DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 01/2024 -
Estado de Santa Catarina - Fundo Municipal de Assistência Social - Objeto: Seleção de
propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da
Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, por meio da formalização de termo
de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Tipo de
Licitação: Chamada Publica. Forma de Julgamento: Seleção de Projetos. Horário inicial de
apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 17/05/2024. Horário final de apresentação
dos envelopes: 17h00min do dia 31/05/2023. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal
de Administração e Finanças. Regime Legal: O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei
nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 2412, de 12 de dezembro
de 2017 e pelas demais normativas aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
Abertura dos envelopes: 05 e 06 de junho de 2024, no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) de Rancho Queimado. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através da página online do município www.ranchoqueimado.sc.gov.br e/ou e-mail:
licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br. Rancho Queimado.
Em, 15 de maio de 2024.
CLECI APARECIDA VERONEZI.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
DA ESPÉCIE: Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
SUL e a Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 06/2023 FNDE e de acordo
com a Inexigibilidade de Licitação nº 51/2024. DO VALOR: R$ 469.499,00 - valor total. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) assinatura do
contrato em 10 de maio de 2024. São Bento do Sul, 10 de maio de 2024. ANTONIO
JOAQUIM TOMAZINI FILHO Prefeito Municipal
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2024
Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de
preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais)
fornecimento de seixo e brita, para uso na manutenção da rede viária municipal, espaços
públicos, logradouros públicos e melhoria de acessos a propriedades rurais, conforme
descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e
demais anexos. a Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 003, de
05 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990, Decreto
Municipal nº 030 de 02 de maio de 2024; a Data da Sessão: 09:00hs do dia 29/05/2024;
o Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e maiores informações na Prefeitura
Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do
Sul/SC. No Horário das 08h00 as 12h00 e das 13h30min as 17h30min de segunda a sexta-
feira, ou pelo e-mail: licitacoes@saojoaodosul.sc.gov.br ou ainda pelo Telefone (48) 3539-
0113.
São João do Sul-SC, 13 de maio de 2024.
MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO F.M.S. Nº 14/2022
Processo Licitatório Nº 003/2022, Edital de Credenciamento Nº 001/2022. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de São Martinho, CNPJ nº 12.334.083/0001-34. Contratada: Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho - APAE, CNPJ nº 00.104.137/0001-96.
Objeto do 2º aditivo: prorrogar a vigência do CONTRATO FMS Nº 014/2022, conforme o inciso
II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: a partir do dia 31/05/2024 e seu vencimento em
30/05/2025. Valor do aditivo: R$ 165.391,20. Data da assinatura: 14/05/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024-PMS
Processo Licitatório nº 14/2024-PMS - Concorrência Nº. 02/2024-PMS.
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E
EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio
Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville,
Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços
preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares,
sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo
Branco - Estaca 0PP à Estaca 35+3,80m, com extensão de 703,80m, área da rotatória de
2.306,03m² e área de total de 9.439,34m², Centro, no Município de Schroeder/ S C,
conforme Contrato de Repasse OGU n° 945008/2023 - Operação nº 1088022-71 - Programa
de Mobilidade Urbana, junto à Caixa Econômica Federal e de acordo com projetos,
memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Valor
contratual: R$ 899.899,98 (oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e nove
reais e noventa e oito centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após
emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação
orçamentária: fontes: 323 (4.4.90.51) e Contrato de Repasse OGU n° 945008/2023 -
Operação nº 1088022-71 - Programa de Mobilidade Urbana. O contrato estará à disposição
dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
SDP Nº 0/PMT/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/PMT/2024 .SDP Nº 001/PMT/2024
A Comissão Especial de Licitação,torna
público que fora concluído o
recebimentos
da documentação
e abertura
das
propostas do
para receber
a
Documentação e abrir as Propostas do Processo Licitatório nº 001/PMT/2024 - SDP nº
001/PMT/2024, para
a Contratação
de Empresa
Especializada para:
Lote 01
-
Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua Rudy Bayer,
bairro: Centro, Município de Tijucas - SC.Lote 2 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem,
Passeios e Sinalização Viária da Rua Angelo Jose da Silva, bairro: Pernambuco,
Município de
Tijucas - SC.Lote 3
- Pavimentação, Drenagem
Pluvial, Obras
Complementares e Sinalziação Viária do Trecho Compreendido entre o Bairro
Pernambuco e Timbé do Município de Tijucas - SC.Lote 4 - Pavimentação Asfáltica,
Drenagem e Sinalização da Rua Marechal Deodoro - Trecho 2, bairro: Centro, Município
de Tijucas - SC.Lote 5 - Pavimentação, Drenagem e Sinalização da Estrada Geral do
Oliveira, bairro: Oliveira, Município de Tijucas - SC. Verificou-se que protocolou os
envelopes da Documentação e Proposta as empresas: AZIMUTE PAVIMENTAÇÃO LTDA ,
representado neste ato pelo Sr. Jorge Luiz Sommer, PLM CONSTRUÇÕES E COMÉCIO
LTDA, representado neste ato pelo Sr. Lucas Elias Stefani e ANDRADE & AMORIM
ENGENHARIA LTDA neste ato não havia representante. Passou-se a abertura do
envelopes das propostas das empresas: AZIMUTE PAVIMENTAÇÃO LTDA, o qual
apresentou propostas para o Lote 04 no valor global de R$ 791.216,60 (Setecentos e
noventa e um mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos) e o Lote 05 no
valor global de R$ 3.726.294,01 (Três milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos
e
noventa e
quatro
reais
e um
centavos).
A
empresa ANDRADE
&
AMORIM
ENGENHARIA LTDA o qual apresentou propostas para o Lote 01 no valor global de R$
2.053.891,07 (Dois milhões, cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e
sete centavos), Lote 02 no valor global de R$ 6.060.256,20 (Seis milhões, sessenta mil,
duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), Lote 04 no valor global de R$
967.149,35 (Novecentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e trinta
e cinco centavos), Lote 05 no valor global de R$ 5.139.419,34 (Cinco milhões, cento e
trinta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). A
empresa PLM CONSTRUÇÕES E COMÉCIO LTDA o qual apresentou propostas para o
Lote 01 no valor global de R$ 1.496.665,05 (Um milhão, quatrocentos e noventa e seis
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), Lote 02 no valor global de
R$ 4.209.058,19 (Quatro milhões, duzentos e nove mil, cinquenta e oito reais e
dezenove centavos), Lote 03 no valor global de R$ 14.921.857,87 (Quatorze milhões,
novecentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete
centavos), Lote 04 no valor global de R$ 862.075,81 (Oitocentos e sessenta e dois mil,
setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) e LOTE 05 no valor global de R$
3.857.661,64 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e
um reais e sessenta e quatro centavos). Ato contínuo após aberto os envelopes e
leitura dos
nomes das
empresas e
os valores
total de
cada proposta,
serão
encaminhados para análise contábil e técnica os documentos apresentados pelas
empresas participantes para os devidos pareceres.Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a
Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.
Tijucas, 3 de abril de 2024
ELOÍ MARIANO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ,
objetivando a contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de
reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem),
Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a
Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João
(Bairro São João Margem Esquerda) do Município de Tubarão, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de
2006 e demais legislação aplicável.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 26/06/2024.
O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Código registro TCE: 7D937BC19A22F457E604BF599C6E678919DBA744
Tubarão/SC, 13 de maio de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 16/2024
Processo Administrativo Nº 016/2024. O Município de Urubici, inscrito no CNPJ
sob o nº 82.843.582/0001-32, neste ato representado pela Prefeita Municipal, torna público
que realizará Chamamento de Interessados, cujo objeto é o credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de topógrafo, auxiliar de topógrafo, calceteiro,
eletrecista, pintor, carpinteiro, pedreiro, servente, encanador e jardineiro, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, para o período de 12 (doze) meses. Início do
Credenciamento: 20/05/2024. Obtenção do Edital: através do site oficial do município:
https://www.urubici.sc.gov.br/. Informações complementares poderão ser obtidas através de
protocolo eletrônico no site oficial do município e no telefone (0xx49) 3191-1609. Cumpridas
as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.
Urubici, 15 de maio de 2024
MARIZA COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMU
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação de Praça
na Rua José Caruso Mac Donald no Município de Urussanga/SC. Transferência Especial
Federal do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº. 0903-003713/2020,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projetos básicos anexos ao Edital.
Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 04/06/2024 às
08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 04/06/2024 às
09h00min.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços
eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido
e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por
meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00
horas do dia 04/06/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço
eletrônico.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
solicitados
no
e-mail
urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal
206.
ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS.
Secretária Interina de Administração.
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