESTAR LTDA-CNPJ: 30.970.652/00001-10. O edital e seus anexos encontram-se a disposição
para 
consultar 
ou 
obter 
através 
do 
link
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070
Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 13 de maio de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 INEXIGIBILIDADE N° 06/2024 O Prefeito Municipal de
Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará
Processo Licitatório nº 06/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 06/2024, tendo como
objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória,
neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BCOACH CENTRO DE CONDICIONAMENTO FIS I CO
LTDA-CNPJ: 05.626.919/0001-09. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para
consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do
endereço
Av.
Felipe
Schmidt,
2070
Centro, Braço
do
Norte/SC
ou
pelo
e-
mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 13 de maio de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 INEXIGIBILIDADE N° 07/2024 O Prefeito Municipal de Braço
do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo
Licitatório nº 07/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 07/2024, tendo como objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória,
neurológica e domiciliar" VENCEDORA: VIDA PLENA CENTRO DE SAÚDE EIRELI-CNPJ:
08.195.203/00001-92. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe
Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 13 de maio de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 INEXIGIBILIDADE N° 08/2024 O Prefeito Municipal de
Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo
Licitatório nº 08/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 08/2024, tendo como objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória,
neurológica e domiciliar" VENCEDORA: CLINORTE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - C N P J :
97.442.461/0001-56. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe
Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 13 de maio de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 INEXIGIBILIDADE N° 09/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizará Processo Licitatório nº 09/2024, na modalidade Inexigibilidade nº
09/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora,
respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BN FISIO ESPAÇO DE SAÚDE LTDA-CNPJ:
07.384.708/0001-32. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe
Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 13 de maio de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CE Nº 3/2024 - PMC
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem
comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 003/2024 - PMC, tendo como
objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO
DE SOLO REFORÇADO, RECOMPOSIÇÃO DE PASSEIO E RECOMPOSIÇÃO DE CICLOVIA DA
CONTENÇÃO DA RUA JOÃO ACÁCIO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO", sofreu alterações
que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na
Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do referido edital.
Camboriú SC, 13 de maio de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CE Nº 5/2024 - PMC
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem
comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 005/2024 - PMC, tendo como objeto
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM
FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO,
REFORMA E
MANUTENÇÃO DE CALÇADAS ESTAMPADAS EM CONCRETO ARMADO PARA O MUNICÍPIO DE
CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO
EM ANEXO.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC
https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Desta maneira,
foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 04/06/2024 as
14:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.
Camboriú SC, 13 de maio de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 59/2024,
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará
reunida no dia 17 de junho de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar
documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos
alunos da Rede Pública Municipal. Conforme resolução CD/FNDE 06/2020. As informações e o
edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado (SC), 15 de maio de 2024.
ABEL DA SILVA
Prefeito